ÉPOCA
A vida à espera de uma boquinha
Altemir Gregolin (PT) deixou o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura em janeiro. Em vez de voltar a seu Estado, Santa Catarina, perambula por Brasília. Gregolin visita gabinetes e, nas muitas horas vagas, passeia pela cidade. Como Gregolin, Marcos Lima (PMDB-MG) não sai de Brasília. Ele não conseguiu se reeleger deputado federal, mas frequenta o Congresso toda semana, como se nada tivesse mudado. Lima e Gregolin estão, assim, meio à deriva, por causa da dinâmica eleitoral. Eles estão numa fila de desempregados de luxo, formada por políticos que esperam por um cargo no governo federal. Filas assim se formam a cada quatro anos com políticos que perdem eleições, deixam cargos por mudanças de governo ou não encontram padrinhos com força suficiente para encaixá-los em novas funções. Para sair dela, Gregolin já tentou ? sem sucesso ? sua indicação para quatro postos. Lima está à espera do cobiçado cargo de diretor de Furnas, a estatal do setor elétrico com R$ 1,3 bilhão para investir.
Ao contrário dos desempregados comuns, Lima e Gregolin têm um privilégio. Eles figuram na lista de nomes indicados por PT e PMDB ? os dois maiores partidos governistas ? para ocupar um emprego público em retribuição ao apoio à eleição da presidente Dilma Rousseff (leia os principais nomes da fila no quadro abaixo). Na semana passada, um almoço do vice-presidente, Michel Temer, com os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, serviu para mais uma rodada da infindável negociação entre o governo e o PMDB para preencher cargos no segundo escalão. Participaram do almoço o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Escalado pela presidente Dilma para a função de analisar as indicações, Palocci, desde o início do ano, recebe pedidos de emprego de PT, PMDB e de outros oito partidos da base governista no Congresso. Nas reuniões, Palocci ouve com atenção, infla o visitante com elogios e, no final, adia a decisão. Seus interlocutores rebatem com o método da confusão e da insistência. Em geral, pedem cargos para seus protegidos e depois citam o caso de colegas de partido que estariam insatisfeitos e poderiam criar dificuldades para o governo caso não sejam contemplados. Os políticos fazem pressão porque estão em jogo cerca de 22 mil cargos que a Presidência pode preencher sem concurso. A maioria desses milhares de cargos é de menor expressão. A briga é pelas posições de destaque que proporcionam o que os políticos querem: capacidade de exercer o poder e, principalmente, administrar grandes orçamentos.
Aécio Neves: Barbeiragem política
“Prefiro muito mais que alguém passe o carro para quem não bebeu do que ser multado e perder 7 pontos na carteira?, disse Aécio Neves (PSDB), em julho de 2009, no lançamento de uma campanha de incentivo ao cumprimento da Lei Seca. Na ocasião, Aécio ainda era governador de Minas Gerais. Na mesma entrevista, ele defendeu também o teste do bafômetro como ?uma forma de educar com um pouco mais de vigor?. Dois anos atrás, essas citações pouco repercutiram. Eram só algumas colocações previsíveis de um político que divulgava um programa estatal.
Depois da madrugada do último domingo, porém, as frases de Aécio foram relembradas e ganharam nova importância política: o senador, recém-nomeado líder da oposição no Congresso, foi parado numa blitz numa das mais tradicionais esquinas do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Eram 3 horas da manhã ? e Aécio estava na companhia de sua namorada, a modelo catarinense Letícia Weber. Como a carteira de habilitação de Aécio estava vencida, o documento foi retido por um dos policiais da operação. Apresentado ao bafômetro, Aécio se negou a fazer o teste, que consiste num sopro voluntário num aparelho portátil. O Land Rover que dirigia, registrada em nome de uma emissora de rádio de Minas Gerais controlada por Andréa Neves, irmã do senador, foi levada embora por um amigo, chamado especialmente para isso. Numa entrevista ao jornal O Globo, Aécio reconheceu que errou ao ?não ter checado? o vencimento de sua carteira. Ele disse também que achou ?desnecessário? fazer o teste do bafômetro, já que havia conseguido outro motorista para levar seu carro embora.
Por conduzir com a habilitação vencida, considerada infração gravíssima, Aécio foi punido com 7 pontos na carteira e multado em R$ 191,54. A recusa em se submeter ao bafômetro, outra transgressão gravíssima, resultou em mais 7 pontos na carteira e R$ 957 de multa. Os 14 pontos e os R$ 1.200 a menos na conta bancária podem ser o menor dos prejuízos de Aécio com o incidente. Seus aliados políticos sabem que o episódio carrega perdas potenciais bem maiores. Parece evidente que a situação embaraçosa não será facilmente esquecida por eventuais adversários em futuras disputas eleitorais. Uma lástima para quem é lembrado hoje como a principal opção do PSDB à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014, já que o comportamento de Aécio não parece condizente com a liturgia exigida para a Presidência da República.
Há muito tempo, a badalada vida noturna de Aécio preocupa seus aliados no PSDB e suscita uma interrogação sobre seu futuro político: Aécio terá a disposição de abdicar das baladas em troca do projeto de alcançar o Palácio do Planalto? A perguntas desse tipo, Aécio costuma responder que não tem fixação em chegar à Presidência e que é ?um homem do seu tempo?. A resposta é interpretada como um sinal de que Aécio não pretende abrir mão de suas escapadas mundanas, principalmente em seu habitat preferencial, a Zona Sul do Rio de Janeiro, cidade onde ele morou dos 9 aos 22 anos. ?Se gostar do Rio for um defeito, em mim ele só fará crescer?, costuma dizer Aécio.
?Minha agenda está é parada?
Atrás do sucesso como ministra da Pesca e da Aquicultura, a ex-deputada, ex-senadora e ex-candidata a governadora de Santa Catarina Ideli Salvatti está, como ela mesma diz, ?nadando com todos os braços e jogando a rede para tudo que é lado?. A agenda da ministra, disponível na internet, é a maior prova desse esforço. Para Roma, nem quatro meses de governo passados, já foi duas vezes. Para Cancún, no México, uma. No Brasil, até aqui, 11 dos 27 Estados já mereceram sua visita oficial. Um, Santa Catarina, sua terra natal política, já a teve por três vezes. O Amazonas, duas, assim como o Rio de Janeiro e São Paulo. Os governadores da Bahia, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Espírito Santo também tiveram o prazer. Somadas as internacionais e as domésticas, são 18 viagens. Por 72 dias úteis de trabalho, dá uma a cada quatro dias. É mais que a presidente, que viajou 15 vezes, três para o exterior. Muito mais do que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que só viajou uma vez. Fernando Haddad, da Educação, viajou dez vezes. Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, oito.
?Estou dando prioridade àquilo que a presidente Dilma me pediu: aumentar a produção e a industrialização do setor pesqueiro?, disse Ideli por telefone na tarde da última terça-feira. ?Meu orçamento para este ano é de R$ 214 milhões, quase de aquário. Não é possível cumprir esse desafio atendendo telefone. Tem de ver de perto. Dado o imenso potencial de crescimento do setor, a agenda da ministra está é parada.? Ela anunciou, também, que já tem outra viagem internacional marcada, esta para Moçambique. Todas, disse, estão ligadas aos interesses do ministério ? principalmente fazer parcerias onde quer que elas possam ser feitas. Em Cancún, diz ela, reuniu-se a Rede de Aquicultura das Américas. Sua contribuição, praticamente decisiva, foi informar que o Brasil detém a tecnologia do filetamento do cascudo (Hypostomus sp) . Causou alvoroço e gerou parcerias.
Na primeira viagem a Roma, na Itália, a ministra participou da reunião do Comitê de Pesca e Aquicultura da FAO ? ?onde o Brasil marcou presença?, disse. A segunda, mais afeita a quem acabara de sair de uma campanha política, foi um evento eleitoral. No caso, a apresentação de seis candidatos à direção do órgão, entre ele o brasileiro José Graziano da Silva, que já foi coordenador do programa Fome Zero. ?Fui oficialmente acompanhar a candidatura do Graziano, porque o Brasil está na campanha para que ele chegue lá?, afirmou.
O consultor, o motorista e Niger
Duas semanas atrás, ÉPOCA revelou segredos dos e-mails do consultor Roberto Figueiredo do Amaral ? o ex-diretor da construtora Andrade Gutierrez que trabalhou, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para o Opportunity, a marca dos fundos de investimento comandados pelo financista Daniel Dantas. As mensagens de Amaral a que ÉPOCA teve acesso foram enviadas entre 2001 e 2002, período em que ele assessorava Dantas na maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro: a briga do Opportunity contra fundos de pensão e sócios estrangeiros pelo controle de empresas de telefonia. Elas revelam detalhes de como Amaral trabalhava e de como ele conduzia a defesa dos interesses de seus clientes. Vários dos e-mails eram endereçados aos ajudantes de ordens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC negou a ÉPOCA tê-los recebido). Um outro personagem também chamou a atenção dos investigadores da Polícia Federal. Eles suspeitam que alguns e-mails eram dirigidos ao secretário particular de José Serra, então candidato à Presidência da República pelo PSDB.
Os e-mails foram apreendidos na casa de Amaral em dezembro de 2008, no curso da Operação Satiagraha. Desencadeada para investigar acusações de crimes financeiros contra Dantas e o Opportunity, a Satiagraha gerou um sem-número de controvérsias e diversas provas recolhidas na investigação foram questionadas pelos réus. A autenticidade das mensagens de Amaral foi atestada por uma perícia da PF e, desde junho de 2009, elas estão na Procuradoria-Geral da República, para onde foram remetidas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, por conter alusões a autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral Roberto Gurgel deverá decidir se há nelas indícios que justifiquem a instauração de uma nova investigação policial. O advogado de Amaral, José Luiz de Oliveira Lima, afirma que seu cliente não discute o conteúdo dos e-mails, pois eles teriam sido apreendidos de forma ilegal, ?desprezando princípios processuais e constitucionais?. No momento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a legalidade das provas obtidas pela PF na Satiagraha.
Ao analisar os e-mails, a PF e o Ministério Público Federal de São Paulo concluíram que Amaral recorria a codinomes e a mensagens cifradas para evitar a identificação de seus interlocutores. Segundo escreveu o procurador da República Rodrigo de Grandis, em denúncia aceita pela Justiça, Dantas era tratado por Amaral como ?DD?. (Dantas negou, por meio de sua assessoria, ter sido autor dos e-mails.) Quando escreve a ? ou sobre ? Andrea Matarazzo, o então embaixador do Brasil na Itália, Amaral sempre se refere a ele como ?Conde? (leia as mensagens ao final do texto) . Um outro nome frequente é ?Niger?, em geral associado a e-mails enviados ao endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br. Trata-se, de acordo com os investigadores da PF, do endereço eletrônico que era usado por Luiz Paulo Alves Arcanjo, secretário particular e motorista de Serra. Nos e-mails remetidos por Amaral a luizpauloarcanjo@uol.com.br, ele escreve como se falasse diretamente com Serra, menciona assuntos de interesse de Dantas e exige providências no âmbito do governo em relação a eles. Serra negou a ÉPOCA, por escrito, ter recebido ou tomado conhecimento desses e-mails. Não há nenhuma prova de que ele tenha intercedido em favor das pretensões de Amaral. Em duas ocasiões, porém, as ações do governo FHC coincidiram com essas pretensões.
José Serra: ?Nunca foram recebidos?
ÉPOCA ?Os e-mails mostram que Amaral se correspondeu, entre 2001 e 2002, com Luiz Paulo Arcanjo, seu assessor há muitos anos.
José Serra ? A pauta é surrealista: uma suposta troca de e-mails que só têm o remetente. As perguntas são maliciosas pela simples enunciação. Passados oito anos de governo do PT, é inexplicável as perguntas referirem-se a 2002 e Fernando Henrique. Se os fatos descritos são do final de 2002, cabe apuração junto ao governo Lula. Eles é que podem esclarecer como os fatos se desenrolaram.
ÉPOCA ?Os e-mails enviados por Amaral a Arcanjo eram escritos como se fossem endereçados ao senhor. Arcanjo atuava como seu intermediário nas comunicações com Amaral?
Serra ? Numa campanha eleitoral, milhares de e-mails, cartas, bilhetes e faxes são enviados a assessores, assistentes e secretários de candidatos. Receber eventuais mensagens não os torna intermediários de nada.
ÉPOCA ?Qual é a relação do senhor com Roberto Amaral?
Serra ? Social.
ÉPOCA ?Por que Amaral discute nesses e-mails a intervenção na Previ?
Serra ? É outra pergunta estapafúrdia. Nunca recebi tais e-mails. Também nunca conversei com ele sobre o assunto, a respeito do qual, aliás, nunca tive conhecimento.
ÉPOCA ?Como esses e-mails eram respondidos?
Serra ? Não eram respondidos porque nunca foram recebidos.
ÉPOCA ?Quais são as funções exercidas por Arcanjo como assessor?
Serra ? Arcanjo não tem e nunca teve a função de intermediar e-mails, recados e pleitos de quem quer que seja.
Companheiro de toga
O advogado Antônio Carlos Ferreira formou-se numa faculdade que nem sequer consta da lista das 87 recomendadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não fez mestrado. Em 30 anos de carreira, nunca publicou um artigo jurídico. Só teve um grande cliente: a Caixa Econômica Federal, onde entrou há mais de 25 anos. Nas poucas e magras linhas de seu currículo oficial, porém, não há menção ao dado mais relevante de sua trajetória: desde 1989, ele é filiado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidade alinhada com o Partido dos Trabalhadores. Militante informal do partido, Antônio Carlos fez carreira na Caixa com a ajuda dos companheiros. Em 2000, a pedido do atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tornou-se chefe do setor jurídico do banco no Estado de São Paulo. Quando Lula assumiu a Presidência, três anos depois, o PT emplacou Antônio Carlos no comando da Diretoria Jurídica da Caixa ? uma posição para lá de poderosa, da qual dependem todos os grandes negócios do banco.
Antônio Carlos, um companheiro discreto e disciplinado, nunca criou problemas para o partido. Deu aval a contratos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal, como no caso da multinacional de loterias Gtech, e testemunhou silenciosamente ações ilegais, como a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo. No caso da Gtech, acusada pelo MP de pagar propina ao PT para renovar por R$ 650 milhões um contrato com a Caixa, Antônio Carlos e sua equipe mudaram o entendimento jurídico sobre o assunto ? o que permitiu a renovação exatamente nos termos pedidos pela multinacional, ainda no começo do governo Lula.
Anos depois, em 2006, ele jantava com o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, quando um assessor do banco entregou a Mattoso um envelope com os extratos bancários do caseiro que denunciara malfeitorias do ministro Antonio Palocci. O misterioso perdão milionário concedido pela Caixa ao grupo Bozano e ao Banco Santander, revelado por ÉPOCA na semana passada, também passou, sem nenhum questionamento, pelo crivo da turma de Antônio Carlos. (Por meio de sua assessoria, ele negou participação nos casos que passaram por sua área e disse não ter visto o conteúdo do envelope com os extratos bancários do caseiro.)
Antônio Carlos permaneceu na diretoria da Caixa até agosto do ano passado. Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff o nomeou para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a segunda corte mais importante do país. Para ocupar esse cargo, a Constituição exige que o candidato detenha ?notório saber jurídico? e ?reputação ilibada?. Caberá agora ao Senado sabatiná-lo. A reputação foi colocada em xeque por sua atuação na Caixa. Com relação ao notório saber jurídico, é difícil encontrar lentes para enxergar esse atributo em Antônio Carlos ? a não ser lentes vermelhas, partidariamente embaçadas.
ISTOÉ
Ministros na geladeira
Quando um ministro ou um parlamentar reclama por não ter sido recebido ainda pela presidente Dilma Rousseff, os assessores do gabinete presidencial no Palácio do Planalto brincam: ?Pegue a senha.? De cara, pelo fato de ser mulher, Dilma acabou com o ?grupo da maçaneta?, como ficaram conhecidos os políticos autorizados, no governo anterior, a entrar sem precisar bater à porta. Com isso, a quantidade de pedidos de audiência só aumentou e são poucos os que têm acesso quase diário ao gabinete, como o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Alguns integrantes do primeiro escalão federal até hoje nem sequer tiveram a oportunidade de conhecer o novo ambiente de trabalho presidencial, alimentando a versão, cada vez mais ressonante no Palácio do Planalto, de que já estariam com os dias de ministro contados. Compõem a equipe dos desprestigiados os ministros Pedro Novais, do Turismo; Moreira Franco, de Assuntos Extraordinários; Mário Negromonte, das Cidades; e Wagner Rossi, da Agricultura. ?Eu vou esperar que ela me chame, mas não acho nada de anormal?, minimiza Moreira Franco.
Publicamente, Moreira tenta jogar água na fogueira de intrigas. No entanto, quando assumiu o cargo, chancelado pelo PMDB, o ministro já imaginava as dificuldades em administrar uma pasta inexpressiva e sem orçamento. ?Está me dando os parabéns por quê? É alguma brincadeira??, disse a um interlocutor que o felicitou pela nomeação. Outro ministro da cota do PMDB, Novais alega não ter pedido audiência com a presidente ainda. Mas acendeu a luz vermelha de alerta. Recentemente foi devidamente avisado que está na geladeira de Dilma como consequência ainda do escândalo do uso da verba parlamentar para custear despesas em um motel de São Luís (MA). O ministro das Cidades, Mário Negromonte, bancado pelo PP, também está sem prestígio no Palácio do Planalto. Não bastasse não ter sido recebido ainda por Dilma ? apenas a encontrou no avião presidencial durante duas viagens ?, Negromonte até agora não conseguiu autorização para nomear dois velhos aliados: o deputado estadual Carlos Batinga (PSC-PB) e o ex-deputado Inaldo Leitão (PP-PB). Rossi, da Agricultura, é o único do grupo dos sem-audiência em condições de dormir tranquilo. Seu padrinho é nada mais nada menos do que o vice-presidente, Michel Temer.
Dilma Rousseff passou a fazer uma triagem sobre as solicitações de audiências a partir da conclusão de que a agenda diária espelha a imagem do governo. Um auxiliar da presidente reconhece ser ?natural? que alguns integrantes do Ministério transitem com mais desenvoltura. ?É normal que ela tenha mais afinidade com quem escolheu e já trabalhou no governo anterior?, disse. Mas, segundo a mesma fonte, o fato de Dilma preterir um em favor de outro integrante do primeiro escalão não significa desleixo com determinadas áreas. Na primeira reunião ministerial da nova gestão, Dilma reuniu seus 37 auxiliares diretos, dividiu o governo em quatro áreas estratégicas e delegou a quatro ministros a responsabilidade pela coordenação do trabalho de outros colegas. Na visão da presidente, com a formação dos núcleos não há necessidade de receber todos os ministros. É um consolo, mas não aplaca a ansiedade dos deserdados que aguardam, enfim, por uma audiência com a presidente.
O plano antimiséria de Dilma
Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff colocou integrantes de pelo menos cinco ministérios, incluindo os da área econômica, para trabalhar no programa de Erradicação da Miséria, que deve ser anunciado até a segunda quinzena de maio. As reuniões vêm acontecendo no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Palácio do Planalto, cercadas de sigilo. O plano é uma promessa de campanha que a presidente pretende transformar na marca de seu mandato, o que explica o clima de segredo dos trabalhos de preparação. Mas ISTOÉ obteve informações sobre o caminho que vem sendo escolhido pela equipe de Dilma. A exemplo do programa Bolsa Família, por meio do qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva ajudou a promover a ascensão social de 28 milhões de pessoas, o beneficiário do plano antimiséria também ganhará um cartão de acesso. Com isso, se evitarão a concentração e a intermediação política na distribuição dos benefícios ? terreno sempre fértil para as práticas populistas e o coronelismo. Desta vez, garante o governo, o assistencialismo é só uma das partes do programa, que prevê a retirada da miséria de até 15 milhões de brasileiros. A partir das necessidades de cada região, a presidente pretende organizar cursos de capacitação para aqueles que vivem em condições de extrema pobreza. O plano antimiséria, neste sentido, é um incentivo ao trabalho. O novo pacote incluirá ainda o programa Água para Todos, que projeta a construção de 800 mil cisternas no País.
O plano de Dilma será dirigido principalmente para um contingente de brasileiros que se concentra na região Norte, no semiárido brasileiro, e na periferia de regiões metropolitanas (leia quadro à pág. 38). Para executá-lo, o governo planeja atuar em todo o território nacional, envolvendo governos estaduais e municipais, com base em três linhas principais. A primeira delas é a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família, que terá um reajuste, ainda em análise, para famílias com mais filhos. A segunta intenção é levar para o mercado de trabalho uma camada da população que hoje se encontra excluída. Por fim, o governo pretende aumentar os serviços de saúde, educação, saneamento básico e habitação nas regiões mais carentes. A ideia é associar a ampliação dos benefícios sociais com o aumento das oportunidades de emprego, tanto no meio rural quanto urbano. ?Vamos sobrepor o mapa da pobreza ao mapa das oportunidades?, contou um ministro de Dilma. Um levantamento da Casa Civil já constatou quais são as principais demandas do mercado de trabalho em pelo menos 75 centros urbanos. Por meio do Sistema Nacional de Empregos, o governo quer oferecer nessas regiões cursos profissionalizantes para os inscritos no programa.
O governo tem a pretensão de criar políticas públicas que facilitem a integração desses brasileiros à sociedade, a começar pela obtenção de documentos pessoais. Em relação às mulheres, antes de mais nada será necessário aumentar o número de creches do País, para que elas tenham condição de trabalhar. Para jovens que já recebem benefícios sociais ? 70% das pessoas que ganham o Bolsa Família têm até 29 anos ? a intenção é criar novas vagas de emprego. O projeto de Dilma estuda também formas de atuar com jovens viciados em drogas, sobretudo o crack, cujas famílias vivem na periferia das cidades. Mas as estratégias a serem usadas não estão definidas. ?As drogas não destroem apenas os jovens, mas desestruturam famílias inteiras. O plano não estará completo se não dermos uma atenção para essa questão?, tem repetido Dilma em conversas com auxiliares.
Contra uma nova fraude
Ao tomar conhecimento, através de reportagem publicada por ISTOÉ na última semana, de que imóveis que pertenciam à maior fraudadora da história do INSS no Brasil, Jorgina de Freitas, iriam a leilão por valores bem inferiores aos de mercado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados e senadores se mobilizaram para evitar uma nova fraude contra a Previdência. ?Podemos recorrer ao Judiciário com uma ação civil pública para cancelar essas transações e defender um patrimônio da União?, afirmou Leonardo Branco, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB do Rio. Ele entende que não se trata de defender os interesses da fraudadora Jorgina, mas da União, uma vez que os imóveis sequestrados já pertencem ao patrimônio público, portanto, leiloá-los por valores abaixo do mercado traria um novo prejuízo aos contribuintes. No Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR)afirmou que irá pesquisar para saber como essas avaliações foram conduzidas no INSS e assegurou que vai provocar os órgãos de fiscalização do Executivo para uma investigação sobre o caso. ?Trata-se de uma denuncia grave que precisa ser apurada em detalhes e para isso vamos recorrer aos órgãos competentes?, disse Dias. Também o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer impedir que os 60 imóveis adquiridos com o dinheiro que Jorgina desviou da Previdência sejam negociados por valores inferiores aos de mercado para evitar a nova fraude. ?Precisamos rapidamente convocar a fraudadora Jorgina para depor e oficializar suas denúncias e evitar que outros consigam ganhar muito dinheiro por fora?, afirmou Torres.
Na noite da terça-feira 19, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ocupou a tribuna e leu uma nota encaminhada a ele pelo Ministério da Previdência e redigida pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Oficialmente, alegam que os valores atribuídos aos imóveis seqüestrados de Jorgina foram estabelecidos por peritos judiciais e sustentam que o fato de não comparecer nenhum interessado na aquisição dos imóveis no leilão, realizado na quarta-feira 13, seria a principal prova de que os valores estão corretos. Os argumentos, no entanto, não convencem e na mesma terça-feira 19, o procurador federal Marcos Couto, afirmou que os imóveis que pertenceram a Jorgina ?estão sendo reavaliados?. ISTOÉ consultou diversos profissionais do setor imobiliário, entre eles o perito judicial e engenheiro Alberto Tavares dos Santos. Todos foram unânimes ao constatar o subfaturamento das propriedades.
Apenas em três imóveis, a diferença é gritante. Um casarão localizado em terreno de dez mil metros quadrados, em Petrópolis, está avaliado em R$ 800 mil. Segundo o perito Santos, o preço real do imóvel que pertenceu ao ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, gira em torno de R$ 5 milhões. O fato de se tratar de um imóvel tombado pelo patrimônio, segundo o perito, já está considerado na avaliação dos R$ 5 milhões. Outro caso flagrante é o de dois apartamentos localizados na avenida Delfim Moreira, no Leblon, endereço mais caro do País. Cada um deles foi estimado em R$ 1,7 milhão, mas os peritos consultados por ISTOÉ os avaliam entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Sobre esses imóveis, a nota da Previdência não faz nenhuma menção. O argumento de que não houve interessados no primeiro leilão também não se sustenta. ?É comum a falta de compradores no primeiro leilão?, explica o advogado Marcelo Passos, especialista na área. ?Isso ocorre porque no segundo pregão os lances começam com apenas 60% do valor inicial. Assim, a máfia que atua nesse setor acaba ganhando ainda mais?, conclui o especialista. Depois das denúncias, tanto o TCU como a Advocacia Geral da União poderão agir para que os próximos leilões sejam adiados e feitas novas avaliações. ?Vamos nos movimentar, pois a reportagem de ISTOÉ impediu um novo crime?, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
A estatal que ninguém quer
Começo de governo é sempre igual para políticos que se deram mal nas urnas. Quem ficou de fora da primeira fornada de distribuição de cargos passa quase todo o primeiro semestre lutando para ocupar os postos que sobraram nas diretorias de bancos regionais e empresas estatais. Uma das vagas, porém, sofre amarga rejeição. Até agora, a presidência da Embratur foi recusada por ao menos três peemedebistas que não se deram bem nas últimas eleições. A lista começou pelo ex-deputado Rocha Loures Filho, do Paraná. Desempregado depois que saiu de vice na chapa de Osmar Dias para o governo do Paraná, ele preferiu ir trabalhar com o vice-presidente Michel Temer. Em seguida, foi convidado o ex-governador da Paraíba José Maranhão. O calejado político também disse não. Avaliou, segundo amigos, que ?a função não estava à sua altura?. Prefere lutar pelo Banco do Nordeste. Por fim, ofereceram a Embratur ao ex-ministro Hélio Costa, derrotado na eleição para o governo de Minas Gerais. ?Não tenho o menor interesse na Embratur?, disse Hélio Costa à ISTOÉ.
A empresa, criada em 1966 pelos militares para gerir o turismo, tem orçamento de R$ 180 milhões e escritórios nas principais capitais do mundo. Mas caiu em desgraça no meio político desde 2003, quando perdeu todas as atividades de promoção do turismo interno para o Ministério do Turismo, ficando exclusivamente dedicada a divulgar o Brasil no Exterior. A mesma canetada alterou o significado da sigla Embratur, que, apesar do ?E?, deixou de ser empresa e foi rebaixada a mero instituto. Com tantas mudanças, a estatal não é mais atraente para aqueles que sonham voltar a ter sucesso nas urnas.
Em meio a tantas recusas, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), chegou a propor o impensável para um peemedebista de quatro costados: recusar um cargo. ?O político atuante não deve ficar viajando para o Exterior a toda hora. Ele tem de trabalhar dentro do País. O Moysés (atual presidente Mário Moysés) está fazendo um trabalho muito bom. Deixa ele por lá?, afirma. Mário Moysés, indicado pelo PT, diz não entender muito bem o desprezo dos peemedebistas, mas garante que, se ninguém quiser o cargo que ocupa, continuará feliz da vida na presidência da Embratur. Ao contrário daqueles que recusaram o posto, Moysés garante que não tem nenhuma ambição política. A ver.
As bruxas de Guaratuba
Ao longo de muito tempo, uma senhora que mora em Curitiba sentia uma torturante angústia nos momentos de lavar o rosto. Não conseguia molhá-lo por inteiro, muito menos enxaguá-lo. Umedecia então sob a torneira a ponta do dedo indicador da mão direita, levava-o à face, ia repetindo esse movimento e molhando a fronte ponto por ponto. Ela se chama Beatriz Abagge, tem 47 anos e é filha de Celina e Aldo Abagge, ex-prefeito da cidade de Guaratuba, no litoral paranaense. Por que Beatriz agia assim? Antes de responder a essa questão, vale registrar outro fato envolvendo ela própria e, agora, também a sua mãe.
As celas da penitenciária feminina de Piraquara , cidade que se localiza no Paraná, têm uma janela basculante à frente da janela principal, que é gradeada. Em todas as celas nas quais Celina e Beatriz ficaram trancafiadas nessa cadeia, entre 1992 e 1995, tal basculante era soldado ? ou ?chumbado?, como diz a filha ?, impedindo-se assim o seu movimento de abrir e fechar. As guardas temiam que as duas mulheres, caso o basculante pudesse ser aberto, se transformassem repentinamente em ?uma nuvem quase invisível de fumaça e fugissem através de algum quadrado da grade de ferro deixando para trás um sufocante cheiro de enxofre?. As guardas acreditavam que elas eram ?bruxas?, assim como nessa versão se fiava a maioria da população de Guaratuba, de Curitiba, do Paraná e de todo o País. A mídia nacional e boa parte da imprensa internacional se referiam à mãe e à filha como ?dotadas de poderes de bruxaria?. Elas passaram a ser ?As Bruxas de Guaratuba?.
ISTOÉ esteve com Beatriz e Celina, que se encontram em liberdade, registrou com exclusividade como vivem e resgatou a sua história que já conta 19 anos. É aqui que se vai começar a responder o que levou Beatriz a não conseguir lavar o rosto como todo mundo lava e, também, o que fez com que ela e sua mãe acabassem presas na cadeia com grades protegidas contra fuga de ?bruxas?. Esses dois episódios se fundem em um terrificante cenário de rapto e assassinato de criança, suposta magia negra, bárbaras torturas, rivalidade entre policiais e inimizades pessoais e políticas. E muito terror.
Está marcado para a quinta-feira 28, em Curitiba, o segundo júri popular a que Beatriz Abagge será submetida ? ela é acusada de, com a cumplicidade de sua mãe, ter assassinado em 1992 o garotinho Evandro Ramos Caetano, de 6 anos, um alegre menino loirinho que era conhecido e amado em toda Guaratuba. Pesa ainda contra Beatriz, segundo o processo, a acusação de o ?crime ter sido praticado em um satânico ritual de magia negra?: Evandro teve o peito rasgado, retiraram-lhe o coração e as vísceras, amputaram-lhe mãos e pés, escalpelaram-no e vazaram seus olhos. No primeiro júri do ?caso Evandro?, realizado em 1998, mãe e filha sentaram-se no banco dos réus e foram absolvidas ? é o júri mais longo da história do Brasil com 34 dias de duração.
CARTACAPITAL
Exclusivo: o diário do Araguaia
Durante 605 dias, o Velho Mário, nome verdadeiro Maurício Grabois, dirigente histórico do PCdoB e líder da Guerrilha do Araguaia, registrou em diário a saga dos 68 combatentes que se isolaram na Amazônia com o propósito de tomar o poder dos militares. Entre registros factuais e impressões pessoais, o comandante escreveu mais de 86 mil palavras até ser executado pelos militares em 25 de dezembro de 1973. O diário foi recolhido pelos seus algozes e, posteriormente, copiado em forma de documento digitado e guardado na grande gaveta de papéis secretos do Exército.
O mistério acabou. CartaCapital obteve uma cópia integral do diário. Trata-se de uma visão particular de Grabois, quase sempre sozinho a anotar os momentos de angústia e tensão na mata. Em entrevista, o jornalista Lucas Figueiredo, autor da reportagem de capa da edição que chega às bancas a partir desta quinta-feira 21, fala sobre o diário.
CartaCapital: O que mais chamou a sua atenção no diário de Grabois?
Lucas Figueiredo: Esse diário é o registro histórico mais aprofundado da Guerrilha do Araguaia. O documento possui mais de 86 mil palavras. Para se ter uma ideia, o texto digitalizado completou 150 páginas de tamanho A4, que cobrem 605 dias de conflito. Além de lançar luzes sobre esse episódio nebuloso da ditadura, o documento é uma peça valiosa por incluir o relato pessoal de Grabois. Toda a sua dor, angústia, solidão, saudades da família estão contempladas no texto, que revela o lado humano do guerrilheiro.
CC: O que esse material acrescenta para a compreensão da guerrilha?
LF: Pela primeira vez temos acesso a um relato mais profundo por parte dos guerrilheiros do período mais sangrento da Guerrilha do Araguaia. Grabois foi executado em 25 de dezembro de 1973. Foi um dos últimos insurgentes a morrer. Na prática, houve três grandes campanhas dos militares contra a guerrilha. Na última, não houve preocupação de efetuar prisões, e sim de eliminar os combatentes. Como o diário vai de abril de 1972 a dezembro de 1973, temos mais informações sobre essa fase final. Os poucos sobreviventes, não mais do que meia dúzia, não deixaram relatos consistentes. Um deles, Ângelo Arroyo, morreria em 1976 na chacina da Lapa, no Rio de Janeiro. Os demais eram desertores, não quiseram falar muito sobre o que aconteceu. Esse diário está nos arquivos sigilosos das Forças Armadas desde então. Só foi revelado agora por CartaCapital.
CC: Como você definiria a liderança exercida por Grabois?
LF: Ele era muito mais rígido com os outros do que com ele mesmo ou com o seu partido, o PCdoB. Grabois tinha sob o seu comando 68 combatentes, em sua maioria jovens na faixa dos 25 anos, estudantes universitários ou profissionais liberais. Gente que nunca pegou em armas antes, que nunca teve treinamento militar. Ele esperava que esses 68 neófitos, como costumava dizer, fossem capazes de enfrentar soldados profissionais das três Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e policiais de três estados diferentes. Exigia rigor absoluto, erro zero. Como se esse pequeno grupo pudesse atuar como rambos no Araguaia. Além disso, Grabois teve graves erros de avaliação. Imaginava que, com o tempo, as massas iriam aderir à guerrilha. Mas a população local oferecia apenas apoio pontual, doava comida e oferecia abrigo para os combatentes pernoitarem em algumas ocasiões. Jamais os campesinos se dispuseram a engrossar as fileiras da insurgência. Grabois também costuma ouvir muito a Rádio Tirana, da Albânia, que pregava propaganda comunista e alardeava um grande movimento insurrecional no Araguaia. Ele passou a acreditar no que escutava. A rádio passava propaganda e ele tomava como verdade. Trata-se de um erro de avaliação indesculpável para um líder revolucionário.
Terrorismo, um e dois
Giorgio napolitano, presidente da República italiana, anunciou celebrações do ?Dia da Memória das Vítimas do Terrorismo? para 8 de maio no próprio Quirinale, o palácio presidencial. A razão da decisão repentina está na campanha de difamação desfechada pelo premier Silvio Berlusconi contra a magistratura. Último lance, outdoors afixados pelas ruas de Milão, onde Berlusconi está sob processo por corrupção de menor e concussão, em que os juízes são chamados de brigatisti.
As Brigate Rosse foram a maior organização do terror de direita e de esquerda que infelicitou a Península ao longo dos chamados anos de chumbo, mas houve outras, como, por exemplo, o PAC, Proletários Armados pelo Comunismo, na qual militou Cesare Battisti, envolvido em quatro homicídios, em dois deles como autor material. Quanto aos magistrados acusados pelo premier, o próprio não tem a mais pálida dúvida a respeito do gênero de terrorismo que praticam: trata-se de ?elementos eversivos de esquerda?. O comunismo, segundo Berlusconi, ainda está vivo na Itália, a agir às claras nos tribunais bem como na escola pública, incumbida de doutrinar os cidadãos de amanhã.
O premier enxerga o país através de lentes vermelhas e alguns dos seus apaniguados se incumbem de espalhar os cartazes ofensivos por Milão às vésperas das eleições administrativas. Mas a agressão transcende os magistrados, atinge um dos poderes democráticos e o Estado de Direito. O prefeito direitista de Milão, Letizia Moratti, cuidou de escalar o bode expiatório, um candidato à vereança que acaba de anunciar a sua renúncia. Nem por isso arrefece a ameaça do choque institucional de consequências imprevisíveis. E Napolitano emite um comunicado duríssimo para afirmar que ?nas polêmicas sobre a administração da Justiça está a ser alcançado um limite que, ultrapassado, vai gerar exasperações e degenerações?.
Que democracia racial é essa?
Apesar da redução das disparidades propiciadas por programas de segurança alimentar, como o Bolsa Família, o abismo que separa brancos e negros no Brasil continua gigantesco. Essa é uma das conclusões do 2º Relatório Anual de Desigualdades Raciais, divulgado na terça-feira 19, pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os indicadores foram compilados a partir de diferentes bases de dados do IBGE, dos ministérios da Saúde e Educação, entre outras instituições públicas. O estudo revela que os afrodescendentes têm menor acesso ao sistema de saúde (uma taxa de não cobertura de 27%, frente aos 14% verificados entre a população branca), a exames ginecológicos preventivos, ao pré-natal e sofrem com uma taxa maior de mortalidade materna.
Por dia, morrem cerca de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação, enquanto este mesmo problema acomete 1,5 mulheres brancas. Entre 1986 e 2008, a taxa de fecundidade das afrodescendentes caiu de forma mais acelerada (48,8%) que a das brancas (36,7%). No entanto, as mulheres pretas ou pardas se sujeitam com mais intensidade a procedimentos radicais de contracepção, como as laqueaduras. Quase 30% dessa população em idade fértil estavam esterilizada em 2006, frente a uma taxa de 21,7% das mulheres brancas.
?Ninguém é contra o planejamento familiar. A queda na taxa de natalidade representa uma melhora na qualidade de vida das pessoas. Mas as afrodescendentes poderiam ter acesso a formas menos agressivas de intervenção?, avalia o economista Marcelo Paixão, coordenador do relatório. ?A esterilização é uma solução radical demais. É como arrancar um dente para não tratar uma cárie. Por isso, causa preocupação o fato de parte dessa redução da fecundidade estar associada às laqueaduras.?
Dilma entre os mais importantes
A revista americana Time apontou a presidenta Dilma Rousseff como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo no ano. A lista da publicação, que incluiu o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no último ano, também traz a chanceler alemã Angela Merkel e o casal Barack e Michelle Obama, presidente e primeira-dama dos EUA, respectivamente.
O texto de apresentação de Dilma foi feito pela ex-presidenta do Chile e atual diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Na mensagem, ela aponta as dificuldades de ser a primeira mulher a governar o seu país: ?além da honra que isso significa, ainda existem preconceitos e estereótipos para enfrentar?. A chilena ainda completa dizendo que comandar um país como o Brasil, com sua extensão e relevância internacional, torna o desafio mais difícil. A lista também inclui o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, o cantor adolescente Justin Bieber e o ator Colin Firth.
Acorda, Salvador!
Primeira capital brasileira, porta de entrada do Nordeste, aos 462 anos Salvador está ficando para trás. Literalmente. Com um dos prefeitos mais mal avaliados do País, João Henrique Carneiro, do PP, a cidade da Bahia acaba de ser ultrapassada por Fortaleza, no Ceará, que se tornou a mais visitada pelos turistas nacionais. A informação integra uma pesquisa mundial publicada em março pelo site Hoteis.com, a partir do número de reservas em hotéis e pousadas. Ao que tudo indica, as praias e o centro histórico foram trocados não só por outros destinos na região como por localidades mais aprazíveis no interior do próprio estado.
Além da segurança e da limpeza urbana, preocupações constantes em Salvador, três temas fazem os tranquilos baianos esquentarem a cabeça ultimamente: a sujeira e desorganização da orla marítima, o abandono do centro histórico e o trânsito. Como se fosse pouco, o prefeito teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, com quem trava uma disputa judicial. No início do mês, o prefeito conseguiu uma liminar para anular o parecer do TCM, que o acusa de uma série de irregularidades lesivas aos cofres públicos. Se as contas forem mesmo recusadas, ele se tornará inelegível por oito anos.
Não é, porém, o único imbróglio jurídico a envolver João Henrique. Há exatamente um ano, por determinação judicial, todas as barracas de praia da orla de Salvador foram derrubadas e nada foi posto no lugar. O resultado é que os antigos barraqueiros passaram a ocupar a beira-mar com cadeiras e mesas plásticas em frangalhos, que devem ser colocadas e retiradas diariamente, por ordem da prefeitura. Não existem mais duchas e banheiros públicos nas praias. ?Virou uma favela?, reconhece o proprietário de uma das mais antigas barracas da orla, na Praia de Piatã, Nadson Araújo. Há 18 anos, Araújo possuía a maior barraca do pedaço, a Malibu, agora reduzida a dois isopores grandes com cerveja, refrigerante e água de coco.
Infelizmente, nenhuma novidade
A decisão do Banco Central (BC) em colocar os juros básicos da economia no patamar de 12% ao ano, foi de tentar contemporizar os diversos agentes econômicos, tanto do chamado lado real da economia, como do mercado financeiro, entretanto, desagradou ambos. A justificativa do BC se mantém; combate à inflação, entretanto, mesmo com aumento do compulsório, aumento da taxa de juros o processo inflacionário que é mínimo, persiste, por uma razão muito simples, este ?fenômeno? não é única e exclusivamente nosso, mas global. Portanto, é preciso mais do que prudência ao afirmar que vivemos um surto inflacionário. Não vivemos!
Outro ponto importante a ser destacado é que, a característica da inflação não é de demanda, por dois motivos; os produtos importados estão invadindo o mercado brasileiro e a capacidade produtiva brasileira está em torno de 80%, ou seja, temos capacidade de ofertar mais produtos sem necessariamente realizar novos investimentos e, por sua vez, sem inflação, o que nos mostra que aumentar taxa de juros não resolverá o problema.
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