ISTOÉ
Como funciona o Serviço Secreto Brasileiro
Raio X da atuação da Abin feito por ISTOÉ revela que o serviço de inteligência vive seu ápice desde a redemocratização. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 alvos diferentes. De movimentos grevistas até a organização de grandes eventos.
Em meados de julho, no auge da greve dos servidores públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Elito Siqueira, uma pasta de papel pardo com tarja vermelha onde se lia “urgente”. Dentro dela, um relatório sintético elaborado por espiões infiltrados nos movimentos grevistas traçava uma análise da situação no País e antecipava a tendência de enfraquecimento da greve. Depois da leitura do informe, Dilma pegou o telefone e avisou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) que o governo não cederia aos protestos. O episódio, mantido em sigilo até agora, dá pistas de como funciona hoje o serviço secreto brasileiro. O relatório que fundamentou a decisão de Dilma foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação que chegou à presidenta foi precisa porque havia agentes da Abin infiltrados no movimento grevista. Entre as classes que espalharam o caos naqueles meses, curiosamente estavam entidades sindicais da própria agência de inteligência, cujos agentes se aproveitaram da circunstância para participar de assembleias e reuniões sem levantar suspeitas.
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Infiltrações como essas se tornaram cada vez mais frequentes nos últimos anos. As greves e os movimentos sociais entraram definitivamente no rol de ameaças à segurança nacional. Um raio X da atuação da Abin, feito por ISTOÉ, revela que, após seguidas crises, o serviço de inteligência vive seu auge desde a redemocratização. Em apenas quatro anos, o orçamento da agência mais que dobrou, saltando de R$ 220 milhões em 2008 para R$ 527 milhões em 2012, com efeito direto no número de ações País afora. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 cenários diferentes, do garimpo na fronteira a invasões de terra, transportes e organização de grandes eventos.
Desde o ano passado, a Abin acompanha as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Em agosto, um relatório de acompanhamento foi enviado pelo GSI ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O documento alertava para problemas de acessibilidade em centros esportivos e o risco de incidentes com a aglomeração de pessoas. Em outra ação preventiva, a Abin reportou ao GSI a crescente tensão entre trabalhadores e empreiteiros nos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA). O informe foi produzido por um agente externo, um general reformado que atua como consultor e recebe cerca de R$ 20 mil mensais – colaboradores estrangeiros ganham essa quantia em dólares. O informante constatou que “as condições precárias de alojamento e trabalho” poderiam deflagrar um conflito com impacto no andamento da construção e repercussão negativa na mídia. O Palácio do Planalto demorou para agir e os operários atearam fogo nas instalações.
O valor da intuição
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Voando com dinheiro público
Piloto do senador Romero Jucá, dono de uma empresa de táxi aéreo, é nomeado como assistente parlamentar no Senado. Associação de servidores pede investigação.
A contratação de um assistente parlamentar com salário de R$ 4 mil mensais pagos pelo Senado é a mais nova dor de cabeça do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente da Associação dos Secretários Parlamentares do Congresso, Elias Castilho, pede abertura de investigação para apurar o que pode estar por trás da estranha iniciativa. Trata-se da nomeação de Milton Carlos Veloso. O “comandante Veloso”, como é conhecido em Boa Vista, é piloto de Jucá em Roraima e dono de uma empresa de táxi aéreo, a Setanorte Serviços e Transporte. Ele foi contratado em abril de 2011 como assistente parlamentar de nível 5 para trabalhar no escritório político do senador no Estado. O que causa espécie é que, para assumir o cargo, Veloso teve de se afastar das operações da Setanorte. A empresa tem como clientes empresas de entrega de encomendas, como a Gol Log, a companhia de logística da Gol Linhas Aéreas. Ou seja, Veloso trocou o faturamento substantivo da empresa pelo salário de assistente parlamentar.
A explicação pode estar relacionada a questões políticas. Pilotos de aeroclubes do Estado contaram à ISTOÉ que Veloso trabalha com pequenas aeronaves modelo Cessna. Nas eleições deste ano, ele ajudou a fazer transporte de material de campanha a municípios de difícil acesso. Desde 2006, Jucá passou a usar com frequência os serviços de Veloso no Estado. O piloto conhece como poucos profissionais do ramo os garimpos e as reservas indígenas locais. Procurado pela reportagem, ele não soube explicar por que preferiu se afastar da Setanorte em troca da nomeação no Senado. O piloto-empresário não despacha do escritório do parlamentar em Boa Vista, mas da sede do PMDB municipal. “Eu realmente me afastei das operações da Setanorte antes de assumir este cargo. Foi uma exigência do Senado”, alega.
De volta aos porões
De guerrilheiro à condição de segundo homem mais poderoso da República e de negociador de grandes empresas. A surpreendente trajetória de José Dirceu até as grades.
Até há bem pouco tempo, parecia improvável que no Brasil um homem como José Dirceu, que acumulou tanto poder e prestígio ao longo da vida, acabasse atrás das grades. ex-guerrilheiro que lutou contra a ditadura, ajudou a fundar um partido de trabalhadores e ocupou o segundo cargo mais importante da República, Dirceu experimenta agora o infortúnio de ser o primeiro ex-ministro de Estado a receber pena tão alta por corrupção e ainda ter de ressarcir os cofres públicos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o condenou a dez anos e dez meses de cadeia e ao pagamento de uma multa de R$ 676 mil, por ter chefiado o esquema do mensalão. Dirceu está prestes a voltar para o cárcere, mais de quatro décadas depois de ser preso em Ibiúna (SP) durante um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE). As circunstâncias de agora, no entanto, são bem diferentes daquelas de 1968, quando o jovem mineiro de Passa Quatro já era um combativo militante político. No comando da UNE, havia abandonado os estudos para lutar pela democracia. Hoje, mancha de maneira indelével a própria biografia ao ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, acusou o petista de colocar “em risco o sistema democrático” ao se ocupar pessoalmente de tais práticas criminosas. Ou seja, por ironia do destino, Dirceu, como chefe da Casa Civil do governo Lula, teria atentado contra a mesma democracia que ajudou a instaurar, colocando em jogo a própria liberdade. Provavelmente, sua vida lhe passou à mente enquanto acompanhava pela tevê os ministros do Supremo confirmando, um a um, a sentença.
A saudável cegueira da Justiça
No Brasil, não há registros na história recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da estátua encravada na entrada do STF e o ocorrido em seu plenário durante o julgamento do mensalão.
Em todo o mundo a Justiça é representada pela imagem de uma jovem deusa (grega ou romana) com os olhos vendados. Trata-se de uma simbologia para reafirmar a máxima maior do direito de que todos são iguais perante a lei. No plano metafórico, com os olhos tapados não se faz distinção nem se assegura tratamento diferenciado àqueles que estão sendo julgados. No Brasil, não há registros na história recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da estátua encravada na entrada do Supremo Tribunal Federal e o ocorrido em seu plenário principal durante o julgamento da Ação Penal 470.
Em um país acostumado a ver a impunidade assegurada aos que estão no andar de cima, surpreendeu positivamente o chamado julgamento do mensalão. Nas últimas semanas, a deusa da Justiça não viu que no banco dos réus estava perfilado o poder. O ex-ministro José Dirceu, que durante anos foi seguramente o segundo homem mais poderoso da República, e líderes partidários de legendas com assentos na Esplanada dos Ministérios foram sentenciados como criminosos comuns. A banqueira Kátia Rabello e seus principais auxiliares no Banco Rural receberam penas como as que costumam ser aplicadas àqueles que não têm saldo médio suficiente para possuir cheque especial. Empresários como Marcos Valério e seus sócios foram submetidos ao tratamento normalmente dispensado aos que não têm emprego.
A guerra dos ônibus
Licitação em Brasília procura acabar com um esquema que há 50 anos suga recursos públicos e controla o transporte da capital.
Nas próximas semanas serão conhecidos os vencedores de uma licitação capaz de pôr fim a um esquema que há mais de meio século se apropriou do transporte coletivo de Brasília. O objetivo é renovar toda a frota de ônibus da capital e elaborar contratos que obriguem as empresas a se submeter ao controle do governo. Trata-se, segundo promotores do Ministério Público do Distrito Federal, dos lances finais de uma “guerra contra mafiosos”, que, “em conluio com alguns governantes”, simplesmente ignoram o Estado, não se submetem a nenhum tipo de fiscalização e oferecem aos 2,5 milhões de habitantes da capital brasileira um transporte de péssima qualidade. A frota de quase quatro mil ônibus de Brasília está completamente sucateada. Os veículos, muitos deles clandestinos, têm mais de dez anos de uso, boa parte não possui os mínimos equipamentos de segurança, quebram com frequência diária, usam placas frias e não raramente sequer seguem as rotas preestabelecidas. “É inaceitável que em 50 anos não tenhamos conseguido fazer uma única concorrência para o transporte coletivo de Brasília”, afirma o governador Agnelo Queiroz. “Desde o final dos anos 1990 brigamos para que os contratos com essas empresas deixem de ser simplesmente prorrogados, atendendo exclusivamente aos interesses de empresários que não têm o menor comprometimento com a qualidade dos serviços e preocupam-se apenas em transferir os recursos públicos para seus interesses privados”, disse à ISTOÉ na última semana um dos promotores que acompanham a licitação em curso desde o início de março.
Um dos líderes do grupo que resiste à concorrência pública para o serviço de transporte é o empresário Wagner Canhedo Filho, dono de 850 ônibus – quase um terço da frota da capital –, representante de uma das famílias que exploram os ônibus de Brasília desde a sua fundação. Era ele também um dos principais envolvidos na chamada Operação Dakkar, da Polícia Civil, que encontrou cerca de mil ônibus irregulares na cidade e desmantelou uma quadrilha responsável por desviar recursos do passe escolar e do idoso por intermédio da empresa Fácil Brasília Transporte Integrado. “A empresa, comandada pelos mesmos empresários que exploram o transporte, é que dizia o valor que deveria ser repassado pelo governo. E não havia nenhum controle sobre o número de passageiros transportados”, afirma o governador Queiroz. O negócio é milionário. As investigações constataram que em 2009 a Fácil recebeu R$ 10,2 milhões do governo. Em 2010, apenas até 18 de maio, os pagamentos chegaram a R$ 32 milhões. “Hoje, com o fechamento da empresa e uma fiscalização eficiente gastamos menos de 10% do que nos cobravam para atender a uma demanda crescente”, diz o governador.
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Investigação: As ligações telefônicas entre a Delta e as escolas de samba no Rio
O enredo começou a ser entoado por ÉPOCA na semana passada: as escolas de samba do Rio de Janeiro são usadas para desviar recursos públicos e lavar dinheiro da contravenção. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), dominada pelos chefes do jogo do bicho no Rio de Janeiro, é nota dez no quesito confusão – o Ministério Público local constatou R$ 1,2 milhão em notas fiscais frias. Agora, descobre-se que a entidade e algumas de suas agremiações também bateram os tamborins para a construtora Delta – sim, aquela que também é acusada de corrupção, desvio de verbas públicas e de se associar ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. A CPI do Cachoeira quebrou o sigilo telefônico da Delta e revelou que foram feitas 104 ligações entre aparelhos de telefone da construtora, a sede da Liesa e as escolas de samba Beija-Flor, Mangueira e São Clemente.
As ligações começaram a ser feitas no ano de 2006. A maior parte das conversas ocorreu entre 2011 e 2012. Elas foram feitas, em sua maioria, por meio de aparelhos de rádio e celulares da operadora Nextel. Ao todo, os telefonemas duraram 90 minutos. O último registro telefônico entre a Delta e a Liesa data de 4 de janeiro de 2012. Um dado curioso: a verve sambística da Delta extrapolou a Marquês de Sapucaí. Seu escritório em Palmas, em Tocantins, mantinha contato permanente com uma agremiação local, a Novo Império. Ligou 49 vezes para os sambistas de Palmas. Sobre os telefonemas, a Delta afirma que os aparelhos eram exclusivos para serviço e usados por várias pessoas. Procuradas, as escolas de samba não responderam.
O senador Álvaro Dias prepara um relatório paralelo à CPI do Cachoeira com detalhes sobre fraudes
O relatório dos contatos telefônicos – as conversas não foram gravadas – ajuda a explicar um episódio revelado em agosto: o estranho caso do cheque da Liesa para a Delta. De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Delta recebeu um depósito de R$ 546 mil da Liesa há sete meses. O relatório do Coaf, também encaminhado à CPI, mostra que o depósito foi feito em espécie. A operação foi considerada atípica – isso significa que seu mérito precisa, no mínimo, ser analisado. A transação entre a Liesa e a Delta foi realizada na sexta-feira 13 de abril deste ano. Naquele dia, Edson Lopes Júnior, funcionário da Liga, foi até a agência do Bradesco onde a entidade tem conta, no Edifício Amazônia, no centro do Rio. Lopes Júnior comunicou à gerência do banco que precisava sacar R$ 546 mil em dinheiro vivo da conta de número 30500-6. Com o dinheiro em mãos, foi direto para outra agência do Bradesco, situada a apenas 600 metros dali. Lopes Júnior, desta vez, comunicou um depósito de R$ 546 mil em espécie na conta de número 100290-2. De acordo com o relatório do Coaf, tratava-se de uma conta da Delta. Procurado por ÉPOCA, Lopes Júnior não foi localizado. A Delta diz que foi contratada pela Liesa para reconstruir barracões incendiados em 2011. A Liesa diz o mesmo.
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