[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo]Para Lewandowski, não havia como Kátia Rabelo ignorar as operações de lavagem feitas pelo Rural
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Mais cedo, Lewandowski analisou a situação da ex-vice-presidenta do Banco Rural, Ayanna Tenório, e da gerente de uma das empresas de Marcos Valério, Geiza Dias, e absolveu as duas da mesma acusação. Lewandowski apresenta nesta quarta-feira (12) o voto sobre o item 4 da denúncia, que contém dez réus do chamado “núcleo financeiro-publicitário” acusados de branqueamento de capitais. Ao término da análise da conduta de Kátia Rabelo, o plenário da Corte fez um intervalo de 30 minutos. Na volta, o ministro deverá analisar a situação de outros 7 réus sobre a mesma acusação.
Lewandowski absolve acusadas de lavagem de dinheiro
Segundo o entendimento de Lewandoski, o publicitário Marcos Valério era o responsável por realizar a lavagem dos recursos utilizados no esquema por meio de duas empresas de publicidade e o Banco Rural atuou como o facilitador, alémd e ter cedido sua estrutura para a realização de tal prática.”Marcos Valério deixou evidenciado o conluio existente entre a cúpula do Banco Rural e a agência de propaganda no modo da operaçâo que faziam”, disse. Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o dinheiro era usado para comprar apoio político no Congresso para o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro afirmou ainda que a prática de lavagem dos recursos já estava institucionalizada pelo banco, o que chegou a causar desconfiança de alguns funcionários. O ministro citou o depoimento de um deles que desconfiou do golpe e procurou os gerentes do banco, que o mandaram seguir “fazendo seu trabalho”. “A materialidade dos inúmeros crimes de lavagem de dinheiro encontra-se claramente evidenciada nos autos […] o que leva a crer que a cúpula [do banco] estava envolvida nisso”. disse.
Segundo Lewandowski, não seria crível que Kátia Rabello desconhecesse as operações, quando era presidente da instituição. O magistrado destacou ainda, que ela mantinha “estreito relacionamento” com Marcos Valério. “A prova colhida nos autos, seja na fase extrajudicial, seja em juízo, indica estreito relacionamento com Marcos Valério, cujas empresas eram sacadoras das sucessivas operações de lavagem de dinheiro.”
O ministro afirmou ainda que alguns relatórios internos enviados a órgãos de fiscalização atestavam que os empréstimos eram concedidos pelo Banco Rural a agências de Marcos Valério para o pagamento de fornecedores. No entanto, verificou-se posteriormente que os recursos eram repassados a terceiros, que não tinham vinculação contratual com as empresas de publicidade.
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“Verifica-se que os beneficiário não foram fornecedores ou a SMP&B, mas sim pessoas físicas. Para efeitos internos do banco e para efeitos externos, ao Banco Central e ao Coaf, pareciam que os pagamentos eram feitos à própria SMP&B quando na verdade, de forma dissimulada, esses pagamentos eram feitos a outras pessoas”, disse. Ele disse ainda que, mesmo que os executivos da cúpula não soubessem das irregularidades, eles não podiam negar que pelo menos uma parte dos recursos era oriundo de empréstimos fraudulentos concedidos pela instituição nas agências de Minas Gerais. O ministro afirmou que o banco tinha condições de identificar que não havia a identificação das pessoas autorizadas por Marcos Valério a sacar os montantes, o que já seria suficiente para caracterizar a suspeição.