[fotografo]Gervásio Baptista/STF[/fotografo]Na quarta-feira (22), Lewandowski começa a apresentar seu voto sobre a parte do mensalão já analisada por Joaquim Barbosa
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Até agora, o relator leu apenas um dos oito itens do seu voto. Ele trata de como as agências de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch se aproximaram do governo recém eleito. Primeiro, foi pelo contrato com a Câmara dos Deputados, na época presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-RS). Depois, com o Banco do Brasil e com o Fundo Visanet. Todos assinados com a DNA.
Na quinta-feira (16), Joaquim votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Marcos Valério e os seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Hoje, ele entendeu que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeu peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já os três sócios da DNA foram responsabilizados pela prática, em coautoria, de peculato e corrupção ativa.
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A confirmação ocorreu após as defesas de réus entregarem uma petição questionando o fracionamento do julgamento. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que isso “já é uma questão vencida”. “Essa cisão em nada, absolutamente nada, conspurca o devido processo legal. E temos precedentes, já fizemos isso em várias vezes”, afirmou. Porém, ele abriu a palavra para outros ministros se manifestar.
Lewandowski voltou a dizer que não concordava com o fatiamento do julgamento. Mas, como se “trata de uma questão vencida”, disse que seguiria a decisão da corte. Já para a cisão, como Ayres Britto nomeou a decisão sobre as penas, em caso de condenação, afirmou concordar. Porém, havia a expectativa entre os ministros que ele começasse a votar. Marco Aurélio Mello foi um dos que demonstrou surpresa. E voltou a discordar do fatiamento do julgamento.
Empréstimos bancários
“Há uma lógica interna nisso”, afirmou Barbosa. Após a sessão, ele reforçou que, depois da primeira rodada de votação, vai entrar no capítulo cinco, que trata dos empréstimos feitos pelas agências de publicidade nos bancos Rural e BMG. Hoje, ele deu a entender que as empresas não tinham capacidade para contrair quantias altas. “Os fatos não foram praticados de maneira estanque, mas de forma simultânea”, disse.
Após essa fase, o relator vai entrar na evasão de divisas, deixando para o fim o capítulo 2, que trata do núcleo político. Ele é composto pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha do mensalão, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo ex-presidente nacional do PT José Genoíno. “A lógica é muito mais racional assim”, opinou.
De acordo com o ministro, seu voto vai continuar com a mesma estrutura, citando a acusação e as defesas. Depois, então, apresenta sua formulação. Para não prejudicar o processo, evitou dar opiniões. Mas admitiu que, “se for convencido”, pode mudar de opinião durante o julgamento. Para o relator, as discussões em torno do fatiamento são exageradas. “A discussão sobre o fatiamento é uma grande besteira”, disparou.
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Barbosa reclamou, após a sessão, de matérias recentes veiculadas na imprensa. No entanto, não citou veículos nem temas. Disse que não se envolveu em discussão, na semana passada, sobre o método aplicado no julgamento. Segundo o ministro, quem se envolveu foram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski e Ayres Britto. “Tive apenas uma participação lateral nisso”, informou.