Requião atacou Cristovam, Randolfe e Reguffe por causa da divulgação de vídeo com críticas ao seu substitutivo
O relator do projeto de abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), e o autor da proposta que incorporou as sugestões da Procuradoria-Geral da República, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), trocaram ofensas pelas redes sociais nessa sexta-feira (21). Requião ironizou e chamou de “molecagem” o vídeo em que Randolfe e os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Reguffe (sem partido-DF) convocam a sociedade a se mobilizar contra a aprovação de seu relatório, na próxima quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Vídeos com jograis, sem conteúdo, oportunistas, desqualificando trabalho sério a a favor dos direitos do cidadão. Molecagem!”, atacou. O relator também fez alusão ao vídeo publicado no meio da semana por procuradores da força-tarefa da Lava Jato com críticas ao projeto de abuso de autoridade.
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O senador ainda sugeriu que Cristovam Buarque é o “Múmia” nas planilhas de beneficiários dos repasses da Odebrecht. “Qual seria o Múmia da Odebrecht?”, indagou. “O Múmia é o Múmia, useiro e vezeiro. Mas os outros dois? Santa periquita da boca do monte, salvai-os!”, provocou. O paranaense chegou a publicar uma enquete: “Qual foi o jogral mais bonitinho? Do Savanarola (Deltan Dallagnol) ou do Múmia?”.
Randolfe reagiu às declarações de Requião: “Respeite!! Você e seus capangas não me intimidam”. “E a Odebrecht? Te intimida?”, devolveu o peemedebista, em alusão a depoimento de um ex-executivo da empreiteira que relata o repasse não declarado de R$ 450 mil ao prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), aliado do senador do Amapá. “Você deve ter mais autoridade para falar de empreiteira, né? Pelas escolhas que faz”, replicou o líder da Rede. “Sinceramente, para mim, os três do jogral andam seguindo a baleia azul. Precisam urgentemente de ajuda, senão vão ao suicídio”, insistiu Requião.
Impunidade
Na gravação, Randolfe, Cristovam e Reguffe afirmam que a aprovação do projeto poderá prejudicar as investigações da Lava Jato e favorecer a impunidade de autoridades. “Se for aprovado o substitutivo do senador Requião, estão comprometidas as ações futuras da magistratura, do Ministério Público, do próprio futuro de Operações como a Lava Jato, que tem sido um marco no combate à corrupção neste país”, afirmou Randolfe.
“Só faltaram colocar no último artigo: essa lei entra em vigor a partir do inicio da Operação Lava Jato. Não podemos deixar que isso passe”, criticou Cristovam. “Esse projeto de abuso de autoridade mais parece um projeto para proteger algumas autoridades”, emendou Reguffe.
Ainda no vídeo, o líder da Rede chama a população a se mobilizar contra a proposta. “Mobilize-se, vá às redes sociais, ocupe as ruas, venha ao Senado, pressione os senadores. Não vamos deixar que esse absurdo contra o combate a corrupção no país prospere na casa do povo brasileiro”, disse Randolfe.
Veja o vídeo:
Na pauta da próxima quarta-feira da CCJ, o substitutivo de Requião abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos incluindo militares, servidores públicos e pessoas a eles equiparadas. Também são alcançados pela proposta integrantes do Ministério Público e dos Poderes Judiciário e Legislativo de todas as esferas da administração pública.
Novo substitutivo
Na última quarta-feira, o relator apresentou novo parecer sobre o projeto. Deixou de lado a versão original, de Renan Calheiros (PMDB-AL), e examinou a proposta de Randolfe, que incorporou na íntegra as sugestões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O relator acolheu parcialmente a proposta de Randolfe e Janot. Mas não aceitou o ponto considerado principal pelos dois para preservar juízes e integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal.
A proposta da PGR estabelecia que “não configura abuso de autoridade a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentadas”. Para Requião, a expressão “desde que fundamentada” não foi bem colocada.
Intimidação
Requião fez alterações no texto para permitir que sejam movidas ações penais privadas contra autoridades acusadas de cometerem abusos. Ou seja, os processos dessa natureza não seriam mais de iniciativa exclusiva do Ministério Público a partir de denúncias recebidas. Poderiam ser apresentadas pelos próprios investigados ou possíveis vítimas. Na avaliação de Janot, a mudança “intimida” magistrados, policiais, promotores e procuradores.
Na véspera da apresentação do novo substitutivo de Requião, os procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernandes de Souza e Isabel Groba, coordenadores da Lava Jato, dizem que o projeto de abuso de autoridade é uma “vingança” contra a operação.
“Três meninos, promotores federais, sem noção nem responsabilidade, falando inverdades sobre ‘abuso de poder’. Um dia crescem, amadurecem”, criticou Requião no auditório da CCJ. “Gostaria de ver um jogral dos três meninos contra o fim da aposentadoria, do petróleo, da soberania nacional, do esmagamento da CLT”, completou.
Requião incorpora pontos da proposta de Janot para abuso de autoridade