O vereador e presidente do PT de São Paulo, Paulo Fiorillo, disse hoje (5) que o partido vai discutir amanhã (6) a apresentação de uma moção de repúdio ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PFL), que se envolveu em uma discussão com um morador em Pirituba, na Zona Norte da capital. "Vamos pautar a bancada do PT no sentido de propor o repúdio", disse o petista.
O líder do PFL na Câmara, Domingos Dissei, afirmou que vai conversar com Fiorillo para evitar a apresentação da moção de repúdio, protocolo em que os parlamentares protestam contra uma atitude do prefeito.
A discussão
Kassab estava na inauguração de uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) na manhã de hoje em Pirituba quando um homem, acompanhado pelo filho de sete anos, começou a protestar contra a Lei Cidade Limpa, que prevê a retirada de toda publicidade externa na capital.
Irritado, o prefeito partiu para cima do manifestante. "Sai daqui! Estamos em um hospital, respeite os doentes. Vagabundo!", bradou Kassab.
Mais tarde, após a cerimônia de inauguração, Kassab afirmou não estar arrependido da expulsão. "Todos sabem do espírito democrático dessa gestão. Mas estamos em um hospital. Vou expulsar quantas vezes precisar", declarou.
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O manifestante, que é fabricante de placas, disse que não foi ao local para protestar, e sim para fazer uma consulta com um dentista. De acordo com o manifestante, o encontro com o prefeito foi uma coincidência.
"Meu negócio faliu. Não está entrando nada. Estou há três meses com aluguel atrasado", afirmou. Segundo ele, as leis estão prejudicando seu trabalho.
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STF arquiva mandado de segurança de Duda Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o mandado de segurança pedido pelo publicitário Duda Mendonça para garantir o recebimento de R$ 700 mil, referentes a uma dívida da Petrobras, mas que teve seu pagamento bloqueado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a Folha Online, o tribunal havia identificado um pagamento indevido de comissões à agências de publicidade que prestaram serviços à estatal, entre elas a de Duda Mendonça. Tanto as agências quanto a estatal contestam a versão do pagamento indevido.
Para o TCU, a Petrobras não precisava da intermediação das agências para realizar os serviços prestados e, portanto, o pagamento às empresas contrariava os princípios de eficiência e interesse público.
Os advogados de Duda pediram uma liminar no Supremo sob o argumento de que o bloqueio da quantia provocou problemas de caixa para a empresa, o que teria prejudicado o pagamento de prestadores de serviços.
A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, negou o seguimento do mandado. No entanto, ela lembrou que ainda há um recurso não apreciado no próprio TCU contra o bloqueio.
AL: João Lyra pede suspensão de perícia em urnas
O candidato derrotado ao governo de Alagoas, João Lyra (PTB), pediu hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão imediata de perícia em urnas eletrônicas do estado.
A possibilidade de fraude na eleição alagoana foi levantada em reportagem publicada pela revista Veja. De acordo com a publicação, um laudo do diretor da divisão de Ciência da Computação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Clóvis Torres Fernandes, apontou que o número de votos registrados em algumas urnas foi menor que o de eleitores que votaram de fato.
O governador eleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ajuizou uma ação, no final de janeiro, com pedido de liminar no TSE. Na ação, o tucano também pediu o reconhecimento da legalidade da eleição do ano passado, que apontou a sua vitória. O tribunal ainda não apreciou a liminar do governador.
Os advogados do petebista, na petição, questionam a decisão do tribunal de contratar o ITA e a Unicamp, por de meio de procedimento administrativo. Para os advogados, a providência deve ser tomada dentro do âmbito judicial, de modo a permitir o acompanhamento da perícia por assistentes do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado e do Ministério Público Eleitoral.
SP: Sombra recebe alta do hospital
O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, recebeu alta ontem (4) do Hospital Santa Catarina, região central de São Paulo. Sombra foi acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, em 2002. o prefeito foi seqüestrado no dia 18 de janeiro, quando voltava de um jantar em São Paulo, acompanhado do empresário.
Sombra estava internado desde o último dia 27, quando sofreu um infarto agudo do miocárdio. De acordo com informações do hospital, ele foi submetido a um cateterismo e ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiológica.
O empresário teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Itapecerica da Serra (município localizado a 33 km da capital paulista) em 10 de dezembro de 2003. Ele se entregou à polícia no dia seguinte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao empresário em julho de 2004. Atualmente, Sombra responde ao processo em liberdade.