José Cruz/ABr
Por estima e medo, os senadores vão livrar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Apesar da preservação do mandato, o senador peemedebista não será mais sequer sombra do homem que até outro dia transitava todo-poderoso entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
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O prognóstico é feito pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor de um dos quatro votos em separado apresentados no Conselho que pedem o aprofundamento das investigações contra o presidente do Senado (leia). “Renan não voltará a ser nunca mais o que era”, sentencia. “Depois disso, vai ficar na presidência do Senado como um zumbi”, antevê.
O líder do PDT foi o primeiro senador a pedir publicamente a Renan que se afastasse da presidência da Casa para que fosse apurada a denúncia de que ele teve despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior. Um mês depois, outras vozes se juntaram à de Jefferson Péres num apelo até agora solenemente desprezado pelo presidente do Senado.
Não por acaso. Do alto da cadeira mais importante do Congresso, Renan está interferindo diretamente na condução do processo no qual é réu e ampliando o desgaste da instituição que preside, acusa o pedetista. “Renan salvará o mandato, mas não a honra”, avalia.
“Ele interfere a toda hora. Ele comanda, liga para os senadores na hora da sessão dando instruções. Não tem cabimento. É o mesmo que um réu telefonar para chamar o corpo de jurados para conversar. É um absurdo”, escandaliza-se.
Estima e medo
Além do poder do cargo, Renan tem se valido da simpatia e do temor que desperta nos colegas, observa Jefferson. “Ele é uma pessoa muito afável, simpática, boa de relacionamento. Todos, como eu próprio, gostam dele. Mas isso
Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Jefferson Péres diz que a provável absolvição de Renan vai reduzir ainda mais a credibilidade dos parlamentares diante da sociedade. Um desgaste que pode ser compensado, avalia o pedetista, com a cassação de outro peemedebista acusado de envolvimento em irregularidades, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).
“O senador Roriz tem menos peso, é menos conhecido, é menos estimado na Casa, não tem posição de mando, como Renan. Corre mais risco do que Renan. Podem até querer compensar, absolver Renan e cassar Roriz”, afirma.
Desencanto político
Aos 75 anos de idade, Jefferson Péres se prepara para concluir os últimos três anos e meio de seu segundo mandato no Senado e abandonar uma vida pública intensa, ainda que relativamente curta. “Não quero mais voltar pra cá. Podem me chamar de fulo, o que quiserem, chega. São 16 anos de Senado, basta. Não me acostumo com a classe política”, desabafa. “Os mais humildes olham para isso e se perguntam: por que vou ser honesto se lá em cima não são?”
Professor universitário com formação em Direito e pós-graduação
No ano passado, Jefferson pediu, sem sucesso, a cassação de Ney Suassuna (PMDB-PB), acusado de receber recursos da máfia das ambulâncias. Ainda em 2006, concorreu como candidato à vice-presidente na chapa encabeçada por Cristovam Buarque (PDT-DF).
Leia a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – Depois dos escândalos da última legislatura, o novo Congresso começou sob a expectativa de melhores tempos. Essa expectativa ruiu com as recentes denúncias contra parlamentares?
Jefferson Péres – De minha parte, nunca tive essa expectativa. A classe política brasileira é isso que está aí. Na média, é muito ruim. É patrimonialista, não sabe distinguir o público do privado, age em proveito próprio. Infelizmente, os políticos que têm algum espírito público são minoria. Sempre foram, agora, talvez menos ainda. A média da qualidade piorou.
Por que piorou?
Talvez porque antes fosse mais elitista. É com tristeza que digo isso. O Congresso era elitista, mas tinha um nível intelectual e moral mais elevado do que hoje. Não estou dizendo que o povo não sabe votar. Acho que o Congresso reflete a sociedade brasileira. É muito bom que se tenha ampliado o eleitorado, que os analfabetos também votem. Isso é democrático. Mas a triste realidade é que piorou a representação em termos de qualidade. Talvez o Congresso seja até mais representativo, porque reflete mais a sociedade. Eu acompanho política desde jovem, sei o que era a Câmara e o Senado no Brasil de 30 ou 40 anos atrás. Era muito melhor. Era um centro de debates, atraía a atenção popular. Hoje prevalece a corrupção ou o oportunismo. Todos querendo aderir ao governo. Quais são as três funções básicas do Congresso? Primeiro, legislar. Quase não legisla mais, pois quem legisla é o Executivo, por medidas provisórias ou projetos enviados ao Congresso. A função de legislar se apequenou. A função de fiscalizar se desgastou. O povo não vê o resultado das CPIs. A terceira função, de ser caixa de ressonância de debate, deixou de ser. Fora os escândalos, a população não se interessa pelo que ocorre aqui. O Legislativo está apequenado. É um subpoder no Brasil.
O senhor vê alguma chance de esse cenário mudar num curto prazo?
Sou otimista. Acho que o Brasil está se desenvolvendo. A economia está sólida, isso vai acabar se refletindo em médio prazo na elevação do nível da população também. Acredito que algumas medidas serão tomadas no sentido de restabelecer prerrogativas do Congresso, como a limitação de medidas provisórias. Quanto à melhoria da classe política, isso vai demorar muito. E a cada ano piora.
Como o senhor avalia o comportamento do presidente Renan Calheiros diante do processo no Conselho de Ética?
Esse processo perdeu legitimidade, o corporativismo campeia, há um desejo generalizado de inocentar o senador. Ele interfere no processo, conversando com os senadores membros. É um processo todo conduzido para favorecê-lo, é um processo abastardado.
Isso deixa o senhor, como integrante do Conselho, constrangido?
Eu me sinto muito constrangido. Estou encerrando minha carreira política. Não quero mais voltar pra cá. Podem me chamar de fulo, o que quiserem, chega. São 16 anos de Senado, basta. Não me acostumo com a classe política.
O que mais chocou o senhor nesse período?
A falta de espírito público. Tudo se resolve na base do conchavo, por acordo de bastidores, por partidarismo ou coisa pior. É loteamento de cargos públicos, é barganha com o governo, essa é a prática recorrente do Legislativo. Pra mim, política não é isso. Acho que tenho uma visão idealizada, paciência. Deveria haver um relacionamento institucional do Congresso com o Executivo, com o governo e a oposição cada qual cumprindo o seu papel.
Pelo que foi apurado até aqui, há indícios para a cassação de Renan?
Há indícios, mas isso precisa ser investigado. O pior é a falta de vontade de apurar e a permanência dele na presidência do Senado. Impressiona o fato de ele não se constranger de continuar presidindo a Casa que o está investigando. Ele é réu num processo e quer continuar no exercício das funções. Não pode, isso é um escândalo. Renan salvará o mandato, mas não a honra.
Ele tem interferido diretamente?
Ele interfere a toda hora, ele comanda, liga para os senadores na hora da sessão, dando instruções. Não tem cabimento. É o mesmo que um réu telefonar para chamar o corpo de jurados para conversar. Não tem cabimento. É um absurdo.
Não há como os senadores pressionarem de forma mais contundente para que ele se afaste?
Já pedi várias vezes que ele se afastasse. Outros também o fizeram. Mas ele diz que não vai se afastar. O que posso fazer? Esbravejar, gritar? Isso não faz o meu estilo.
Pela experiência que o senhor tem, qual será o desfecho desse caso?
Vão tentar empurrar com a barriga e, no final, absolvê-lo. Renan salvará o mandato, mas não a honra. O Senado está paralisado, embora Renan queira dar uma aparência de normalidade. Mas isso é falso, artificial. A tensão é muito grande, está todo mundo voltado para isso. Ontem, por exemplo, ele me telefonou em Manaus, pedindo pra eu ir ao gabinete dele para discutir que matérias deveríamos priorizar nas votações. Mentira, ele queria era conversar sobre o caso dele no Conselho de Ética. Isso não é normalidade.
Mesmo que seja absolvido, Renan não volta a ser o que era?
Não. Renan não voltará a ser nunca mais o que era. Outro dia até vi um colunista mostrando que pessoas envolvidas em escândalo até voltam, mas o prestígio e o poder jamais são os mesmos. Antonio Carlos Magalhães, Paulo Maluf e Fernando Collor não são mais os mesmos. São figuras menores no Congresso. Não é verdade? Quem o Maluf lidera hoje? Nem o partido? Voltou, mas é uma figura menor. Collor, ex-presidente da República, mal aparece no Senado. Antonio Carlos Magalhães, que era o grande cacique do PFL, talvez até tenha de sair do partido porque perdeu força. O Renan será isso. Depois disso, vai ficar na presidência do Senado como um zumbi. Perdeu força com o governo no preenchimento de cargos. Dizer que não acontece nada? Em termos, porque perde força e prestígio.
O senhor tem esperança de que o Conselho de Ética examine os votos em separado apresentados, entre os quais o do senhor?
Não tem a menor chance de isso acontecer. Será aprovado o parecer do senador Cafeteira.
Como o Senado sairá dessa crise?
O Senado se nivelou à Câmara. Estão as duas Casas desacreditadas. A população despreza o Congresso Nacional. É ruim a população ter desprezo pelos políticos. Vota neles porque tem de votar.
Isso também não reacende o discurso perigoso de que o Congresso poderia ser fechado, que não teria utilidade alguma?
Esse risco é quase zero. Não há chance alguma de voltarmos a um regime de exceção. A democracia está consolidada.
E onde está a oposição no caso Renan?
Agora não tem oposição nem governo. Parte da oposição tenta defender e salvar Renan. Não houve uma divisão nessa história.
Isso não é ruim para o país?
É péssimo. Veja que eu e o Pedro Simon somos de partidos da base governista. A oposição, nesse caso, se restringiu ao Psol e a alguns senadores da própria base governista.
Por que isso ocorre? Os senadores têm medo de Renan?
Parte é por estima. Ele é uma pessoa muito afável, simpática, boa de relacionamento. Todos, como eu próprio, gostam dele. Mas isso
O senhor percebe algum tipo de intimidação da parte dele?
É o que a imprensa noticia. Dizem que nos bastidores ele ameaça.
O senhor acredita nisso?
Sim, no desespero, se ele cair. Se não o fizer diretamente, pode fazê-lo por terceiros.
O caso Roriz vai ter o mesmo desfecho?
É mais um caso para desgastar o Senado.
O senhor sente alguma movimentação para investigá-lo?
O senador Roriz tem menos peso, é menos conhecido, é menos estimado na Casa, não tem posição de mando, como Renan. Corre mais risco do que Renan. Podem até querer compensar, absolver Renan e cassar Roriz. O Conselho de Ética tem de investigar. Alguém ainda vai provocá-lo. Ele usou o telefone do Senado. O próprio corregedor-geral do Senado vai tomar a iniciativa.
As pesquisas apontam que cai o grau de confiança nos parlamentares. Esse descrédito tende a aumentar?
Está aumentando o descrédito. Se Renan for absolvido, vai descer a quase zero. O país não vai sofrer nenhum abalo com isso, porque a economia se descolou da política. É um fato altamente positivo no Brasil, o que não acontecia no passado. Antes, qualquer crise política abalava a economia. Hoje, não. A experiência recente mostra que a economia nem toma conhecimento da crise política. Não contamina, nem ameaça a democracia. A sociedade brasileira se descolou em dois planos: a economia se descolou da política, não é mais contaminada, e as crises políticas não levam à busca de soluções extralegais. Nenhum formador de opinião prega a ditadura, a não ser pessoas muito primárias. É como se dissessem: político não presta, mas o Congresso é um mal necessário. Parece que isso também está se entranhando na sociedade. Antes do golpe militar, havia uma demanda da sociedade pelo fechamento do Congresso e a ditadura. Isso não existe mais.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) é autor de uma PEC que reduz o número de deputados e senadores. Esse é um caminho interessante?
Ela não tem nenhuma chance de ser aprovada. Mas eu a apoiaria. Deveria haver dois senadores por estado e não mais que 300 deputados. Não sei se seriam os 300 picaretas de Lula. Mas seriam só 300, com o mínimo de quatro e o máximo de 50 por estado. Talvez tivéssemos um Congresso mais funcional. A máquina é muito pesada. São muitos servidores e muitos cargos inúteis. Um senador deveria ter direito a dois ou três assessores apenas, e não a dez, como tem.
O senhor e os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) são sempre lembrados como referência ética da Casa. Não é muito pouco para um universo de 81 senadores?
Isso me gratifica muito. Mas, por outro lado, me entristece. Duas ou três referências éticas entre 81 senadores? Onde já se viu isso?
A reforma política, em discussão na Câmara, pode melhorar esse cenário?
O Senado já fez a sua parte, mas ela está empacada na Câmara. Por esses dias saberemos que reforma eles farão lá. Com exceção do voto distrital, nós já aprovamos aqui o financiamento público de campanha, a proibição de coligações, a cláusula de barreira e a lista fechada.
A lista fechada é o ponto mais polêmico até aqui. O senhor é favorável a essa mudança?
Sou favorável à lista fechada e ao voto distrital. Defendo que o povo vote duas vezes. Vote no candidato que lhe atrai no distrito e na lista para fortalecer os partidos.
Mas o voto distrital não deve ser votado…
Acho que não. É uma pena. Sem voto distrital, o eleitor fica frustrado, porque gosta de votar em nomes.
Estão discutindo voto em lista flexível [pela qual o eleitor pode interferir na ordem dos candidatos preordenados pelos partidos], uma alternativa para vencer a resistência ao voto em lista fechada. Isso funciona?
Isso é uma brincadeira. Ela vai é piorar as coisas. Lista tem de ser fechada. Se a cúpula partidária dominar na lista, no distrito só se candidatará quem tiver voto. Ou seja, metade da representação por distrito, metade por lista fechada. Na pior das hipóteses, os caciques não dominariam o processo, porque no distrito eles teriam de escolher quem tivesse voto. Do contrário, perderiam a eleição. Com lista mista, é melhor deixar como está.
Como revelaram recentes operações da Polícia Federal, também há crise no Judiciário. Em que poder ainda se pode acreditar?
O Judiciário também é corrupto, com uma banda podre muito grande. É muito corporativista também. Nunca vi um juiz ser demitido por corrupção. No máximo, no máximo, é aposentado. A punição dele é a aposentadoria, continua recebendo. Isso é terrível, dá a sensação de impunidade a todos, da lei de Gerson. Os mais humildes olham para isso e se perguntam: por que vou ser honesto se lá em cima não são? Isso tem um efeito devastador na sociedade.
E como o senhor vê a reação do brasileiro, em geral, diante desses episódios?
O povo brasileiro, em geral, é muito ambíguo. Ele condena todos esses desmandos políticos, mas talvez fizesse o mesmo se estivesse lá. É contra a corrupção, mas suborna o guarda na esquina. Ele quer a moralidade para os outros, mas para ele não. Ontem, comentava com um passageiro no avião que me abordou. Recebo muitas pessoas que não conheço que chegam para dizer que admiram minha atuação, afirmam que sou honesto, mas aí me pedem um pequeno favor: “Olha, minha filha passou num concurso, ela ficou em 100º lugar. Será que o senhor não podia dar um jeito de ela ser chamada?”. Eu digo: olha, não posso ajudá-la, porque não posso fazer o que a senhora condena nos outros. Não é interessante isso?
Essas pessoas não percebem essa contradição?
Acho que elas nem se dão conta de que o que estão fazendo também é imoral. É uma questão cultural, está enraizada na sociedade essa coisa de querer tirar vantagem, de dar um jeitinho, de que a regra é para os outros, eu sou a exceção. Se o sujeito ultrapassa o sinal, eu xingo. Quando eu posso, eu também ultrapasso. Não é questão só de educação. Tem gente que tem muito estudo e age assim também. Talvez seja questão de educação no sentido largo, não apenas de instrução. Algo de núcleo familiar e escolar, que transmita valores. A família também não passa isso. Você tem pessoas intelectualmente bem formadas e que são idiotas morais.
Há muitas dessas pessoas no Congresso?
Acho que sim.
Por que as pessoas se indignam mais com o aumento de salário dos parlamentares do que com outros escândalos políticos?
Talvez por comodismo. Isso merecia um estudo mais profundo. O brasileiro é um enigma para mim, às vezes. É como a figura do Macunaíma, tem qualidades, é o homem cordial do Sérgio Buarque de Holanda, é um sujeito alegre e extrovertido e, ao mesmo tempo, uma sociedade marcada pela violência. E não é só pela miséria.
É um país de cabeça pra baixo, como dizia Tom Jobim?
Exatamente. É um país cheio de ambigüidades.
O senhor fez oposição nos primeiros quatro anos do governo Lula. Sente alguma mudança de tratamento agora que o PDT faz parte da coalizão governista?
Eu me mantenho muito distante do Executivo, não sei como está isso.
O senhor percebe algum dedo do PDT no governo?
Não percebo. O governo só se preocupa com o PMDB e o PT. O resto ele controla com alguns cargos.
É possível perceber alguma mudança de rumo neste segundo governo Lula?
Ele mantém a economia. Ter dado continuidade à política econômica é um ponto alto deste governo. Mantém ainda suas políticas sociais e externa. Mas não parece ter muito compromisso com a questão ética, haja vista a forma com que preenche os cargos, sempre na base da barganha. Não vejo mudança substancial.
O presidente do seu partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, antes mesmo de assumir, que distribuiria cargos entre filiados ao PDT. Isso não é constrangedor para o partido?
O partido deveria ir [para o governo] para executar uma política pública predefinida, sem se preocupar com preenchimento de cargos. O PDT do Amazonas indicou um nome para a Delegacia Regional do Trabalho e eu recusei. Já disse isto para o ministro: não tenho candidato para cargo e sou inteiramente contra o loteamento de cargos públicos. Acho que os cargos comissionados deveriam ser reduzidos em 80%. O governo daria uma enorme contribuição à administração pública se fizesse isso.
Que propostas legislativas o Congresso pode aprovar este ano?
Tomara que a Câmara aprove o que o Senado já aprovou: a limitação das medidas provisórias e o orçamento impositivo. Quanto à reforma política, vamos ver o que vai sair da Câmara. Tomara que não seja um Frankenstein. Tomara que o governo mande a reforma tributária.
Por que os parlamentares têm tanta sede por cargos?
Uns é apenas para acomodar afilhados políticos mesmo, para fazer pequenos favores, clientelismo barato. Outros não. Quando perdem cargos de diretoria de estatais é com fins de corrupção. É pra fazer dinheiro para campanha, caixa dois. São basicamente esses dois motivos. Um mais grave, outro menor, mas todos contrários ao interesse público.
Por que o governo não reage a isso?
Lula se tornou refém disso, não reage. Pelo visto, acaba sendo conveniente a ele. Ele poderia, por exemplo, dizer que não dá diretorias a estatais nem para o PT, para partido algum. Por que ele não faz isso? Diz que são cargos técnicos? Mas ele não faz isso porque quer colocar os amigos dele do PT.