O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sem a pressão da opinião pública por conta da onda de violência que atingiu São Paulo, Paraná, Bahia e Mato Grosso do Sul desde a última sexta-feira, os projetos que tratam de segurança pública no Congresso continuariam engavetados. Hoje foi criada uma comissão para sugerir e analisar, em 48h, medidas emergenciais na legislação penal.
“A pressão da sociedade ajuda. Essa mobilização, essa cobrança ajuda a criar condições para aprovar essas medidas”, afirmou Renan. Algumas propostas sob análise tramitam há mais de seis anos.
Toda essa pressa, porém, recebeu críticas do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele afirmou que, devido à situação, o Congresso tende a aprovar uma "legislação de pânico".
“Isso gera o risco da desarmonização do sistema penal, a perda da lógica interna. Eu tenho muita cautela com isso e tenho certeza que o Congresso terá essa cautela”, afirmou Bastos.
O ministro adiantou que deve conversar com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), nos próximos dias para defender a votação de projetos que, por exemplo, aumentam o poder dos juízes.