O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (1º) que a os senadores vão votar o financiamento do passe livre estudantil com recursos dos royalties do petróleo, o plano nacional de educação e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores condenados administrativamente. O senador destacou a reação dos parlamentares à pressão dos protestos que tomaram conta das ruas do Brasil em junho.
“O Senado votou praticamente 40 deliberações interpretando o sentimento das ruas e dando respostas”, disse Renan. Ele afirmou que o senadores devem manter o “ritmo intenso de votações” neste segundo semestre. Hoje, o Congresso retomo os trabalhos após o recesso parlamentar, embora as primeiras votações só devam acontecer na terça-feira que vem (6).
A lista de prioridades apontadas pela assessoria de Renan é extensa. Inclui a aplicação de 10% das receitas da União para a saúde. Renan diz que os vetos presidenciais serão votados dia 20 – um dos mais cotados para ser derrubado é o fim da multa extra de 10% do FGTS. Se tudo for aprovado, o impacto orçamentário pode chegar a R$ 200 bilhões.
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Renan disse que esse impacto preocupa, mas que não haverá irresponsabilidade. “Evidente que preocupa. Definitivamente, o Congresso não vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Ele sempre decidiu de acordo com os interesses do país.”