O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu agora pouco o requerimento de criação da CPI dos Sanguessugas, que vai investigar a compra de ambulâncias superfaturadas com recursos públicos por meio da apresentação de emendas parlamentares. A CPI é mista, portanto contará com a participação de senadores e deputados.
Renan deu prazo até o dia 20 de junho para que os líderes partidários indiquem seus representantes na Comissão. Caso os partidos não escolham os representantes que vão compor a CPI, o próprio presidente do Senado fará a indicação.
No início do mês passado, a Polícia Federal (PF) desmantelou uma quadrilha que comprava ambulâncias superfaturadas com recursos públicos por meio da apresentação de emendas parlamentares. A Operação Sanguessuga, como foi batizada, prendeu 46 pessoas acusadas de estarem envolvidas no esquema. Entre elas, dois ex-deputados: Carlos Rodrigues e Ronivon Santiago, além de vários assessores e ex-assessores parlamentares.
Pelo menos nove deputados e o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) tiveram assessores envolvidos no escândalo. A funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino também foi presa, acusada de facilitar a liberação do dinheiro para a compra das ambulâncias. Penha foi exonerada do cargo depois que o esquema foi descoberto.
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A quadrilha era chefiada pelo dono da empresa Planam, Darci José Vedoin, que fornecia as ambulâncias e ajudava a fraudar as licitações nas prefeituras. Em depoimento à PF, Maria da Penha, que trabalhou na Planam chegou a apontar a participação de 283 parlamentares no esquema.
A Procuradoria Geral da República está investigando os parlamentares envolvidos no escândalo. O Ministério Público Federal em Cuiabá apresentou este mês denúncia que aponta nove ex-deputados e o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) como o “comando político” da máfia dos sanguessugas em troca de propina.
As fraudes começaram em 2001 e desviaram R$ 110 milhões da saúde, segundo a Polícia Federal. Além de dez congressistas, mais 71 pessoas, incluindo 27 assessores e ex-assessores parlamentares, foram denunciadas por lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e crime contra a lei de licitações.
Na denúncia, o procurador Mário Lúcio Avelar informa que o comando do esquema não se limitou a ex-deputados, pois continuou em 2003. O procurador diz que 63 de um total de 65 emendas ao Orçamento apresentadas pelo deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), atual segundo-secretário da Câmara, beneficiaram a máfia dos sanguessugas.
Os ex-deputados e o ex-senador recebiam propina, segundo Avelar, para apresentar emendas ao Orçamento destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. O pagamento de propina, segundo o procurador, era feito pela Planam. Pela denúncia, baseada no livro-caixa da Planam:
Carlos Bezerra (PMDB-MT):
Recebeu “da empresa Planam, nos dias 23 de maio e 18 de junho de 2002, as quantias de R$ 12 mil e R$ 10 mil”. O advogado do ex-senador disse que até o momento seu “cliente não sabe do que é acusado”. Segundo ele, o inquérito correu em segredo de Justiça e Bezerra não teve acesso a ele. O advogado afirma que Bezerra, durante seu mandato, não apresentou emendas para compra de ambulâncias.
Laire Rosado (PMDB-RN):
Recebeu “de janeiro a abril do ano de 2002, 19 pagamentos indevidos, em valores que variavam de R$ 5.000 a R$ 115 mil.” O advogado do ex-deputado disse que ainda não teve acesso à denúncia para comentar a acusação.
Múcio Gurgel de Sá (PSB-RN):
Recebeu, em “abril de 2004, seis pagamentos que variavam de R$ 5.000 a R$ 15 mil”. O advogado do ex-deputado também disse que ainda não teve acesso à denúncia para comentar a acusação.
Renildo Leal Santos (PMDB-PA):
Recebeu, “entre abril e junho de 2004, três pagamentos de R$ 10 mil a R$ 13 mil. Não foi localizado pelo jornal.
Cândido Pereira Mattos (PSDB-RJ):
Ganhou em “22 de fevereiro e 26 de março de 2002”, “de R$ 20 mil e R$ 10 mil”; Ele diz que não houve liberação de verba quando estava no cargo.
Itanildes Orlando Fernandes (PP-RJ):
Recebeu, “entre os meses de fevereiro e maio de 2002, […] quatro pagamentos de R$ 4.000 a R$ 5.000”. Não foi localizado pela reportagem.
José Carlos da Fonseca Júnior (PFL-ES):
Recebeu, “em abril de 2002, dois pagamentos que somam R$ 12 mil”. O ex-deputado nega ter tido qualquer contato com a Planam.
Joaquim dos Santos Filho (PFL-PR):
Recebeu em “11 de março de 2002 R$ 30 mil”. Não foi localizado pelo jornal.
Ronivon Santiago (PP-AC):
Preso em Cuiabá, aparece em escutas telefônicas fornecendo sua conta bancária, em 2005, à Planam para depósito de R$ 16,5 mil. Nega o recebimento de propina.
Carlos Rodrigues (RJ) (ex-PL-RJ):
Livre graças a um habeas corpus, Carlos Rodrigues é acusado de ter recebido R$ 50 mil em propina, após a liberação de emenda de R$ 700 mil em janeiro de 2006. Diz que apenas manteve uma negociação de compra de gado com os empresários acusados, segundo disse à PF. Ele nega ter recebido propina.