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“O ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos. Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste”, criticou o senador. Por conflito de horário na manhã desta sexta-feira (17), o peemedebista desmarcou a coletiva de imprensa em que faria um balanço do semestre (leia a íntegra aqui), marcada para a mesma definida pelo anúncio repentino de Cunha. A alternativa foi a leitura de um texto para ser usado na TV Senado e demais canais de comunicação da Casa.
Um dos principais aliados do governo Dilma até virar alvo de investigação da Operação Lava Jato, a partir de quando passou a ser o principal opositor da petista no Congresso, Renan faz questão de deixar claro que o Executivo “pediu autorização” ao Parlamento para se socorrer a respeito da crise econômica, com o pacote de medidas de ajuste via medida provisória – conjunto de proposições que teve alterações significativas em relação aos textos originais, com perdas impostas ao governo durante a votação por deputados e senadores.
“Em um sistema presidencialista, o chefe do governo pediu a autorização do Parlamento a fim de implementar medidas apontadas como imprescindíveis para fazer face à crise. Aprimorando-as, como é de sua atribuição, o Congresso, no seu limite, forneceu estas ferramentas, mas os resultados, como alertamos, são muito modestos”, provoca Renan.
O senador elenca algumas das proposições aprovadas no primeiro semestre – em 115 sessões de Plenário foram apreciadas 236 matérias, das quais mais de 100 projetos de lei e algumas propostas de emenda à Constituição (PEC) – uma delas a própria PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a executar o repasse de emendas parlamentares independentemente do contingenciamento orçamentário (Emenda Constitucional 86, promulgada em 17 de março).
O desempenho legislativo é “fruto da consciência do que o país espera de todos nós”, discursa Renan. “Mais do que quantidade é importante ressaltar a qualidade dos temas aqui abordados”, garante Renan, lembrando também que foram realizadas 14 sessões do Congresso (reunindo deputados e senadores).