Fernando Bezerra presta esclarecimentos a deputados e senadores - Foto: Saulo Cruz/ Agência Câmara
Período de férias e recesso parlamentar, em geral, janeiro é um período tranquilo no mundo político. Mas a segunda semana do primeiro mês de 2012 já trouxe de volta temas pendentes do ano passado. O combate aos desastres naturais causados pelas fortes chuvas e mais um ministro prestando esclarecimentos no Congresso sobre denúncias envolvendo sua pasta movimentaram a semana.
A semana que passou também trouxe de volta o debate sobre a intolerância a quem tem uma orientação sexual diferente da comumente aceita pela sociedade. A discussão ganhou corpo após a publicação de uma reportagem do Congresso em Foco, repercutida pelos principais veículos de comunicação do país e que proporcionou a este site um novo recorde de audiência num único dia.
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Homofobia
Na quarta-feira (11), mais de 105 mil pessoas visitaram o site, segundo dados do Google Analytics. A maioria dos visitantes quis saber sobre a decisão de deixar o país do casal de sargentos do Exército Laci Marinho e Fernando Alcântara. Com medo das constantes agressões verbais e ameaças que ambos sofrem, eles decidiram recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americados (OEA) para obter segurança internacional. Os dois querem sair do Brasil.
O preconceito que Fernando e Laci dizem sofrer todos os dias pode ser constatado no campo de comentários da página da reportagem. O tom da maioria dos mais de 800 comentários publicados era de agressões verbais, homofobia e incitações à violência física. Agressões que mereceram a exclusão de dezenas de mensagens ameaçadoras e a publicação de um editorial, na sexta-feira, em que o site expressou sua posição sobre o assunto.
CNJ
Também polêmico, o debate em torno dos limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ganhar outros contornos no Senado. O Congresso em Foco mostrou que o Senado deverá analisar, ainda na primeira quinzena de fevereiro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas do órgão. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação direta de inconstitucionalidade que visa limitar a possibilidade de o CNJ investigar integrantes da magistratura. No fim do ano passado, duas liminares concedidas pelo Supremo suspenderam investigações da corregedoria do Conselho, decisão que abriu uma crise interna no Judiciário.
Na mira do TSE
Nesta semana, o Congresso em Foco realizou um levantamento em que mostra que o futuro de quase metade dos governadores brasileiros está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 12 chefes estaduais do Executivo que respondem por processos movidos, em sua maioria, pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.
Escravidão no século 21
A lista de empresas que utilizam trabalho escravo foi atualizada e bateu recorde nesse início de ano. São 52 novos infratores que elevam o cadastro com empregadores acusados de explorar trabalhadores ao número de 294 nomes, maior número desde que a lista foi criada em 2004. Para o Ministério do Trabalho, o crescimento tem a ver com a melhora da fiscalização.
Concurso público
O segundo assunto que mais despertou a atenção dos leitores do Congresso em Foco esta semana foi a abertura de mais de 43 mil vagas para concursos públicos em todos o país. As ofertas são acompanhadas de contracheques bem atraentes. Para os bacharéis em direito, por exemplo, foram abertas três ótimas oportunidades, todas com rendimentos acima dos R$ 20 mil.
Chuva de denúncias
Na segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff ordenou a criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, um grupo interministerial que fará a prevenção de desastres naturais e ajudará na reconstrução de municípios atingidos. Titular do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra fez o anúncio do novo plano após reunião com Dilma e outros seis ministros ligados à área de infraestrutura e atendimento à população. O governo anunciou também a liberação de R$ 75 milhões para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados mais atingidos.
Mas a medida não abrandou as denúncias contra Bezerra, acusado de destinar 90% das verbas para Pernambuco, seu estado natal e de alocar parentes em empresas estatais ligadas ao ministério. A oposição apresentou requerimentos de convocação do ministro, mas ele se prontificou a comparecer e esclarecer todas as denúncias. Na quinta-feira (12), Bezerra foi ouvido pela Comissão Representativa do Congresso. Perante os parlamentares, o ministro afirmou que a liberação de verbas para Pernambuco seguiu critérios técnicos.
Ratos no Senado
E mesmo em uma semana atípica para o período, os ratos não deixaram o Congresso. Na quarta-feira (11), uma servidora da Secretaria Geral da Mesa foi mordida por um animal que não foi identificado, mas que acredita-se ser um rato. Na sexta (13), os servidores foram dispensados para que uma dedetização e uma desratização fossem feitas nas dependências da Coordenação Legislativa do Senado e do Congresso Nacional. O Congresso permanece em recesso até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltarão aos trabalhos. Amanhã (16), técnicos da Zoonose de Brasília deverão fiscalizar o local. A servidora foi medicada e passa bem, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa, que, em nota divulgada à imprensa, lamentou o episódio.