A relatora do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), considerou preliminarmente viáveis 1.162 emendas ao anexo de metas e prioridades. Ela apresentou suas conclusões no início da tarde de hoje (10), aos coordenadores de bancada estaduais, reunidos na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Serys frisou que isso não significa que as emendas já estejam aprovadas. Elas ainda serão submetidas à análise do Comitê de Admissibilidade da CMO, coordenado pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-MG).
Ao todo, a LDO tem 2.939 emendas, sendo 1.605 no anexo de metas e prioridades. Ou seja, Serys pré-aprovou 72% dessas emendas. A senadora considerou válidas todas as 216 emendas coletivas, formadas pelas de bancada e pelas de comissões permanentes.
Como critério de seleção, a relatora da LDO considerou os pedidos de obras que estavam dentro do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) – cujo decreto foi publicado hoje – e que tivessem abrangência nacional. Ela comentou que a proposta original do governo reserva muitas obras para a área social,o que facilitou o trabalho. “Isso facilita, porque, pelo menos até agora, a gente não precisou fazer o corte”, afirmou Serys.
Mais cedo
O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse nesta terça-feira que existem condições de votar o texto da LDO antecipadamente, já no dia 2 de julho, uma terça-feira. Hoje, o prazo é o dia 6 de julho, que, por ser domingo, poderia ser estendido até o dia 8.
Segundo Mendes Ribeiro e Serys, os arranjos políticos com as bancadas estaduais, com a base e com a oposição na ocupação dos cargos na CMO, além da publicação do decreto do PPA, permitem que os prazos sejam encurtados. “Com todo entendimento feito, fica mais fácil”, comemorou o presidente.
Hoje à tarde, ele nomeia todos os cargos restantes da comissão. O PSDB do Senado vai ficar com a primeira-vice-presidência e com a área de fiscalização e execução do orçamento.
Mendes Ribeiro disse que a CMO vai tentar produzir um orçamento factível para que as obras e os investimentos sejam aprovados e, no ano seguinte, recebam dinheiro do Executivo para saírem do papel. “Hoje, temos um orçamento que não é nem autorizativo, é flexível”, reclamou o deputado. (Eduardo Militão)
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