O relator da Comissão Especial do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), disse hoje que o reajuste do mínimo deveria ser atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do país durante o ano. A comissão, criada para propor sugestões e discutir formas de elevação do mínimo, reuniu-se nesta quinta-feira com centrais sindicais.
Paim defende que o reajuste anual do mínimo seja o dobro do crescimento percentual do PIB. Ele afirmou que a idéia não está além da possibilidade econômica do governo. “Se observarmos, os reajustes dos últimos anos já foram o dobro do PIB”, argumentou. Ele anunciou que pretende debater a idéia com os governos federal, estaduais e prefeituras.
O relator também propôs soluções para evitar o peso dos aumentos do mínimo na folha de pagamentos da Previdência. Este aumento na folha é o principal obstáculo apresentado pelo governo para elevar o piso salarial do país. Paim afirmou que a melhor solução é, no caso das empresas privadas, fazer a cobrança incidir no faturamento, e não sobre o salário dos servidores, como prevê a legislação atual. O relator citou como exemplo os bancos, que têm poucos funcionários e faturam bilhões por ano.
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Propostas das centrais
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, sugeriu um parâmetro diferente para o reajuste do mínimo. Ele disse que, em vez de utilizar o crescimento do PIB, o governo devia se basear na média da variação de preços dos últimos dois anos, além da inflação do ano-base.
Uma alternativa, segundo Felício, seria definir um índice fixo de reajustes anuais. O presidente da CUT reforça que a adoção de uma política de longo prazo para o mínimo vai permitir que governos e empresas tenham condições de se adequar aos aumentos.
Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, defendeu que o reajuste do mínimo seja antecipado para janeiro. Hoje, a data-base para o aumento é em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Paulinho também sugeriu que o aumento do salário seja vinculado ao valor do PIB e pediu para que a comissão propusesse estratégias para que os funcionários com rendimentos acima do mínimo também recebam aumentos.
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