O relator da comissão especial do impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (24) o cronograma da segunda fase, chamada processante, da tramitação do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Embora tenham seis meses para julgar a petista, o objetivo da comissão é encurtar esse prazo, que começou a ser contado no último dia 12, quando o afastamento dela foi aprovado pelo Plenário. O novo calendário foi planejado com base no processo que resultou na queda do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
O cronograma é uma sugestão do relator e depende de aprovação do colegiado. “O bom senso deve prevalecer”, disse Anastasia. Nesta fase serão apresentadas provas e diligências tanto da defesa quanto da acusação. Também serão ouvidas testemunhas. Os depoimentos devem acontecer entre os dias 6 e 17 de junho. Até o momento, apenas a acusação indicou nomes a serem ouvidos.
O afastamento de Dilma foi aprovado há duas semanas por 55 votos a 22. Sua saída em definitivo, porém, depende do apoio de dois terços dos senadores presentes. Isso representa 54 dos 81 parlamentares que compõem a Casa. Outra diferença desta nova fase: o julgamento será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e não mais pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Apesar da intenção da defesa de tentar suspender a comissão para discutir a influência das negociações evidenciadas pelos áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), descartou a possibilidade de o processo ser paralisado. “São assuntos diferentes. A comissão julga apenas as chamadas pedaladas fiscais”, explicou o presidente.
Veja a íntegra do cronograma que será submetido a votação no colegiado:
12 de maio – Citação
Até 1º de junho – Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação
De 6 a 17 de junho – Oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – Interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – Alegações escritas dos denunciantes
6 a 21 de julho – Alegações escritas da denunciada
25 de julho – Leitura do relatório na Comissão
26 de julho – Discussão do relatório na Comissão
27 de julho – Votação do relatório na Comissão
28 de julho – Leitura do parecer em Plenário
1º e 2 de agosto – Discussão e votação do parecer em Plenário