Lúcio Lambranho e Renata Camargo
O relator da MP na Câmara, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), afirma que recebeu o documento assinado pelo ministro Mangabeira Unger após ter concluído seu relatório. O relator nega influência das sugestões em seu texto final e atribui as coincidências entre as sugestões de Mangabeira e os benefícios às fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, a “uma tentativa de denegrir a imagem do ministro”.
Segundo a assessoria da Secretaria de Assuntos Estratégicos, no entanto, o relator teve acesso às propostas do ministro em 16 de março, data em que o deputado ainda preparava o seu relatório. Asdrúbal recebeu as sugestões do ministro em reunião convocada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da qual participaram ministros envolvidos com a MP da Amazônia e o relator.
Asdrúbal afirma que, na prática, a MP não poderia beneficiar as fazendas de Dantas, pois essas propriedades têm extensão superior ao limite de 1,5 mil hectares previsto na medida provisória. O argumento do deputado é o mesmo utilizado pela SAE em resposta enviada ao site. “A medida é frontal e radicalmente contrária aos interesses dos ocupantes de grandes áreas”, diz o comunicado da secretaria de Mangabeira.
“Todas as fazendas do grupo Santa Bárbara eu conheço, e todas têm áreas superiores a 5 mil e 10 mil hectares. São áreas imensas, muito superiores aos 1,5 mil hectares atendidos pela MP. Nenhuma das fazendas do grupo se enquadraria. As recomendações do ministro não tinham esse objetivo. Vejo isso como uma tentativa de denegrir a imagem do ministro Mangabeira”, declarou Asdrúbal.
“Nada no processo de elaboração da MP 458, de sua tramitação no Congresso, ou de sua implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem a mais remota ligação com qualquer empresário”, afirma a assessoria do ministro.
Em entrevista concedida há duas semanas ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, Mangabeira defendeu a proposta do Executivo e negou que a MP legalize a grilagem na Amazônia. “É falsa essa ideia de que essa regularização beneficia a grilagem. A grilagem na Amazônia é feita por máfias que se aproveitam da confusão jurídica”, disse o ministro.
Santa Bárbara
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa da Agropecuária Santa Bárbara alega que a MP 458 “não impacta de nenhuma forma as atividades da companhia”. “Entretanto, entendemos que todos os esforços feitos para a legalização fundiária no país são importantes e necessários”, diz o comunicado enviado ao Congresso em Foco.
O grupo sustenta que “somente desenvolve suas atividades em áreas já regularmente tituladas”. A assessoria também afirma que as ações do Instituto de Terras do Pará, não devem ser reconhecidas pela Justiça. “A Agro Santa Bárbara discorda das pretensões daquele órgão e fará a sua defesa perante o poder Judiciário para defender o seu direito e tem plena confiança de que a ação civil pública proposta pelo Estado do Pará não logrará êxito.”
No último dia 27 de abril, a Polícia Federal indiciou Daniel Dantas, sua irmã Verônica Dantas e mais quatro diretores do Opportunity por crimes financeiros. Eles foram indiciados por gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em 8 de julho do ano passado, Dantas, a irmã, integrantes da cúpula do banco, o doleiro Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foram presos durante a Operação Satiagraha, da PF. O banqueiro foi solto graças a um habeas-corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Senador quer explicações
O senador José Nery (Psol-PA) afirma que as coincidências entre as propostas do ministro Mangabeira Unger e os interesses do grupo de Dantas precisam ser investigadas. “Deve ser feita uma análise mais aprofundada para saber se as fazendas possuem até 1.500 hectares e comprovar se realmente estão em terras públicas – o parâmetro estabelecido pela MP 458 – para então constatar se as coincidências procedem”, disse o senador.
Nery afirma que, segundo o delegado federal Protógenes Queiroz, foi durante o tempo em que Mangabeira Unger trabalhou para o banqueiro Daniel Dantas que teria sido elaborado um inventário, com a participação do ministro, denominado “Projeto guarda-chuva”. “Esse acordo, citado pelo delegado durante depoimento na CPI dos Grampos em abril, previa a possibilidade de participação de Dantas em privatizações e análises de subsolo para negócios na área de mineração”, afirma o senador.