No último momento, Magela recebeu aval do ministro do Planejamento para aumentar salário mínimo

Thomaz Pires

O presidente Lula pode emplacar nos próximos dias uma vitória estratégica para a corrida eleitoral de 2010. Há três dias do recesso no Congresso, o deputado petista e relator do orçamento, Geraldo Magela (PT), anunciou que vai apresentar no relatório a proposta de elevação do salário mínimo. Com a sugestão, o valor passa de R$ 465 para R$ 510 e pode ser aprovado por medida provisória, o que representa reajuste de 9,67%.

O novo valor deve entrar em vigor já no dia 1º de janeiro, a partir de uma Medida Provisória a ser assinada pelo presidente. Ao Congresso em Foco, Magela disse que o o governo pode baixar a medida mesmo com o Congresso Nacional em pleno recesso parlamentar, o que pode evitar as possíveis críticas das bancadas contrárias à elevação do mínimo.

Inicialmente, Magela pretendia destinar R$ 810 milhões do orçamento ao mínimo. Mas a toque de caixa, ele anunciou neste sábado (19) que encontrou a possibilidade de elevar o teto para R$ 870 milhões, o que permite endossar a proposta. Segundo ele, a decisão dependia apenas do aval do ministro do Planejamento, Paulo Pernardo.

“Eu havia destinado uma reserva de recurso para setores como as obras da Copa do Mundo de 2014, o tíquete dos servidores e até mesmo o possível reajuste para os aposentados. Na reeestimativa da receita, em outubro, ficou mais evidente a possibilidade do reajuste ao mínimo. A conversa com interlocutores do Ministério do Planejamento foi decisiva”, explica.

Questionado sobre as pretensões em fazer do reajuste uma das bandeiras do PT na campanha, Magela descarta o artifício. Segundo ele, o reajuste do mínimo é uma luta antiga do presidente Lula. “Sempre seremos acusados de estar aprovando projetos eleitoreiros. O importante é deixar claro que em oito anos o governo vai conseguir, caso a sugestão seja aprovada, elevar em 192 dólares o salário, o que é uma grande vitória”, argumenta.

Nesta segunda-feira (21), a Comissão Mista do Orçamento faz a última reunião do ano para analisar o relatório final do deputado Geraldo Magela (PT-DF). Pelo acordo costurado, o parecer do petista deverá ser aprovado sem grandes dificuldades e encaminhado ao plenário da Câmara para ser votado já na terça-feira, um dia antes do recesso parlamentar do congresso.

Agricultura perde

Após muita pressão, Magela decidiu não acatar o pedido dos parlamentares ligados ao setor da agricultura. Eles buscavam um acréscimo de R$ 1,7 milhão para o setor. Mas o parlamentar preferiu não ultrapassar o teto de R$ 17 bilhões. Com a decisão, houve  perdas se comparado ao orçamento da agricultura em 2009, que ficou em R$ 17,9 milhões. Na justificativa, Magela disse que, para ampliar os recursos, seria preciso fazer corte em outras áreas.

“O governo pode compensar esse valor com a aprovação de crédito suplementar ao longo do ano. Para acatar o pedido, eu teria que fazer cortes em áreas como saúde e educação, que são áreas de prioridade e merecem um cuidado especial no orçamento anual”, disse ele. A reunião da Comissão desta segunda também analisa o relatório de obras com indícios de irregularidades graves apresentado por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG).

PAC

O orçamento da união para 2010 prevê cerca de R$ 1,7 trilhão dos cofres públicos para ser aplicado ao longo dos próximos 12 meses. O valor é 2,3% superior ao apresentado inicialmente na proposta orçamentária. Magela teve atenção especial para os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contará com R$ 24,3 bilhões. O relator fala abertamente do pedido do governo. “Tive essa preocupação a pedido do meu partido”, diz Magela.
 
Confira aqui os recursos para cada área do orçamento

Mas a preocupação com o PAC pode ter outra conotação. Pré-candidato ao governo do Distrito Federal, Magela aposta fichas na elaboração do orçamento no ano da sucessão presidencial. Se agradar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, poderá receber, como recompensa, o direito de concorrer ao Palácio do Buriti.

O Orçamento aprovado pelo Congresso não precisa ser seguido à risca pelo governo. A peça é autorizativa. Ou seja, na prática permite que o Executivo libere apenas os recursos que julgar necessários. Bom exemplo para entender como isso ocorre são as chamadas emendas de bancada, elaboradas em conjunto por parlamentares de um mesmo estado. Em alguns casos, nem 30% do dinheiro previsto é liberado pelo Executivo.

Agenda Congresso – 21 a 25 de dezembro  

Agenda Senado – 21 a 25 de dezembro