Relator do Conselho de Ética diz que manterá voto pela cassação

Depois de pedir para analisar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), o relator do Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta quarta-feira (8) que manterá a recomendação de cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Bacelar propôs ontem (terça, 7) a troca da punição máxima pela suspensão do mandato de Cunha por três meses, e nesse mesmo voto apontou questões sobre a tramitação do processo.

Marcos Rogério disse que vai rebater os pontos levantados por Barcelar na próxima sessão do conselho, marcada para terça-feira (14), quando deve ser finalmente realizada a votação do parecer do relator. “O voto em separado tem contradições o tempo todo. Mas numa coisa nós dois concordamos: de que houve quebra de decoro e ele reconhece que houve uma deterioração do decoro da Casa”, afirmou Rogério.

Em seu parecer, o relator sustenta que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas bancárias no exterior. O presidente afastado da Câmara continua a negar veementemente a titularidade das contas. Ele afirma ser apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

CCJ

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira foi adiada após a abertura da sessão no plenário da Câmara. Novamente, o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no plenário da Casa não foi apreciado.

A comissão deve discutir se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética pode ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário. A proposta é criticada pelos adversário de Cunha, que apostam em sua rejeição. O grupo alega ainda que a consulta gerou trocas repentinas na composição da CCJ.

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As substituições de integrantes do colegiado foi destacada quando o deputado Jorginho Mello (PR-SC) anunciou sua saída por decisão do partido. “Fui substituído sem consulta e sem informação”, reclamou o parlamentar.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que essa medida é inédita na Comissão de Ética. Amin reforçou a defesa de Mello, ao destacar que ele é um parlamentar assíduo e atuante no grupo. “Cheira mal [a alteração]”, disse.

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