O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu deixar a cargo do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), o destino dos 18 deputados que seriam citados em seu relatório como supostos beneficiários do esquema do mensalão. Após pressão de vários partidos, Serraglio desistiu de recomendar a cassação dos parlamentares que teriam se beneficiado de saques feitos nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes.
O relator pretendia apresentar duas relações. Uma seria enviada ao Conselho de Ética da Câmara, com o pedido de cassação por quebra de decoro. A outra, na qual seriam relacionados aqueles sobre os quais pesam apenas indícios, seria enviada à CPI do Mensalão.
O recuo de Serraglio foi motivado pela argumentação dos colegas de CPI de que a recomendação de perda de mandato poderia ser interpretada como uma condenação prévia. "Vai tudo para o Severino e ele vai decidir", afirmou o relator. Os líderes da base aliada acusaram a CPI de se transformar em um "tribunal de exceção".
A comissão notificou anteontem os deputados investigados pela CPI. São eles: Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). Os parlamentares terão cinco dias úteis para apresentarem suas defesas.
Dia sem depoimentos
Em um dia de pouca movimentação, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que se dedicam à crise política – a dos Correios e a do Mensalão – não tiveram depoimentos. A CPI dos Correios se reuniu ontem por menos de 20 minutos para justificar a ausência de Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil. O ex-presidente do Banco Popular enviou ofício à CPI informando que não compareceu ao depoimento porque não teria sido informado com o prazo mínimo de 48 horas de antecedência. Guimarães reafirmou, porém, estar à disposição da CPI, que remarcou a audiência para a próxima terça-feira (23).
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Consultivo do fundo de previdência do Banco do Brasil (Previ), Henrique Pizzolato, pediu ontem um habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção de Pizzolato era não ter de assinar o termo de compromisso de dizer a verdade durante depoimento à CPI dos Correios, marcado para hoje. Mas o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou o pedido impetrado em favor de Pizzolatto. A sua convocação para depor hoje foi mantida na forma original.
A CPI do Mensalão aprovou ontem a convocação do presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), para que ele preste depoimento na terça-feira, 23. Os parlamentares que integram a comissão aproveitaram o dia sem depoimentos para aprovar uma série de requerimentos – a maioria, pedidos de quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas e empresas supostamente envolvidas no esquema de pagamento de mesadas a deputados.
Ainda será examinada pela comissão a quebra dos sigilos do deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), do ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho, do empresário Artur Washeck, do ex-diretor de Administração dos Correios Antônio Osório, do ex-diretor de Ciência e Tecnologia dos Correios Eduardo Medeiros, de Fernanda Karina Sommaggio, ex-secretária do empresário Marcos Valério, da mulher dele, Renilda Santiago, e das empresas SMP&B, DNA Propaganda, Grafite Comunicações (que tinham Valério como sócio), Guaranhuns Empreendimentos (suspeita de integrar uma conexão de remessas de dinheiro a paraísos fiscais) e Skymaster Airlines.
Os parlamentares que integram a CPI do Mensalão também aprovaram pedidos de informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos feitos com recursos de fundos de pensão. Deputados e senadores querem saber como funcionam os investimentos em títulos pré-fixados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).
PT pede desculpas ao país
Pela primeira vez desde o surgimento da maior crise política que atinge o governo Lula, o PT pediu, por intermédio de nota oficial, desculpas ao país. Ao justificar a manifestação, a Executiva nacional do partido diz que os atos que “comprometem, moral e politicamente, perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem o conhecimento de suas instâncias". A nota ainda acrescenta que, assim que o partido tiver “um quadro completo das responsabilidades, elas serão amplamente divulgadas à sociedade brasileira".
Preso ex-assessor de Palocci
A má notícia para o PT foi a prisão do advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-assessor parlamentar de José Dirceu na década de 1980. Buratti foi preso ontem, em Ribeirão Preto (SP), por dois crimes: lavagem de dinheiro e tentativa de destruição de documentos. Buratti, que foi secretário de Governo do atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, quando o petista administrou Ribeirão Preto (1993-1997), foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória, cumprindo pedido de prisão temporária por cinco dias. Buratti também é investigado pela CPI dos Bingos, que apura a relação entre as casas de bingo e o crime organizado, bem como as ações do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de tentar extorquir empresas ligadas ao ramo de jogos.
"Fora Lula" na Esplanada
Um dia após a manifestação de apoio ao governo, ontem foi a vez de cerca de 10 mil pessoas protestarem contra o presidente Lula na Esplanada dos Ministérios. Ao longo de quatro horas, os manifestantes seguiram pela avenida com gritos de “fora Lula”, “impeachment” e traidor. Ao final, foi queimado um boneco do presidente, que carregava notas falsas de R$ 100.
O ato contou com o apoio de professores universitários, de partidos de ultra-esquerda, como o PSTU e o PSOL, e também por partidos independentes em relação ao governo Lula, como o PDT, o PPS, o PCB e o Prona.
