Relator do projeto para reduzir a maioridade penal, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) afirmou que pessoas já nascem com índole criminosa e, nesses casos, devem ser impedidos de nascer. “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade – e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, disse o parlamentar, referindo-se ao que poderia ser feito no futuro com o avanço da tecnologia. As informações são da Revista Fórum, que replicou reportagem do jornal inglês The Guardian.
Na mesma reportagem, Bessa também afirmou que ainda não está satisfeito com a aprovação da Câmara para redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Novamente, mostra sua visão do futuro: “Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12″, disse.
O texto do The Guardian destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o “terrível” sistema prisional brasileiro e ressalta que nossa população carcerária é a quarta do mundo, perdendo apenas para os EUA, China e Rússia.
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O jornal destacou que a elevação do nível de encarceramento no Brasil envolve primordialmente o aumento de prisões por tráfico de drogas, exemplificando com o caso do homem enquadrado como traficante por portar 0,02g de maconha.