A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (15) proposta que declara o município de Feliz (RS) “capital nacional da qualidade de vida”. A medida está prevista no Projeto de Lei 6127/13, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), mas recebeu parecer pela rejeição da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).Como a proposta tramita em caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão de mérito que a analisou, ela será arquivada, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. 

Indicadores

Apesar de concordar com os bons indicadores de qualidade de vida na cidade gaúcha, Alice Portugal ponderou que outros municípios brasileiros encontram-se em posições melhores.

“Os critérios utilizados no projeto de lei, baseados em indicadores de desenvolvimento municipal, embora situem Feliz em boa posição, não lhe atribuem a primeira colocação em levantamentos que classificam o grau de avanço dos municípios em diferentes dimensões da vida social e econômica”, argumentou a relatora.

Conforme lembrou Alice Portugal, segundo a escala do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o município encontra-se na faixa dos que apresentam alto desenvolvimento humano. No entanto, em razão de uma nova metodologia de cálculo, o índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) de Feliz caiu.

“No primeiro cálculo feito, para dados relativos a 1991, Feliz situou-se na primeira posição entre os municípios brasileiros, com IDH-M igual a 0,834. No entanto, ao lançar o Atlas Brasil 2013, o Pnud passou a utilizar nova metodologia e aplicou-a para os dados de 1991 e de 2000. O novo resultado atribuiu a Feliz, em 1991, IDH-M igual a 0,563, situando-o na 144ª posição entre os municípios. Em 2000, o IDH-M igual a 0,659 conferiu ao município a 501ª posição. O IDH-M de 2010, igual a 0,75, correspondeu à 551ª posição”, explicou.

Alice Portugal acrescentou que, por outro lado, nos três momentos, a primeira colocação no ranking municipal foi ocupada por São Caetano do Sul (SP), com valores de IDH-M iguais a 0,697, 0,820 e 0,862, para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente.