Renata Camargo
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou hoje (26) que é um equívoco considerar que a medida provisória (MP) que acelera o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal estimula a grilagem. Mangabeira rebateu críticas de ambientalistas e disse estar preocupado com as distorções a respeito do tema. A MP, aprovada pela Câmara, deve ser votada nos próximos dias no plenário do Senado.
“Tenho ficado preocupado com as distorções quanto à regularização. Primeiro, é um equívoco dizer que a regularização estimula a grilagem. É o oposto: a grilagem se beneficia com a falta de regularização”, protestou Mangabeira. “Não me cabe avaliar o trabalho do Congresso. Mas posso dizer que a regularização trata do problema prioritário da Amazônia. Se não resolver esse problema, não avançaremos”, acrescentou.
O ministro se reuniu há pouco com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o assunto. Após o encontro, ocorrido no gabinete da presidência da Casa, Mangabeira classificou como um equívoco a afirmativa de que a regularização vai beneficiar grandes proprietários de terra.
Segundo ele, as regras foram traçadas para beneficiar os pequenos e médios proprietários. “Pela primeira vez na história, traremos um modelo de organização baseado no pequeno agricultor. As posses maiores ficarão em evidência. As que estão acima de 2,5 mil hectares serão passíveis de retomada pelo estado”, considerou.
Mangabeira criticou também o argumento de que esse processo de regularização vai estimular o desmatamento. O ministro avalia que a falta de regularização é que “cria o ambiente propício ao desmatamento”. “Ninguém sabe quem tem a posse. Sabendo de quem é a terra, o posseiro será impelido a não desmatar”, afirmou.
A MP 458 é uma das sete medidas provisórias que estão na pauta do plenário do Senado. A proposição será relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso.
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