O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, reuniu-se na tarde de ontem com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, para discutir o projeto de reforma política em discussão pela entidade.
De acordo com o ministro, o governo fará o possível para votar a reforma política ainda no primeiro semestre de 2007, aproveitando a grande votação do presidente nas últimas eleições. Do contrário, avaliou o ministro, corre o risco de não conseguir aprovar a matéria mais adiante.
"Se não for feita no primeiro semestre na próxima legislatura, não sai antes das eleições [de 2008] quando as forças políticas começam a se preparar para as urnas. Temos que criar um consenso para fazê-la", afirmou o ministro.
Tarso Genro destacou a necessidade da colaboração da oposição na votação da matéria para que a reforma seja aprovada no Congresso. "É preciso que a oposição esteja junto. Não pode ser pauta do governo nem da oposição", disse.
Os três pontos fundamentais na reforma política para o governo, de acordo com o ministro, são: o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em listas fechadas. "O governo não quer ser o condutor da reforma política, nem pautá-la. Queremos encaminhá-la na próxima legislatura para que os partidos a decidam", afirmou.
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Em relação à convocação de uma Assembléia Constituinte, o ministro negou que o governo ainda esteja disposto a convocá-la exclusivamente para votar a reforma política. "Não é uma posição que o governo esteja defendendo. Estamos abertos para ouvir propostas. Não é uma sugestão a ser encaminhada como projeto do governo", ressaltou.
Reforma fatiada
O presidente da OAB, Roberto Busato, defendeu o "fatiamento" da reforma política. Para ele, o Congresso deve votar inicialmente os pontos que foram consensuais sobre a proposta. "A idéia é verificar o que se pode ter como consenso. Se ficarmos discutindo divergências, não vamos chegar a lugar nenhum", afirmou.
De acordo com Busato, se o governo e a oposição insistirem nas divergências sobre a reforma política, o país correrá o risco de não ter a matéria aprovada no próximo mandato presidencial. "O costume político do país aconselha chegarmos na convergência, sem disputa política. Se demorarmos muito, corremos o risco de não votar", disse.
Impeachment
Em relação à discussão sobre o impeachment do presidente Lula, motivada pela tentativa de compra de um dossiê contra políticos do PSDB, feita por membros da campanha do presidente à reeleição, Busato afirmou que isso "já faz parte do passado".
"Essa é uma questão já faz parte de um passado na minha gestão. Agora precisamos prosseguir na construção nacional, na concertação, na conciliação política e deixar para que as autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal investiguem os esqueletos do primeiro governo", disse Busato.
O presidente da OAB afirmou que pretende manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto no segundo mandato do presidente Lula. "A Ordem sempre teve o seu papel independente, qualquer que seja o governante. Sempre mantivemos o diálogo com o ministro, nunca houve falta de continuidade. Nós nunca nos afastamos ou alinhamos a governo nenhum", ressaltou.
Fim da reeleição
Busato também defendeu o fim da reeleição no país. "[A reeleição] é fruto de um instituto mal resolvido no Brasil. A gente não sabe quando termina o presidente e começa o candidato", disse. O ministro Tarso Genro também declarou ser favorável ao fim da reeleição. "Se depender do governo, o fim da reeleição pode e deve ser discutido. Há grande amplitude de apoio a essa tese", disse Tarso Genro.
Renan: "PMDB está decidido a participar da coalizão"
O presidente Lula (PT) se reunirá amanhã (quarta-feira, 22) com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), no Palácio do Planalto, para tratar da participação do partido no seu segundo mandato.
Segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, a maioria do partido está disposta a apoiar o segundo governo Lula. "O PMDB, pela maioria, está decidido a participar da coalizão. Eu tenho defendido a ampliação da interlocução. A coalizão só vai se aperfeiçoar se o presidente tomar como hábito essas conversas", afirmou o senador.
Renan disse que não vai acompanhar Temer na conversa com o presidente para que o diálogo não seja prejudicado. "Eu atrapalharia a conversa. Não vou, em defesa desse raciocínio de ampliar a interlocução", disse.
O deputado Eunício Oliveira (CE), membro da executiva nacional do PMDB, revelou que conversou com Temer por telefone e que o líder peemedebista está "tranqüilo". "Não encontrei no Michel nenhum ressentimento ou mágoa. Ele estava muito tranqüilo ao achar que é isso o que o partido pensa [apoiar Lula]. Não vi o Michel criar nenhuma dificuldade", declarou Eunício.
Aécio: "Não faremos a mesma oposição que fez o PT"
O governador reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem que o partido não agirá na oposição ao presidente Lula da mesma forma que o PT se portou em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Não faremos a mesma oposição que fez o PT em relação ao seu governo, buscando apenas desgastá-lo. Temos uma responsabilidade enorme para com o país", afirmou Aécio.
O tucano também comentou as declarações do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que disse ontem que o partido aceita negociar com o governo uma agenda para o desenvolvimento do país. "O que o senador Virgílio quis dizer, a meu ver, é algo natural: nas questões fundamentais ao país, o PSDB não se negará a discuti-las".
Aécio voltou a afirmar que mantém contatos com os governadores eleitos. Hoje, ele se reúne com a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "O objetivo é esse: amadurecer uma proposta para que ela possa, logo no início da próxima legislatura, em fevereiro do ano que vem, estar posta à mesa. E aí, vamos discuti-la no Congresso Nacional com os líderes do governo, com os líderes partidários, com as forças das bancadas estaduais para tentar viabilizá-la", declarou o tucano.
Lula acredita que terá base de apoio mais sólida
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que o presidente Lula está otimista para a construção de uma base de apoio mais sólida no Congresso Nacional a partir do próximo ano. Durante reunião da coordenação política do governo realizada ontem, no Palácio do Planalto, Lula disse aos ministros que acredita que a relação entre o governo e a oposição vai melhorar no seu segundo mandato.
Além de Tarso Genro, participaram da reunião de coordenação política o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
"A avaliação do presidente é que há um novo patamar hoje de relacionamento entre governo e oposição, de um lado, e há uma enorme possibilidade de que o governo tenha uma base bem mais sólida no parlamento para governar no segundo governo", declarou Tarso Genro.
De acordo com o ministro, o presidente fez um balanço das conversas que vem mantendo com representantes de partidos aliados e da oposição. Lula recebeu, na semana passada, o comando nacional do PT e se reuniu com governadores eleitos em outubro, incluindo os de oposição.
Na próxima quarta-feira (22), Lula receberá o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, para discutir a participação do partido em seu segundo mandato. O presidente também quer conversar com o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e vai propor aos governadores de oposição uma reunião conjunta para discutir a governabilidade.
De acordo com Tarso Genro, todas as reuniões políticas têm como objetivo auxiliar o presidente na composição de forças políticas para o segundo mandato em busca da coalizão.
Novo partido fará oposição a Lula, diz Freire
O deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), presidente nacional da Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão do PPS, do PMN e do PHS, afirmou ontem que o novo partido deve se posicionar como oposição ao governo "conservador" do presidente Lula.
Freire afirmou que a postura oposicionista é a única possível a um partido que nasce com a bandeira de ser democrático e de esquerda. "O governo é conservador. Tão conservador que a única política social que ele tem é a ‘bolsa esmola’", ironizou Freire, numa referência ao programa Bolsa Família.
O parlamentar considera natural que o governo faça uma grande movimentação de coalizão para construir uma base de apoio no Congresso. De acordo com Freire, o Planalto terá que conseguir uma coalizão para evitar que crises se repitam. "Vamos ter outros problemas, claro, mas não vai ter mais mensalão", afirmou.
Em relação à aproximação do governo com o PMDB, Freire afirmou que Lula e o PT "talvez agora estejam aprendendo com o erro". No entanto, o presidente do MD afirmou que não existe chance de a sigla fazer parte da base governista porque ele não enxerga perspectiva de mudanças nos posicionamentos políticos do governo.
Contudo, Freire deixou uma porta aberta ao diálogo com o Planalto. Para o parlamentar pernambucano, ao contrário do que pensava o PT quando era oposição, aceitar conversar com o governo, além de uma obrigação para os homens públicos, não significa "capitular nem aderir". "Fiz oposição oito anos ao governo Fernando Henrique Cardoso, mas nunca deixei de ter diálogo com ele", afirmou.
Sobre uma suposta aproximação do novo partido com o tucano José Serra, governador eleito de São Paulo, Freire negou que tenha feito um convite formal ao ex-ministro. No entanto, o deputado afirmou que eles já conversaram sobre o "quadro político e o realinhamento partidário" após a reeleição do presidente Lula. "O que eu posso dizer é o seguinte: quem é que não se sentiria honrado de ter nos seus quadros uma liderança como o governador José Serra?", concluiu.
Pefelista compara nova estratégia de Lula a mensalão
O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), criticou a declaração do presidente Lula, feita no último sábado, de que pode esperar o resultado da eleição para as presidências da Câmara e do Senado para anunciar sua nova equipe ministerial.
"É um grave erro. Dá a impressão de que ele quer que os partidos dêem ao governo o comando da Câmara e do Senado em troca de ministérios. Parece que o pagamento do mensalão agora é feito pela entrega de cargos", declarou.
Questionado se integrantes do partido devem abrir diálogo sobre a agenda de votações do Congresso, Maia afirmou que os pefelistas só aceitam conversar se souberem quais são as propostas do governo. Na avaliação do líder do PFL, essas propostas têm de ser negociadas com a legenda pelos líderes governistas no Congresso e não pelo presidente em pessoa.
"Já existem outros interlocutores do governo no Congresso com os quais mantemos diálogo. Não tem cabimento haver uma conversa do presidente com os deputados ou senadores do PFL. Não concordamos com muitas coisas que o governo faz", frisou.