Proposta de Henrique Fontana propõe financiamento público de campanha e voto distrital misto - Beto Oliveira/Câmara
O projeto de reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara até o fim do mês. Esta é a previsão do relator da matéria, Henrique Fontana (PT-RS). Na reunião do colegiado nesta quarta-feira (5), ele apresentou um relatório que ainda não tem consenso entre os parlamentares, com medidas que incluem financiamento público de campanha e sistema proporcional misto.
Durante a reunião, foi aberto prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, Almeida Lima (PMDB-SE), disse que os deputados podem levar sugestões ao relator até 20 de outubro. Depois do anúncio, o peemedebista afirmou que não vai mais presidir o colegiado, já que está saindo do PMDB para se filiar ao PPS.
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A expectativa é que a reforma fosse votada hoje. Porém, o próprio relator admitiu que não existe consenso para a proposta. Ontem, ocorreu um evento de apoio à reforma. Inicialmente, até o ex-presidente Lula estava confirmado para comparecer, mas, na última hora, desistiu. Para Fontana, votar a matéria hoje poderia resultar no seu arquivamento.
Também eram esperados os governadores Sérgio Cabral (RJ), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS). No entanto, eles não compareceram, o que contribuiu para o evento em defesa da reforma política perder a força. “A prudência me indica que devo apostar no caminho da negociação para chegar à maioria”, afirmou Fontana durante a sessão.
Fontana fez algumas mudanças no texto que chegou a apresentar no fim de agosto. Entre elas, está a redução do período de mandato dos senadores de oito para quatro anos e da idade mínima para se candidatar. Hoje, é preciso ter 35 anos para disputar uma vaga no Senado. Na proposta, a idade é de 30 anos, como os governadores e vice-governadores.
Relator propõe financiamento público e dois votos nas eleições
De acordo com a Agência Câmara, o novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana reduziu, de um ano para seis meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
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