A sucessão na Presidência da Câmara corre o risco de parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçam recorrer ao STF para impedir a sua reeleição nas eleições internas marcadas para o dia 2 de fevereiro. O argumento é que a Constituição impede a recondução do presidente da Casa na mesma legislatura.
Com o apoio do Palácio do Planalto e a simpatria pessoal do presidente Michel Temer, Maia tenta ser reconduzido ao posto que ocupa desde 14 de julho, depois da destituição do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado logo depois por ter mentido sobre suas contas em bancos do exterior. Mas sua pretensão esbarra no impedimento jurídico previsto na Constituição.
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“Do ponto de vista jurídico, não pode haver reeleição do presidente na mesma legislatura. Ninguém aqui aceita isto”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro secretário da Casa e também candidato a presidente.
Além de Maia e Mansur, pelo menos outros três deputados já fazem campanha para a presidência da Câmara. Há uma semana o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), divulgou uma carta em que lança sua campanha sem dizer que é candidato. O parlamentar tem feito consultas aos colegas sobre questões administrativas, como a hora de encerrar as sessões que costumam entrar pela madrugada.
Alternativa no “centrão”
PublicidadeO líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também lançou candidatura e pretende unificar o chamado “centrão”, agrupamento de legendas médias como o PSC, PP, PR e Solidariedade que deram sustentação ao ex-presidente Eduardo Cunha. Jovair também é contra a reeleição de Rodrigo Maia com o mesmo argumento de que a Constituição impede a recondução do presidente da Casa na mesma legislatura.
As bancadas de oposição – PT, PSol e Rede Sustentabilidade – também devem lançar um concorrente. O PDT ainda está indefinido, mas o líder Werveton Rocha (MA) simpatiza com a reeleição de Maia. A bancada do PC do B, que votou em Maia em julho, deve apoiar a reeleição do presidente.
Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Giacobo (PR-PR) também ensaiam lançar candidaturas à vaga de Maia. Os dois concorreram em julho. Na ocasião, Giacobo desistiu e Delgado foi derrotado.
A sucessão na Presidência da Câmara envolve as direções e líderes de todos os partidos. As três maiores legendas governistas – PMDB, PSDB e DEM – tentam fechar um acordo para ocupar cargos importantes na Mesa Diretora em troca do apoio à reeleição de Maia.