Seis funcionários da Receita Federal – incluindo o secretário da autarquia, Jorge Rachid – participaram da operação desencadeada no início deste ano para desmoralizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa, afirma a edição da revista Veja que começou a circular ontem (29).
Francenildo afirmou ter visto várias vezes o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na mansão do Lago Paranoá usado para festas e lobby pelo grupo de Ribeirão Preto ligado ao ex-ministro.
Quando o depoimento do caseiro veio à tona, mais de quatro meses atrás, seu sigilo foi quebrado irregularmente pela Caixa Econômica Federal e vazado para a revista Época. O episódio provocou o afastamento de Palocci e do então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.
Veja, em reportagem assinada por Julia Dualibi, diz que as 1.009 páginas do inquérito policial sobre o caso demonstram que, além da CEF, a Receita também foi envolvida no plano levado a efeito para tentar salvar a pele de Palocci.
A revista relata da seguinte maneira a participação do órgão no episódio:
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"15 de março, quarta-feira – Como o caseiro dera entrevista no dia anterior acusando Palocci de ir à mansão na qual o ministro jurava nunca ter ido, começou a perseguição. Nesse dia, o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, pediu ao seu substituto, Flávio Martins Araújo, que descobrisse o CPF, o endereço residencial e a data de nascimento do caseiro. Flávio Martins Araújo encomendou a tarefa a um subalterno, que, por sua vez, acionou um técnico chamado Nilton César Cruvinel.
Manhã de 16 de março, quinta-feira – Enquanto o caseiro se preparava para depor na CPI, à qual reafirmaria suas acusações contra Palocci, o técnico Nilton Cruvinel trabalhava. Às 9h09, descobriu o número do CPF. ‘Não tinha conhecimento de que eram dados do caseiro’, disse ele, ao depor à polícia. Com o CPF em mãos, o coordenador-geral substituto, Flávio Martins Araújo, faz uma consulta mais ampla. Às 9h35, acessa o chamado ‘dossiê integrado’ do caseiro. Nesse arquivo, pode-se descobrir quanto o contribuinte pagou de CPMF e o nome do banco que recolheu o tributo. Ele anota as informações e as repassa – ‘verbalmente’ – para o chefe, Marcelo Fisch.
Tarde de 16 de março – Marcelo Fisch encontra-se com o secretário Jorge Rachid e, durante uma ‘conversa rotineira’, conforme o próprio Rachid disse à polícia, eles falam das ‘recentes notícias em jornais’ – e, ao final, Fisch dá a Rachid o número do CPF do caseiro.
Noite de 16 de março – Jorge Rachid, desconfiado de que o CPF pudesse pertencer a um homônimo do caseiro, manda checar as informações. Num bilhete deixado sobre a mesa de seu chefe-de-gabinete, Jânio Castanheira, pede que seja feita uma nova pesquisa no número e no nome.
17 de março, sexta-feira – Logo pela manhã, Jânio Castanheira cumpre a ordem deixada pelo chefe no bilhete e aciona uma servidora, Cássia Aparecida Mingorance. Ela rapidamente refaz a pesquisa e amplia as descobertas. Por telefone, repassa tudo para Castanheira: nome completo do caseiro, nome da mãe, data de nascimento, número do título de eleitor, endereço e até telefone. No início da noite, os dados do extrato bancário do caseiro – dele mesmo, e não de um homônimo – apareciam no site da revista Época."