O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai contingenciar R$ 14,2 bilhões do orçamento da União deste ano. Contingenciar significa impedir que despesas previstas no orçamento sejam realizadas.
Do total a ser contingenciado, R$ 9,7 bilhões são de emendas parlamentares. Ontem, o ministro havia dito que os cortes nas despesas de custeio e investimentos ficariam abaixo do valor inicialmente estimado pelo Congresso, de R$ 20 bilhões.
Segundo Paulo Bernardo, o contingenciamento é compatível com o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB este ano. O ministro disse que o presidente Lula orientou a equipe econômica a preservar alguns investimentos e recursos de ministérios na definição dos cortes. O ministro destacou que a área social foi a mais poupada na redução das despesas.
Perguntado sobre o porquê de o corte ter ficado longe dos R$ 20 bilhões, cifra sobre a qual muito se especulou nos últimos dias, o ministro disse que esse número era de análises feitas dentro do Congresso e nunca foi anunciado por ele. "Procuramos ser bastante precisos na formação de despesas e receitas para fazer esse contingenciamento", disse.
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Na definição do contingenciamento, foi mantida a determinação de o governo federal (central mais estatais) realizar um superávit de 3,35% do PIB, o que seria equivalente a R$ 70,5 bilhões.