Passeata em favor do projeto Ficha Limpa no Rio. Na terça-feira (4), manifestação é em Brasília, com lavagem da rampa do Congresso
Rodolfo Torres
Cansado(a) de tanta sujeira? O dia de limpar o Parlamento chegou! Para tanto, basta levar material de limpeza (vassoura, balde, água, sabão etc.) ao gramado do Congresso. A “lavagem” vai começar às 16h.
“É um convite à população. Quanto mais gente, melhor. A pressão aumenta”, explica Graziela Tanaka, coordenadora de campanhas da Avaaz.org, grupo que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O ato simbólico tem uma razão: a Câmara votará nesta terça-feira (4) requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária ainda hoje.
Na semana passada, o projeto da ficha limpa chegou a ter sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista coletivo. No entanto, a matéria conseguiu caminhar ao plenário porque deputados pró-ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência. Dentre os líderes que resistiam, mas acabaram subscrevendo o requerimento, estão Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Fernando Ferro (PT-PE).
O relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), fez algumas mudanças no texto. Dentre elas, está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Outra mudanças elaboradas por Cardozo, em relação ao texto produzido pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ) – relator da proposta no grupo de trabalho – determina que pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais também se tornarão inelegíveis. Além disso, estende a inelegibilidade para praças da Polícia Militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsória.
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Manobra
Contudo, nem tudo são flores. O próprio MCCE teme uma manobra para esvaziar o plenário. Dessa forma, a matéria não seria analisada pelos deputados nesta terça.
“Informamos a toda a sociedade brasileira que referidas ausências, assim como as abstenções, serão por nós equiparadas a votos contrários e assim divulgadas por este movimento”, afirma nota pública do movimento divulgada ontem.
Para o deputado Índio da Costa, o deputado que faltar à votação de hoje terá de se explicar com o eleitor em outubro. “É que nem no casamento. Só falta quem não quer casar”, afirmou o parlamentar fluminense.