O discurso dos três candidatos à presidência da Câmara – Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) – é estranhamente semelhante no que diz respeito às prioridades para a próxima legislatura. Eles concordam na defesa ao aumento da autonomia e da transparência da Casa, ao voto aberto no Congresso, à reforma política com financiamento público de campanhas e à criação de mecanismos para reduzir a edição de medidas provisórias e desobstruir a pauta.
A trajetória política de cada um, no entanto, apresenta diferenças marcantes. O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia, priorizaram as articulações políticas, enquanto Gustavo Fruet (PSDB-PR) teve uma postura mais técnica e participou ativamente das comissões.
Durante seus quatro mandatos como deputado federal, Aldo Rebelo, que é jornalista, apresentou 31 projetos de lei (veja quais foram) e relatou 19 proposições. Das propostas de sua autoria, a maioria é voltada para a valorização da cultura popular, como a que proíbe estrangeirismos e a que institui o dia 31 de outubro como Dia do Saci, em substituição ao Haloween. Ele também defende medidas inibidoras da substituição de trabalhadores por máquinas, como a que proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra.
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Ao assumir a presidência, em setembro de 2005, Aldo ficou impedido de apresentar ou relatar propostas, mas, em compensação, teve oportunidade de fazer mais pronunciamentos. Na atual legislatura, o presidente da Casa falou 508 vezes no plenário. Ele esteve presente em 370 (96,6%), das 383 sessões realizadas enquanto esteve no exercício do mandato na atual legislatura.
Em 2004, Aldo licenciou-se para assumir a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, responsável pelas articulações políticas do Palácio do Planalto. Antes disso, o deputado havia sido líder do PCdoB e líder do governo na Câmara.
Ao longo do primeiro mandato de Lula, o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se mostrou fiel ao governo. Mesmo assim, não conseguiu garantir o apoio do presidente da República para sua reeleição.
Em entrevista coletiva, Lula garantiu que tem Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo como “filhos” (leia mais) e que não poderia escolher entre eles. Em resposta, Aldo disse que “compreende a posição de Lula”, pois como chefe do Executivo ele deve ser “prudente” quando se trata da eleição para a presidência de um poder independente. Seus aliados, no entanto, levantam suspeitas de que o Palácio do Planalto esteja negociando cargos para conseguir votos para Chinaglia. A presidência negou (leia mais).
No último debate entre os candidatos à presidência da Câmara, realizado na segunda-feira (29) pela TV Câmara, Aldo tentou afastar a idéia de que seria um candidato do governo (leia mais). Fez críticas à pretensão do PT de conseguir um cargo tão importante no Legislativo sendo que já tem a chefia do Executivo. “Não julgo que seja bom para a democracia que seja dado tanto poder a um único partido”, disse Aldo. E garantiu que é “um candidato da instituição”.
O perfil dos adversários
Principal adversário de Aldo na disputa à reeleição, Arlindo Chinaglia, é médico, já foi diversas vezes vereador e deputado estadual e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Durante seus mandatos na Câmara, propôs 24 projetos de lei (veja quais são), a maioria relacionada a questões ligadas à saúde, e relatou 12 proposições.
Líder do governo na Casa desde 2005, Chinaglia fez 466 pronunciamentos na atual legislatura. No mesmo período, ele participou de duas comissões e esteve em 16 (64%), das 25 reuniões realizadas. Justificou a ausência em cinco ocasiões (20%) e, em outras quatro (16%), não apresentou justificativa. Nas sessões deliberativas, o deputado compareceu a 549 (90,3%), das 608 realizadas na atual legislatura. Justificou todas as suas 59 (9,7%) ausências.
Gustavo Fruet, único concorrente da oposição na corrida pela sucessão de Aldo, é advogado e está indo para seu terceiro mandato. No ano passado, ele conquistou a reeleição com a maior votação de seu estado e foi escolhido o segundo melhor deputado da atual legislatura pelos internautas deste site, no I Prêmio Congresso em Foco (leia mais).
Durante os oito anos em que esteve na Câmara, Fruet propôs 18 projetos de leis ordinárias, cinco projetos de leis complementares e duas propostas de emenda constitucional (veja todos). A maioria dispondo sobre mudanças na legislação eleitoral e alterações nos códigos civil e penal. Além disso, o deputado relatou 93 proposições em seus dois mandatos.
Apenas na atual legislatura, Fruet foi titular de cinco comissões e suplente em uma. Participou de 113 (95,8%) das 118 reuniões reuniões realizadas pelas comissões de que fazia parte e justificou uma de suas cinco faltas. Das 608 sessões deliberativas dos últimos quatro anos, o deputado compareceu a 566 (93,1%) e justificou suas 42 (6,9%) ausências.
As propostas dos candidatos
Para a próxima legislatura, os três candidatos à presidência da Câmara não têm dúvida de que as reformas política e tributária entrarão na agenda. Eles defendem que sejam tomadas medidas para garantir a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha e vêem estes pontos como chave para a reforma política.
Nos discursos e entrevistas, todos ressaltam a importância de se fazer propostas para o país e não apenas para os parlamentares, além de ressaltarem a necessidade de aumentar a autonomia e a transparência do Congresso.
A restrição do número de medidas provisórias editadas pelo Executivo faz parte da plataforma dos três. Apenas no ano passad
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