Com o fechamento do acordo de delação premiada de 77 executivos da maior empreiteira do país, cresce a expectativa pela divulgação dos nomes que serão arrastados para o centro da Operação Lava Jato. O potencial explosivo da maior delação já feita no Brasil é certo. Uma mostra dos danos que a colaboração pode causar já foi dada no começo do ano, quando a Polícia Federal apreendeu planilhas na casa de um ex-diretor da Odebrecht que listava valores atribuídos a pelo menos 316 políticos de 25 partidos. O aprofundamento das investigações, com o acordo de delação da Odebrecht, vai permitir esclarecer caso a caso – pode tanto reparar injustiças como arruinar carreiras políticas. Os repasses foram feitos nas campanhas municipais de 2012 e para a eleição de 2014. Porém, não se pode afirmar com certeza de que se tratam os números das planilhas: podem ser doação legal, caixa dois, ou propina.
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O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio de Janeiro, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a cerca de três centenas de políticos. O número de citados é menos expressivo que a sua importância. Se os citados na papelada formassem, digamos, um “Partido da Odebrecht”, ele superaria todos os outros em número de governadores (8), teria a segunda maior bancada no Senado (16) e a terceira na Câmara dos Deputados (55).
Entre eles, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que patrocinam no momento medidas de reação ao Judiciário e ao Ministério Público. Maia costurou ontem, com líderes partidário, a proposta que pretende anistiar todos o crime de caixa dois praticado antes da vigência da lei de combate à corrupção em votação na Casa. Também estão na relação, além de ex-auxiliares de Dilma, sete ministros do presidente Michel Temer: José Serra (Relações Exteriores), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Raul Jungmann (Defesa), Roberto Freire (Cultura), Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Ricardo Barros (Saúde).
Há na lista apurada pelo Congresso em Foco ainda em março nomes do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros. Estão entre eles grande parte das principais lideranças políticas nacionais, incluindo chefes de Executivo das unidades federativas economicamente mais fortes do país. Em ordem decrescente, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia têm os maiores contingentes de candidatos possivelmente financiados pela Odebrecht.
PT, PSDB e PMDB
Nada menos que 25 partidos são contemplados. PT (76), PSDB (48), PMDB (41), PP (22), PSB (17) e DEM (16) lideram as doações. A relação traz ainda 48 prefeitos, 33 vereadores e 23 deputados estaduais, fora uma infinidade de ex-governadores, dirigentes partidários e candidatos nas eleições disputadas no Brasil desde 20120.
A lista publicada com exclusividade pelo Congresso em Foco em março envolveu um complexo trabalho para confrontar indicações de datas, nomes e locais constantes dos documentos originais, além da eliminação de erros de grafia e da decodificação de certos apelidos. Por exemplo, no contexto encontrado nos papéis, há pouca margem para dúvidas quanto à identidade do “Gato Angorá”. Trata-se do secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Rio Moreira Franco (PMDB), assim conhecido pelos seus cabelos brancos.
Nem por isso é possível garantir que a presente lista é 100% completa e livre de equívocos. Se você notar a necessidade de algum acréscimo ou retificação, escreva para redação@congressoemfoco.com.br. O mesmo e-mail está à disposição dos interessados em esclarecer a menção a seus nomes. Foram desconsideradas as referências a repasses feitos diretamente aos partidos.
Vale acrescentar, finalmente, que as doações – cujo montante total supera as contribuições da Odebrecht registradas pela Justiça eleitoral nos pleitos de 2010, 2012 e 2014 – envolvem valores contabilizados oficialmente pelos candidatos ou partidos, mas não só eles.
Em off, alguns dos citados admitem que o dinheiro foi entregue por caixa dois, mas não se confundiriam com propinas pagas em troca da defesa dos interesses da empresa.
Mistérios
Também há casos em que os políticos mencionados garantem que a transferência do dinheiro não ocorreu. Outro ponto a ser esclarecido é se aqueles que aparecem nos documentos como “históricos” são, como sugere a palavra, políticos habitualmente premiados com contribuições do grupo Odebrecht – regulares na periodicidade com que foram feitas, mas irregulares por estarem à margem de qualquer previsão legal.
A qualificação é dada a um seleto grupo de políticos poderosos, quase todos do PMDB: o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o ex-presidente José Sarney (AP); o senador Romero Jucá (PMDB-RR); o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ); o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani; e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso desde a semana passada. Há dois “históricos” não peemedebistas: o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), e o líder licenciado do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
Enfim, não falta material para ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse aspecto, a decisão da Odebrecht – e em especial do seu herdeiro e principal executivo, Marcelo Odebrecht – de aderir à delação premiada deve esclarecer muita coisa. Ou seja: a Operação Lava Jato continua a prometer novos e impactantes revelações sobre o relacionamento espúrio entre os políticos e as grandes empreiteiras.