O presidente Michel Temer empossou, nesta sexta-feira (3), quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, tomaram posse o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.
Depois de pedir um minuto de silêncio em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano, depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.
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Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.
O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.
Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros empossados nesta sexta-feira já faziam parte do governo. Alexandre Moraes comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que teve suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na gestão de Temer.
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A posse do peemedebista Moreira Franco, que segue no comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência, foi a mais contestada. Investigado na Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, Moreira Franco é um dos principais assessores do presidente. Ele nega o envolvimento nos ilícitos.
As nomeações foram anunciadas ontem (2) pelo porta-voz da Presidência, logo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.
* Com informações da Agência Brasil