Mário Coelho
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 41 municípios brasileiros têm unicamente mulheres concorrendo ao cargo de prefeito neste domingo (5). Em dez dessas cidades, há apenas uma candidata. O último levantamento divulgado pelo tribunal aponta a Paraíba como o estado com o maior número de cidades onde só existem candidatas na disputa à prefeitura: sete. Em seguida, aparecem São Paulo (cinco), Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte (quatro cada), e Minas Gerais e Alagoas (três cada).
A lista é completada com Maranhão e Ceará (dois), e Pará, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Sergipe e Tocantins (um município cada). A situação chama a atenção pela diferença entre o número de registros entre mulheres e homens. O TSE recebeu apenas 1.580 pedidos de registro de mulheres contra 13.677 pedidos de candidaturas de homens.
O curioso é que, somando-se homens e mulheres, dá o total de 15.257, uma média de 2,7 candidatos por município. Mas o sistema do TSE revela que em pelo menos 145 cidades existe apenas um pedido de registro de candidatura para o cargo de prefeito. São localidades espalhadas por 19 estados brasileiros, nas cinco regiões.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, a legislação eleitoral prevê que "será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos".
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O sistema do TSE mostra que as cidades de Lagoa Santa (GO), Santiago do Sul (SC), Lavandeira (TO), Viçosa (RN) e Jardim Olinda (PR) estão entre as localidades que se encontram nessa situação, com um único pedido registrado no sistema do TSE. Esses são municípios com pequenos colégios eleitorais, na casa de mil a 1,5 mil eleitores, conforme dados da Justiça eleitoral.
Entretanto, os dois menores eleitorados do país, Borá, em São Paulo, e Anhanguera, em Goiás, não estão entre esses municípios. Na verdade, Borá (924 eleitores) e Anhanguera (943 eleitores) apresentam, cada um, três candidatos ao cargo de prefeito.
Os estados com maior número de municípios com candidatura única à prefeitura são Rio Grande do Sul (31), Paraná (23), São Paulo (21), e Minas Gerais (20). Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Roraima são os sete estados onde não aparece nenhum município nessa situação.
Dois candidatos
Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos registros do TSE, aponta que em 49,2% dos municípios brasileiros a disputa à prefeitura ocorrerá entre apenas dois candidatos. Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2004, a mesma situação envolvia 46,6% das prefeituras disputadas. O levantamento da CNM corresponde a 99,9% dos municípios brasileiros.
Para o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, o fato de existirem somente dois candidatos facilita a decisão dos eleitores. Ele aponta que, dessa maneira, é possível acompanhar as propostas com mais profundidade. De acordo com o mesmo levantamento, não há nenhum caso de disputa entre apenas dois candidatos nas capitais, onde as prefeituras estão sendo disputadas por três ou mais candidatos.
Segundo o presidente da CNM, o crescimento das disputas entre dois candidatos também reflete a fragilidade dos municípios dentro do pacto federativo. Segundo ele, os municípios estão enfrentando uma "onda de denuncismo" e isso acaba afastando "bons gestores" da disputa e abrindo espaço para "oportunistas".
Desinteresse dos jovens
Os pedidos de registro de candidatura feitos por jovens interessados em disputar cargos para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano diminuíram em relação ao registrado nas eleições municipais de 2004. Há quatro anos, o total de jovens com idade entre 18 e 24 anos inscritos para a disputa de um cargo eletivo era de 13.066 candidatos, contra 12.177 registrados este ano na Justiça Eleitoral.
Segundo a estatística dos pedidos de registro de candidaturas, em 2008, há 2.846 possíveis candidatos entre 18 e 20 anos de idade – que só podem concorrer a vereador – e 9.331 entre 21 e 24 anos. Nas últimas eleições eram 2.757 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos e 10.309 na faixa de 21 a 24 anos.
Enquanto o número de jovens diminuiu, a quantidade de candidatos com idade superior a 60 anos aumentou de 26.705 em 2004 para 29.750 este ano. Como a legislação não prevê idade máxima para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos, este ano há 24.943 pedidos de registro de pessoas com idade entre 60 e 69 anos, outros 4.378 para faixa etária de 70 a 79 anos e 429 possíveis candidatos com idade superior aos 79 anos.
Voto facultativo
Esses dois grupos – jovens e idosos – são os responsáveis pelo aumento do voto facultativo em 2008. Em relação às eleições de 2006, houve um acréscimo de aproximadamente 1 milhão de pessoas com a possibilidade de não votar. Hoje são 11.272.924, contra 10.218.328 registrados no último pleito. De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para o eleitor que tem mais de 16 anos e menos de 18, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Fora esses casos, o voto é obrigatório.
Em 2006 havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. O número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que têm acima de 70 anos cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008. Desse total da terceira idade, os eleitores com mais de 79 anos subiram de 2.101.212, em 2006, para 2.610.460 em 2008, ano em que representam 2% do total do eleitorado.
A maior faixa do eleitorado, em 2008, concentra-se entre as pessoas de 25 a 34 anos. Há 31.655.484 eleitores nesse grupo. Os eleitores de 45 a 59 anos representam a segunda maior faixa do eleitorado, com 28.716.202. Eleitores com idade entre 35 e 44 anos constituem a terceira maior fatia do eleitorado do país, com 26.069.678 de pessoas.
De forma geral, o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% desde as últimas eleições e passou de 125.764.981 para 130.469.549 neste ano.
Novidades
As eleições de 2008 também terão novidades em outras áreas. Pela primeira vez, o TSE vai testar as urnas biométricas, em que os eleitores são identificados por suas impressões digitais. A experiência ocorrerá em três municípios: São João Batista (SC), Colorado D’Oeste (RO), e Fátima do Sul (MS).
Ao passar por uma revisão do eleitorado, a população desses municípios foi cadastrada com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia F