A quadrilha desmantelada pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que fraudava licitações para compra de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde, também atuava no Ministério da Ciência e Tecnologia, negociando a aquisição de ônibus de “inclusão digital”.
Segundo informações da Agência Estado, em dezembro do ano passado, os representantes da Planam Comércio e Representações – empresa que comandava o esquema de fraudes – participaram de uma cerimônia de apresentação do ônibus de “inclusão digital”, que várias prefeituras estavam adquirindo com dinheiro do Orçamento da União. O ministro Sérgio Rezende participou da cerimônia.
Sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto de Inclusão Digital recebeu em 2005 uma cifra de R$ 72 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões serviram para financiar a aquisição de unidades móveis como as fabricadas pela Planam.
Negativas
De acordo com Rezende, o ministério jamais teve qualquer negociação direta com a Planam e o episódio das fotos com os representantes da empresa foi casual.
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“Não foi nenhuma solenidade e eu não conhecia ninguém da Planam. No final do ano, eram seis horas da tarde e eu estava saindo do ministério quando uma pessoa se aproximou me convidando para conhecer o ônibus digital que o ministério financiou. O ônibus estava estacionado na frente do ministério e eu tirei algumas fotos”, relatou o ministro.
Segundo ele, o governo não comprou diretamente nenhum desses ônibus da Planam e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades advindas da aplicação dos recursos por parte das prefeituras e outras entidades.
“Liberamos dinheiro para diversas entidades e municípios que se habilitaram a participar do programa de Inclusão Digital. Se lá na ponta do procedimento alguém interfere fazendo algo ilícito, só sabemos depois. O ministério não tem como acompanhar o processo antes da sua conclusão”, disse Rezende.
Ontem o Ministério da Ciência e Tecnologia mandou suspender todos os repasses para municípios adquirirem “unidades móveis”. Dos R$ 15 milhões empenhados no ano passado para essa finalidade, R$ 3,2 milhões já foram transferidos às prefeituras. Todos esses recursos são originários de emendas parlamentares.
Líder do PSB é beneficiário
Coube ao ministério selecionar as emendas de parlamentares que seriam atendidas. Entre os deputados contemplados no programa de “Inclusão Digital”, o principal beneficiário é o líder do PSB na Câmara, Paulo Baltazar (RJ). Do mesmo partido do ministro, ele conseguiu a liberação de R$ 1,08 milhão para municípios do sul do Rio. Outro deputado socialista e do Rio que foi contemplado é João Mendes de Jesus, com R$ 800 mil.
Baltazar e João Mendes também integram a lista das emendas do ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias. Dois assessores desses deputados foram presos, acusados de fazerem parte do esquema da Planam. Os deputados serão investigados, se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a abertura de inquérito contra eles.