O PT deve apresentar na próxima semana uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Em discurso realizado ontem (24), o pepista disparou contra a presidenta Dilma Rousseff por conta da possibilidade de um novo material sobre homofobia ser lançado nas escolas. Em seu discurso, Bolsonaro isinuou que Dilma poderia ter orientação homossexual. “Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau”, disse Bolsonaro.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse, em nota, repudir com “veemência” a nova manifestação “preconceituosa, discriminatória e homofóbica” de Bolsonaro. Ontem, pelo Twitter, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), adiantou a entrada da representação no Conselho de Ética. Os petistas querem que o deputado responda por seu “comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos”.
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“O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira”, disse Falcão na nota. No discurso proferido ontem, cuja parte foi retirada dos registros taquigráficos da Câmara, Bolsonaro criticou a possibilidade de o governo lançar livros didáticos para combater a homofobia nas escolas públicas.
“Eu fiquei estarrecido ao saber que a inclusão de materiais sobre homossexuais nos livros didáticos ainda é discutida no governo. Pensei que a questão havia sido enterrada pela presidente, pois em maio ela garantiu que o kit-gay foi recolhido. Só que, para minha surpresa, ele não foi. Uma pessoa do Ministério da Educação disse que, entre as diretrizes para os livros didáticos para 2012, está a inclusão de capítulos sobre a homoafetividade. Fiquei revoltado e fui na tribuna no dia seguinte”, disse Bolsonaro.
Para uma representação ser aceita no Conselho de Ética e passar a tramitar, ela precisa ser assinada pelo presidente de um partido político ou encaminhada pela Mesa Diretora. Cumprido este requisito, será indicado um relator, que deverá fazer um parecer prévio admitindo ou não a investigação. Se o colegiado aprovar, o processo segue. Caso não, será arquivado. Em julho, o órgão arquivou uma representação do Psol contra Bolsonaro, acusado de homofobia e racismo e de ofender uma senadora.
Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou Bolsonaro de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. O pepista era acusado de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.
Leia a íntegra da nota do PT:
“O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff.
O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira.
O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos.
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores”
Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro:
“Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus companheiros Deputados Federais, mais uma vez, eu trago aqui um assunto que, ao contrário do que alguns pensam, ainda não acabou.
Tratou-se ontem, na Comissão de Legislação Participativa, da questão do kit gay 2. Eu não estou perseguindo boiola, quero deixar bem claro! O assunto é sério! Esse pessoal não se cansa! Lançaram o kit gay 2, inclusive com a participação de Fábio Meirelles Hardman de Castro, coordenador-geral de Direitos Humanos do MEC.
Então, Dilma Rousseff, tu gostas de mentiroso, porque agora está o Ministro da Educação, a todo vapor, com o kit gay 2.
E entre as diretrizes lançadas ontem para as editoras, as que vão fazer os livros escolares, está a de que todos os livros têm que ter a temática das famílias LGBT.
Para quem duvidar de mim, as fitas estão à disposição, na Comissão.
Bem, o que está sendo tratado? O Programa Nacional do Livro Didático — para escolas públicas; o Programa Nacional Biblioteca da Escola, tratando da temática LGVT; o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio; o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização; e por aí vai.
Quem são as pessoas que fazem esse currículo? Vou dizer o nome de algumas das que estiveram aqui presentes ontem, dirigindo os trabalhos. E deixo claro: não vi nenhum Deputado da Comissão de Legislação Participativa presente. Eu é que fui lá, fiquei num canto — e me convidaram para sentar, mas eu sou insentável; não vou sentar com aquela gente — , e assisti a grande parte do que lá trataram. Eu estava constrangendo aqueles caras.
Um dos presentes que trata do currículo para o seu filho… Você, aí, que tem um filho em escola pública do primeiro grau; você que é pobre, porque na escola particular não vai entrar esse material! Nos livros didáticos vão estar a participação do Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; da Irina Bacci, secretária-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis etc.; e de outra figura, a Keila Simpson, a mesma coisa. E por aí vai.
São 180 itens! O kit gay não foi sepultado ainda! Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau! Tudo o que foi tratado ontem foi com a temática LGBT para os livros escolares. Criam aqui bolsa de estudo para jovem LGBT! Estágio remunerado para lésbicas, gays, bissexuais etc.!“