Cogitado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) terá pela frente a inusitada aliança de PT, PSDB e DEM contra sua indicação. O argumento dos partidos é uma velha conhecida da composição dos colegiados: a proporcionalidade, segundo a qual os partidos com maior números de representantes têm prioridade para os postos de comando.

Maiores partidos da Casa depois do PMDB (20 senadores), PT (12), PSDB (13) e DEM (13) têm a preferência em relação aos partidos menores – exemplo do PTB, legenda de Collor, com seus sete membros. Os tucanos, com direito à terceira indicação, querem emplacar Eduardo Azeredo (MG) no comando da CRE, mas esbarram nas pretensões do senador por alagoas.

Líderes dos partidos unidos contra Collor, Aloizio Mercadante (PT-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN) já adiantaram apoio à indicação de Azeredo, com o objetivo de evitar complicações na indicação para as comissões restantes. O receio é de que, caso a proporcionalidade seja quebrada em um caso, situações semelhantes possam ocorrer nos demais colegiados. Ao todo, 11 estão em jogo.

Os líderes avisam: será derrubada qualquer iniciativa com vistas a ignorar a regra. “Espero que o Senado não abra esse precedente. Historicamente, sempre se respeitou a proporcionalidade”, disse à Agência Brasil a senadora petista Ideli Savatti (SC), candidata à Comissão de Infra-Estrutura. Mercadante vai além e diz considerar que, caso haja quebra da regra, um “clima de instabilidade” será instalado no Senado. Ou seja, a escolha pelo voto, como é praxe, estaria comprometida.

Já Agripino diz não ter “nenhum compromisso fora da proporcionalidade com quem quer que seja”. Seu partido, o DEM, tem prioridade na segunda indicação, e deve emplacar o senador Demóstenes Torres (GO) na presidência de uma das mais cobiçadas comissões, a de Constituição e Justiça.

A composição das comissões será definida na próxima semana, e deve movimentar o plenário do Senado com a disputa em curso pelos postos de comando. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-RN), embora já tenha ressaltado que o regimento interno "é falho e tem lacunas", tem evitado falar sobre o assunto. Mas ele lembra que a proporcionalidade deve ser respeitada como praxe, e destaca que o entendimento entre as lideranças partidárias é o que determina sua aceitação. (Fábio Góis)