As discussões em torno da medida provisória 291/06, que reajustou os salários dos aposentados, devem ficar mais acirradas nesta semana. O PT promete obstruir as votações na Câmara caso a oposição insista em fixar o aumento em 16,6%, em vez dos 5% concedidos pelo governo.
Depois de conversar com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, o líder do partido na Casa, Henrique Fontana (RS), manteve a posição contrária ao percentual maior e disse que vai orientar a bancada a se ausentar do plenário no momento da votação da proposta.
A 291/06 elevou os vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com renda superior a um salário mínimo. A oposição protesta contra o percentual e exige o mesmo patamar de reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350 em abril.
O aumento de 16,6% foi aprovado pelo Congresso por meio de emenda à MP 288/06, que elevou o mínimo, mas foi vetado pelo Planalto, sob o argumento de que não há recursos para cobrir o rombo de R$ 7 bilhões que a mudança causaria nos cofres da Previdência.
A estratégia do governo é evitar que a matéria entre em votação novamente com a emenda dos 16,6%. Isso porque a base aliada tem se recusado a votar, em pleno período eleitoral, contra propostas consideradas populares. O Planalto teme sofrer nova derrota em plenário, o que forçaria o presidente Lula a vetar pela segunda vez o aumento dos aposentados.
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"Não vamos aceitar que a pauta seja destrancada. Se a questão é botar fogo no circo, não vamos colaborar", disse Fontana. A MP dos aposentados é o primeiro item da pauta e obstrui os trabalhos na Câmara. Caso ela não seja votada, nenhuma outra matéria poderá ser analisada no esforço concentrado desta semana – único durante o mês inteiro.