Mário Coelho
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu nesta quinta-feira (22) direito de resposta ao PT por conta das declarações do candidato à vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado Índio da Costa (DEM). O parlamentar disse em entrevista que os petistas têm ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Cabe recurso da decisão.
Além disso, Índio da Costa disse também que a candidata petista à presidência da República Dilma Rousseff está usando a máquina do governo em eventos de campanha. A entrevista foi veiculada no portal “Mobiliza, PSDB” e noticiada em portais noticiosos. Por conta disso, o PT entrou com ações no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). Também pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o caso.
Inicialmente, o PT queria direito de resposta tanto no site do Mobiliza PSDB quanto no portal do jornal Folha de S.Paulo. O ministro, no entanto, deferiu somente parte do pedido. Para ele, na entrevista o “tom ofensivo é evidente”. Ele referiu-se à frase de Índio da Costa, que afirmou “todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao Narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso. […]”.
Ele determinou que o PSDB deixe a resposta do PT no ar por dez dias, o dobro do mínimo exigido por lei. A entrevista original foi retirada do ar pelos tucanos. A punição dobrou, de acordo com Neves, porque “passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo Tribunal – não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas – retorna ao mesmo expediente”.
Ele negou, no entanto, que o site da Folha de S.Paulo seja obrigado também a publicar a resposta do PT, assim como retirar do ar o link da matéria. “Considero que não pode ser deferido na presente ação, pois a empresa de comunicação não é parte deste feito, não sendo-lhe ofertada oportunidade de defesa”, disse. O ministro sugeriu que o partido peça “diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”.
“De qualquer sorte, registro que, havendo o reconhecimento de que o trecho da entrevista concedida pelo candidato à Vice-Presidência, em que são pronunciadas as frases “todo mundo sabe que o PT é […] ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, é ofensivo, os interessados poderão se valer da notificação prevista no artigo § 2º do art. 24 da Res.-TSE nº 23.191 para requerer que os provedores de conteúdo ou hospedagem sustem a exibição da ofensa”, decidiu Henrique Neves.
