Mário Coelho
O PT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da noite desta terça-feira (6), contra o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), vice de José Serra (PSDB) na corrida presidencial de outubro, por propaganda eleitoral fora de época. De acordo com o partido, o parlamentar colocou uma resposta no seu Twitter pedindo voto de um eleitor no domingo (4), dois dias antes do início da campanha eleitoral.
Segundo a representação, Índio da Costa disse, em resposta a um seguidor no microblog, saber que a responsabilidade de ser vice na chapa de Serra é “enorme”. “A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, disse. A resposta já foi tirada do ar por assessores do parlamentar. A relatora do caso será a ministra auxiliar Nancy Andrighi.
Para os petistas, ele antecipou a campanha ao pedir voto para o eleitor. Se for considerado culpado pela ministra, ele pode receber uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. “Fica evidente que a propaganda eleitoral irregular combatida objetivou a promoção pessoal do candidato à presidência da República, José Serra, e de seu candidato a vice-presidente na chapa, configurando-se propaganda antecipada, mediante pedido de voto direto à pessoa de José Serra, o que demonstra claramente o descumprimento da lei”, afirmou o PT na representação.
Na ação, o PT argumentou que a propaganda eleitoral pela internet também só pode ser feita a partir do hoje, 6 de julho, como prevê o calendário eleitoral estabelecido pela corte. O partido entende que o Twitter, por ser uma rede social, está inserido nas formas de propaganda pela internet. O partido anexou à representação, como provas, impressos da página pessoal de Ìndio da Costa no microblog.