Mário Coelho
Após as polêmicas declarações do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), o PT entrou com duas ações na Justiça contra o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB). Uma é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo direito de resposta contra o PSDB e o parlamentar. Os petistas também protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra a honra. O partido requereu abertura de processo contra Índio da Costa na Procuradoria Geral da República (PGR).
De acordo com a coligação Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada pelo PT, o candidato a vice afirmou em entrevista que o PT tem ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Além disso, Índio da Costa disse também que a candidata petista à presidência da República Dilma Rousseff está usando a máquina do governo em eventos de campanha. A entrevista foi veiculada no portal “Mobiliza, PSDB” e noticiada em portais noticiosos.
No pedido de direito de resposta, a coligação afirma que houve calúnia, injúria e difamação. Os petistas pedem que a veiculação da reposta seja exibida na página inicial do portal “Mobiliza, PSDB” por, pelo menos, 144 horas, que é o dobro do período em que a entrevista de Índio da Costa permaneceu no portal. Além disso, solicitam que as notícias que veiculam o trecho da ofensa pelos sites de notícia sejam tiradas do ar.
Na notícia apresentada no Supremo, assinada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) fez declarações ofensivas ao PT e a Dilma Rousseff por meio do portal eletrônico “Mobiliza, PSDB” e pelo site de relacionamentos twitter. Assim que recebeu o pedido, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o partido pediu.
Os advogados do PT sustentam que Índio da Costa acusou o partido de ser ligado ao narcotráfico e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sobre a candidata do partido, o parlamentar publicou mensagens pelo twitter referindo-se a ela como “ateia” e “esfinge do pau oco”. Devido a esses fatos, o PT aponta que o deputado incorreu em difamação, vez que lhe imputou fato ofensivo a sua reputação, bem como em injúria.
“Mas não vamos nos furtar de recorrer judicialmente quando formos ofendidos por qualquer membro da oposição. As declarações do candidato a vice são inaceitáveis e mentirosas”, afirmou Dutra, em coletiva realizada segunda-feira (19) em Brasília. “Consideramos as acusações gravíssimas, mas entendemos que isso tem acontecido em função da estratégia da oposição que é baseada em tentar desqualificar a nossa candidata, usada inclusive pelo seu candidato à Presidência. Reafirmamos a nossa indignação com tal comportamento que não contribui para o debate político durante a campanha eleitoral”, disse.
