Os desdobramentos dos julgamentos da fidelidade partidária no Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam em pauta no noticiário político, pondo mandatos de “infiéis” em risco. Desta vez é a vereadora Soninha Francine (ex-PT de São Paulo) que corre o risco de perder sua vaga na Câmara de Vereadores de São Paulo. O diretório municipal do PT em São Paulo ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) solicitando a devolução do mandato da ex-apresentadora da MTV, conhecida por seu envolvimento com o futebol.
"O PT está exercendo o direito que o STF lhe deu. E eu vou fazer minha parte, vou justificar porque saí. Eu tenho minhas justificativas", defendeu-se Soninha em entrevista ao Congresso em Foco. "Tive divergências desde o primeiro dia, sempre discutimos essas divergências dentro da bancada. Em vários momentos manifestei minha opinião contra as mudanças programáticas do partido."
Segundo Soninha, que assinou sua desfiliação em 28 de setembro deste ano, sua decisão de se desligar do partido já havia sido demovida por várias ocasiões, mas ela sempre desistia "por razões diversas". "Eu até resisti [à saída], mas chegou um ponto em que não tinha mais como ficar no partido. Foram surgindo várias crises no cenário nacional", disse, citando escândalos como o do mensalão e o da máfia das ambulâncias. "Tivemos vários problemas também no cenário local", justificou.
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"Acabou"
Para Soninha, um caso emblemático de seu descontentamento com o PT é o apoio "enviesado" que o partido deu ao presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na absolvição do primeiro processo a que ele responde no Conselho de Ética da Casa. Assim, acredita, estaria justificada sua desfiliação da legenda, uma vez que o partido teria perdido as características que tinha quando a elegeu.
Segundo a vereadora, o fato de o PT se aliar a políticos cuja conduta política outrora abominava é sintomático da "diluição" do partido. "Sempre disse que a gente tinha saído do extremo oposto, que não podíamos chamar qualquer um de companheiro. É triste ver o PT fazer campanha para a Roseana Sarney [senadora do PMDB do Maranhão], por exemplo, ou ver o próprio José Sarney [PMDB-AP] fazer parte do conselho político do PT, ou ainda ver o Jader Barbalho [PMDB-PA] na base aliada", explica. "Não precivava sem do escândalo do Renan para mostrar a mudança do partido. Isso é muito incômodo."
Mostrando o desalento típico do fim das relações "apaixonadas", Soninha disse que não existe mais o PT que ela conheceu quando se filiou. "Para mim, o PT acabou. Parei de acreditar no partido, porque em vários momentos eu saí do plenário, da reunião da bancada, e pensei: ‘Gente, acabou…’. O PT cresceu e se diluiu, perdeu consistência", lamentou.
Infiel?
De acordo com o diretório petista, Soninha se filiou ao PPS, legenda pela qual pretende disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Como se desligou do PT em setembro deste ano, o partido entende que ela feriu as regras de fidelidade partidária definidas em consonância pelo STF e pelo TSE.
A corte eleitoral determinou o dia 27 de março de 2007 como data a partir da qual quem mudar de sigla sem argumentos válidos (perseguição política comprovada, descumprimento dos compromissos programáticos por parte do partido etc) pode ter de devolver o mandato ao partido pelo qual foi eleito. A determinação vale para cargos proporcionais (vereadores, deputados distritais e federais). Já para cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeito), a data estabelecida pelo TSE é 16 de outubro.
O PT alega que Soninha se desligou do partido sem razão justificável. Caso ela não consiga apresentar razões que justifiquem a mudança de legenda, é provável que o mandato seja devolvido ao partido, de acordo com a determinação do Tribunal. (Fábio Góis)
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