No segundo dia do 4º Congresso Nacional do PT, os 1.350 delegados aprovaram uma série de alterações no estatuto do partido, inclusive, dando mais autonomia para os diretórios municipais, estaduais e nacional. Agora, se houver mais de um pré-candidato aos cargos de presidente da República, senador, governador ou prefeitos, o diretório poderá evitar as prévias se dois terços de seus membros decidirem que não é necessário. A flexibilização desta regra já passa a valer para as eleições municipais do ano que vem.
A legenda também decidiu endurecer as regras para a participação de novos filiados nos processos de disputa interna. A proposta, enviada pela Comissão de Reforma do Estatuto, encabeçada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), visa evitar as filiações em massa, como ocorreram nas últimas eleições internas do partido. Quem quiser participar das decisões do partido deverá registrar presença, previamente, em pelo menos uma atividade de formação. Além disso, os delegados decidiram manter a obrigatoriedade da contribuição financeira para todos os filiados.
Os petistas que ganham até três salários mínimos continuam contribuindo com R$15 ao ano. Os que ganham entre 3 e 6 salários contribuem com 0,5% da renda mensal uma vez por ano e os que ganham mais pagam 1% ao ano. O partido também aprovou a chamada “contribuição coletiva”, que permite aos diretórios organizar festas e eventos para arrecadar dinheiro e pagar a taxa obrigatória dos filiados.
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Veja abaixo outras propostas aprovadas no Congresso:
– O PED continua como um mecanismo de escolha da direção partidária, mas quem justificar a ausência no PED fica impedido de se candidatar a cargos de direção em eleições posteriores;
– A paridade entre homens e mulheres foi aprovada, ou seja, haverá uma cota de 50% para mulheres em cargos de direção do partido. A nova regra valerá a partir da póxima eleição interna;
Publicidade– O Congresso estipulou uma cota de 20% de jovens – até 30 anos -, e uma cota de 20% para negros em cargos de direção partidária;
– O mandato dos dirigentes petistas foi prorrogado de três para quatro anos.
Amanhã (4), o Congresso votará as emendas apresentadas à resolução política, além de receber e votar moções que podem ser apresentadas pelas chapas, inclusive, a moção de apoio a José Dirceu, prometida por dirigentes do partido ao longo da semana.
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