O PT entrou neste sábado com dois pedidos de investigação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin. Na primeira ação, o partido acusa o candidato de receber "caixa dois" na campanha. Na outra, os petistas sustentam que houve abuso de poder econômico e político por parte do tucano.
As duas ações sugerem o cancelamento da candidatura de Alckmin – ou a cassação do mandato dele, caso eleito – e a inelegibilidade do tucano. Os processos serão analisados pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Cezar Asfor Rocha, que decidirá se acata o pedido. Se abertas, as investigações devem ser concluídas somente em 2008.
O partido acusa a organização não-governamental (ONG) Nova Política de fazer "arrecadação paralela" para o comitê financeiro tucano. O advogado do PT, Márcio Silva, que protocolou a ação, explicou que uma mensagem no site da ONG estimulava doações para a campanha tucana por uma conta da entidade, o que é proibido pela legislação eleitoral.
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O PT pediu investigação contra Alckmin, o comitê financeiro e o presidente da entidade, que é funcionário do Senado. O partido suspeita que empresas impedidas de fazerem contribuições – como órgãos de imprensa – podem ter usado a brecha para injetar recursos na campanha tucana. Por isso, pediu a quebra do sigilo bancário da ONG.
"Quando você faz a doação diretamente para o candidato, tem que identificar o doador. Quando ocorre por terceiro, eventualmente pode receber doação de fonte vedada. O TSE proíbe esse tipo e possibilidade", explicou Silva.
Segundo o advogado, a mensagem no site incitava o visitante a fazer uma doação para a campanha de Alckmin "se quisesse mudar o país". "O próprio site dessa ONG propagandeou a possibilidade de receber recursos para destinar à candidatura Alckmin", afirmou.
Fotos e dinheiro
Na outra ação, o PT alega que Alckmin usou indevidamente das fotos do dinheiro que seria usado na compra de um dossiê contra tucanos, divulgadas ontem. O advogado disse que não há provas concretas de que o PSDB usou a imprensa para prejudicar a campanha do presidente Lula, candidato à reeleição, mas sustentou que os indícios são fortes.
"Para eu afirmar que alguém manipulou, eu teria que provar. Eu não chegaria a tanto. Eu estou dizendo que esse uso beneficiou uma candidatura e estou pedido para o tribunal investigar. Acho que os indícios que estão sendo colocados são muito fortes.", argumentou Silva.
O advogado afirmou ter estranhado a cobertura do caso pelos jornais. "Nos chama a atenção que a matéria veiculada pelo órgão de imprensa que adquiriu com exclusividade as fotos é idêntica as razões do recurso contra a candidatura Lula", disse, referindo-se ao pedido de investigação encaminhado pelo PSDB e pelo PFL no TSE para apurar o episódio do dossiê.
A ação, segundo o PT, não é uma provocação aos tucanos, por conta das fotos do dinheiro. Ele afirmou que a peça cita exemplos do uso de aeronaves do estado de São Paulo pelo candidato tucano, quando ele ainda era governador, o que caracterizaria abuso de poder econômico.
"Essa nossa (ação), muito longe de ser uma provocação, tem fundamento. Não é uma resposta. As fotos (do dinheiro) estão na ação, mas não é a questão central. É a gota d’água", disse. (Diego Moraes)