Lideranças de três bancadas (Psol, PSDB e PPS) anunciaram que seus parlamentares não farão uso da verba de passagens aéreas da Câmara para transportar seus cônjuges entre as cidades de origem e Brasília. O benefício foi estendido a esposas e maridos de deputados e deputadas ontem (25), por decisão da Mesa Diretora. Desde 2009, quando estourou o episódio da farra das passagens, revelada pelo Congresso em Foco, o acesso ao recurso está restrito a parlamentares e assessores. Na mesma reunião, a Mesa aprovou pacote de aumentos para verba indenizatória, cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) e auxílio-moradia.
“Quem vê, pensa que estamos surfando no paraíso econômico e não em uma conjuntura de crise, na qual os trabalhadores estão pagando a conta”, criticou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).
O líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados tucanos não farão uso de verba pública para transportar cônjuges e classificou o novo benefício como uma “vergonha”. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares”, afirmou. “OPSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, acrescentou.
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Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que a decisão da Mesa não é “moralmente aceitável”, sobretudo no momento em que o país discute políticas de ajuste fiscal e a redução de benefícios trabalhistas. “Somos solidários com o momento por que passa a população brasileira”, afirmou Bueno.
Promessa de campanha
A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.
O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.
Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.