O Psol apresentou hoje (25) ofício à Secretaria Geral da Mesa da Câmara em que sugere alternativas às reformas dos apartamentos funcionais destinados aos deputados. O partido quer que 81 dos 432 imóveis sejam divididos em dois, o que aumentaria o número de apartamentos e reduziria as dimensões das moradias.

De acordo com o texto assinado pelo líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (SP), as medidas levariam à gradual extinção do auxílio-moradia (ajuda financeira para os parlamentares que não quiserem fazer uso dos apartamentos funcionais, em sua permanência em Brasília). São apenas 432 apartamentos para abrigar 513 deputados – dos quais 295 atualmente optam pelo auxílio.

Chico Alencar afirma que a medida seria uma forma de racionalizar a utilização dos recursos públicos. Como muitos deputados optam por não fazer uso dos imóveis, solicitam o auxílio, obviamente pago com dinheiro público. Cada deputado que prefere o auxílio embolsa R$ 3 mil para gastos com aluguel.

“Temos de repensar tudo. Não cabe mais ficar reformando e colocando banheira chique, jacuzzi ou sei lá o quê. A austeridade com os gastos públicos é nosso compromisso”, disse Alencar ao Congresso em Foco. Para o deputado, os apartamentos são dispendiosos. “Alguns são enormes, ‘mega-apartamentos’.”      

Diante da informação de que algumas unidades estão em mau estado de conservação, o deputado apontou a conveniência do ofício apresentado à Mesa. “Mais uma razão para se repensar a situação. A discussão não é nova, e fizemos essa proposta para reabrir o debate. Temos de pensar inclusive na hipótese de acabar com os ‘funcionais’, de ficar apenas com o auxílio-moradia”, defendeu. 

Reforma suntuosa

A reforma de 96 dos 432 apartamentos funcionais, prevista no Orçamento do ano passado, não poupa detalhes de requinte. Entre os itens de luxo estão banheiras de hidromassagem e trituradores de alimento. Segundo informações da Câmara, o custo total das obras será algo em torno de R$ 36 milhões.

Cada banheira de hidromassagem custará R$ 2.869 mil, mas o valor é flexível: a própria Câmara autorizou o preço máximo de R$ 3.729 mil por cada banheira. Já os trituradores de alimento têm a unidade avaliada em R$ 1.788 mil, mas o preço máximo permitido é de R$ 2.325 mil.

A princípio, seriam quatro os blocos cujos apartamentos devem ser reformados, na 302 Norte (quadra localizada em área nobre de Brasília). Entretanto, técnicos contratados pela Câmara constaram que mais dois blocos devem receber reparos.

Detalhe: os prédios que abrigam os apartamentos funcionais foram construídos há quase 40 anos, o que, a princípio, justificaria as obras.

O Congresso em Foco tentou falar por telefone com o 4º secretário da Câmara, José Carlos Machado (DEM-SE), que responde pelas reformas, mas o deputado está em viagem ao interior de Sergipe e não pôde falar com a reportagem.
   
Segundo a assessoria de imprensa da 4ª secretaria, o custo real da reforma de cada apartamento ficará em torno de R$ 250 mil, mas pode diminuir porque a concorrência será por meio de pregão eletrônico, o que costuma baratear os valores (veja edital). (Fábio Góis)

 
Leia a íntegra do ofício do Psol

"Em virtude do anunciado início das reformas dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, à razão de R$ 350 mil por unidade, o PSOL, como bancada integrante deste Parlamento, propõe, visando a utilização racional dos recursos públicos, a consideração das alternativas que se seguem:

– a divisão de 81 dos 432 imóveis funcionais que variam de 195 m2 a 220 m2, em dois, permitindo que todos os parlamentares os utilizem, extinguindo-se assim o "auxílio-moradia";

– restringir as reformas às benfeitorias úteis e necessárias, evitando-se as voluptuárias ou luxuosas;

– estabelecer a entrega dos apartamentos funcionais em perfeitas condições de uso, após sua utilização durante o(s) mandato(s), como a legislação exige de qualquer inquilino.

Atenciosamente,

Deputado Chico Alencar
Líder do PSOL"