Mário Coelho
O Psol apresentou nesta quarta-feira (16) pedido de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Já é a segunda representação contra a deputada brasiliense formulada pelo partido, ambas por causa do vídeo divulgado em 4 de março, onde ela aparece recebendo dinheiro de propina, junto com o marido, Manoel Neto, das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que resultou na Operação Caixa de Pandora.
Conselho de Ética elege novo presidente
“Esses atos podem se configurar como incompatíveis com o devido decoro parlamentar, tenham sido cometidos no atual exercício da atividade parlamentar na Câmara Federal ou antes dele. A vida pública é um contínuo e deve estar regida pelo princípio da moralidade pública. É notório que mandatos de representação exercidos anteriormente também embasam a conquista de mandatos contemporâneos”, disse o partido na representação.
Até o momento, o caso não tem relator. A expectativa é que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), nomeie um dos integrantes do colegiado para relatar o caso até a próxima semana. Por enquanto, o processo não está oficialmente instaurado. Isso só vai acontecer após a representação receber numeração na presidência e o retorno ao colegiado. Até então, Jaqueline pode renunciar para não ser cassada.
Porém, se renunciar, Jaqueline cai na Lei da Ficha Limpa. A hipótese de oito anos de inelegibilidade por conta de renúncia para escapar de processo de cassação foi a única até agora analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por critério de desempate, os ministros decidiram que, se abandonar o mandato, o parlamentar fica inelegível. A questão ainda pode ser modificada, dependendo do entendimento no novo ministro da corte, Luiz Fux.
Na segunda-feira, Jaqueline se pronunciou pela primeira vez sobre o caso, que veio à tona em 4 de março. Em nota distribuída à imprensa, a deputada admitiu que houve caixa 2 na sua campanha a deputada distrital em 2006. A parlamentar, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, disse que esteve “algumas vezes” no escritório de Durval, “a pedido dele”, para receber recursos financeiros. No vídeo, Jaqueline apareceu recebendo R$ 50 mil, “que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas”. Ela ainda pediu licença de cinco dias do mandato.
No mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a abertura de inquérito contra a deputada. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele requereu a realização de perícia na gravação e a tomada de depoimento de Jaqueline. Joaquim Barbosa acolheu os dois pedidos. A petição da defesa, que quer ter acesso às imagens, ainda não foi analisado, de acordo com a assessoria da corte.
Leia também:
Conselho de Ética deve instalar-se na próxima quarta
Jaqueline Roriz pede acesso ao vídeo da propina
Jaqueline deixa comissão da reforma política
Corregedor diz acompanhar caso Jaqueline Roriz
Maia quer informações de propina a Jaqueline Roriz
Leia também