O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acaba de anunciar em plenário a saída dos membros tucanos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que aprovou hoje (28) a votação das diretrizes orçamentárias (leia mais). O texto orçamentário deve ir a plenário do Congresso na semana que vem, mas a oposição (principalmente os tucanos) já sinaliza obstruir a votação da matéria.
Segundo Virgílio, os senadores Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB), e os respectivos suplentes na comissão, senadora Lúcia Vânia (GO) e senador Flexa Ribeiro (PA), deixarão o colegiado devido à manutenção do “anexo 1” na peça orçamentária. Entretanto, a medida não tem conseqüências práticas, uma vez que o trabalho da CMO foi concluído hoje.
Virgílio alega que o governo, “mais uma vez”, descumpriu o acordo segundo o qual o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), desistiria de destinar R$ 534 milhões para obras do Anexo de Metas e Prioridades. O PSDB foi o único partido a votar contra a manutenção do Anexo, aprovada ontem (27). O partido endureceu o discurso contra a inclusão depois que reportagem do jornal Folha de S.Paulo tratou como “contrabando” a destinação de emendas parlamentares para o anexo.
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O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), falou ao Congresso em Foco sobre a decisão do partido. Segundo ele, que presidia a ordem do dia na hora do anúncio e recebeu de Virgílio o requerimento de exclusão, há algo de errado com a CMO. "Não concordamos com que está ocorrendo [na CMO]. Há indícios de que o que ocorre lá é uma barganha permanente", criticou. "Não há provas concretas, mas há descumprimento de acordo, muita barganha. Ficou um cenário de risco participar desta comissão do orçamento."
Alvaro Dias, que recusou fazer parte da CMO ao ser convidado para a atual composição, disse que a saída do PSDB, "pelo que a liderança anunciou, é irreversível". "Não aceitei participar porque não concordo com o modelo. Acho que a solução é extingüir [a CMO]."
CPI
Para Alvaro, a decisão do PSDB não atrapalhará os trabalhos de outra comissão. "Não creio que altere a condução dos trabalhos da CPI [Mista dos Cartões Corporativos]. Houve um entendimento para compor a comissão", pondera o senador, dizendo que a situação na CMO "não afeta" a disposição de investigar os gastos com cartão corporativo.
Sobre as declarações do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), de que a presidência da CPI poderia ser dividida entre PSDB e PT, Alvaro foi taxativo. "Não é prático isso, não vejo viabilidade em compartilhar a presidência", disse, explicando que, na ausência do presidente, o vice poderá assumir. "Dividir a presidência não há como."
Arthur Virgílio, que falou sobre o assunto ao Congresso em Foco antes do anúncio da saída do PSDB da CMO, concorda. "Não somos peteca, nem ioiô, nem bola de pingue-pongue para ficarmos de um lado o para o outro, cada dia uma coisa, cada dia um pretexto novo. Nós queremos é apurar. Se decidirmos que essa lenga-lenga não pára, apuramos no Senado", metaforizou, ironizando a proposta de "overlap" de Rands (sobreposição de presidentes).
"Overlaping, que eu saiba, é aquela jogada do futebol em que você joga a bola e sai correndo atrás dela. Se overlaping é fazer rodízio na presidência, eu proponho então fazer rodízio na Presidência da República", concluiu o líder tucano. (Fábio Góis)