O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem da coligação PSDB/PFL representação contra desvio de finalidade da propaganda eleitoral destinada aos candidatos a deputado federal da coligação PT/PCdoB/PTB/PMN na Bahia. O requerimento assegura que a propaganda, divulgada no dia 17 de agosto, foi utilizada “de forma abusiva” como recurso em favor da campanha do presidente Lula.
De acordo com o documento, “as imagens e o texto apresentados se destinam a promover, indubitavelmente, a figura do candidato à presidência, na medida em que neles se procura destacar sua popularidade entre os baianos”.
A representação ainda expõe que em todo o trecho da propaganda existe apenas uma referência acidental aos que deveriam realmente usar o horário eleitoral. Seria no momento em que se mostra a caminhada de Lula pelas ruas de Salvador em companhia de Jaques Wagner, candidato petista ao governo, e o “time de deputados”.
Com esse argumento, a coligação pede ao tribunal a retirada de 45 segundos do tempo de propaganda destinado ao candidato Lula. Isso com base na legislação eleitoral, que “veda aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias”.