Mário Coelho
O PSDB entrou na tarde desta sexta-feira (7) com uma representação para suspender a propaganda partidária no PT por campanha antecipada da pré-candidata do partido Dilma Rousseff. Os tucanos acusam os petistas de fazer “inequívoca promoção pessoal” da ex-ministra da Casa Civil. A ação, protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá como relator o ministro Aldir Passarinho Junior. O PSDB pede também que seja cassado todo o espaço previsto para o PT no primeiro semestre de 2011.
De acordo com o TSE, os tucanos afirmam que foram feitas duas inserções, cada uma de 30 segundos, “inequívoca promoção pessoal” da eventual candidatura da ex-ministra da Casa Civil à presidência da República. No pedido de liminar da representação, o PSDB solicita à corte eleitoral a imediata suspensão da veiculação dos dois conteúdos de inserções exibidos. O PSDB reforça que a liminar precisa ser deferida com urgência pelo TSE porque o PT irá veicular outra série de inserções partidárias já neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11).
Segundo o partido, o teor das duas inserções partidárias promove de forma clara o nome de Dilma Rousseff como a pessoa mais apta a dar continuidade as ações do atual governo. Argumenta o PSDB que, após fazer elogios ao governo Lula, as inserções do PT fazem “clara comparação de governos” e concluem em favor da necessidade de dar continuidade à atual administração, sugerindo de forma subliminar que tal fato somente seria alcançado com a eleição de Dilma.
“A propaganda, como se vê, não trata de difundir programas do partido, mensagens aos filiados e tampouco sua posição em relação a temas político-partidários”, afirmam os advogados do PSDB. Para o partido, o teor das inserções partidárias veiculadas pelo PT “é claro e inequívoco” ao buscar transmitir ao eleitorado “a ideia de que o candidato apoiado pelo Presidente Lula é mais apto a dar continuidade às conquistas de seu governo”.
A segunda propaganda, de acordo com a representação, prega o continuísmo e apresenta Dilma dizendo que é preciso continuar no mesmo caminho. “Não bastasse, a segunda peça recebe a seguinte assinatura: ‘O Brasil já encontrou o rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente. PT'”, acrescentou o PSDB.
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