O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), pediu nesta quarta-feira (11) que a Procuradoria Geral da República (PGR) abra inquéritos civis para apurar a existência “atos danosos” e “gravíssimos” de improbidade administrativa supostamente praticados por diretores e ex-diretores da Petrobras nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Um dos alvos da oposição é a presidente da estatal, Maria da Graças Foster, que hoje presta depoimento na CPI mista da Petrobras. Além dela, a oposição pede investigação contra outras 13 pessoas, como os ex-presidentes da petroleira José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra e os ex-diretores Nestor Cerveró, Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa.
A oposição lista problemas na refinaria de Pernambuco e pede que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, apure se existe responsabilidade desses e outros funcionários da estatal. Um deles é o custo da obra. Em 2005, o governo disse que gastaria US$ 2,5 bilhões, mas hoje já foram gastos US$ 18,5 bilhões. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso em operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro, disse que foi feita uma “conta de padeiro”. A obra deveria ser entregue em 2010, mas o calendário foi adiado para 2015.
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Para Imbassahy, o valor bilionário do projeto não pode ser considerado “insignificante, para que uma empresa do porte da Petrobras se digne a trata-lo como se fosse de troco de padaria, por assim dizer”. “Esse fato é gravíssimo, porquanto confirma suspeitas de que a direção da Petrobras vinha tratando o patrimônio da União e de milhões de pequenos investidores brasileiros, como se fosse nada”, reclamou.
Compromisso abandonado
Além disso, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), que se comprometeu a ajudar a construir a unidade de refino em conjunto com a Petrobras. Mas a petroleira não colocou dinheiro no empreendimento. Não houve assinatura de um contrato que permitisse cobrar quaisquer valor da PDVSA, segundo a Petrobras. “A Petrobras passou oito anos construindo a refinaria sozinha e não conseguiu fazer a PDVSA assinar o contrato de sociedade com o qual ela havia se comprometido em 2005”, diz Imbassahy no pedido de investigação.
Outro ponto de apuração pedido pela oposição é a divergência entre os funcionários que tomavam decisões em Abreu e Lima. De acordo com o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os contratos eram assinados sem conhecimento da diretoria da Petrobras. Mas, após as declarações, a petroleira divulgou nota em que nega a autonomia da refinaria em suas compras.