Segundo Guilherme Campos, conversas ocorridas esta semana abriram novas possibilidades de entendimento. Por isso, foi adiada até a semana que vem a decisão de entrar do PSD de entrar na Justiça - Beto Oliveira/Câmara
O PSD resolveu adiar de novo o ingresso na Justiça para reivindicar espaços nas comissões da Câmara. A reunião que decidiria as estratégias para o futuro do PSD na Câmara, não resultou em nada de concreto, segundo afirmou ao Congresso em Foco, o líder da bancada, deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele se reuniu com advogados do partido para discutir a estratégia e o formato de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas, segundo o cacique, a evolução de algumas conversas adiou a decisão, que, no entanto, não deverá passar deste fim de semana. “Não temos mais tempo. Vamos resolver esta questão nos próximos dois dias”, afirmou o deputado.
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O partido, criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enfrenta resistências de outras siglas na Câmara pois reivindicam espaço para o PSD nas comissões permanentes da Casa, de forma proporcional ao tamanho da sua bancada que tem 55 deputados, 47 em atividade. Dependendo de quando a ação for apresentada, a instalação das comissões, prevista para 7 de março, poderá atrasar.
PSD vai à Justiça por espaço na Câmara
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A entrada com um mandado de segurança para fazer valer a reivindicação da quarta maior bancada em exercício na Câmara já era desejada por parlamentares da legenda desde o ano passado. Mas o líder do partido, Guilherme Campos (SP), vinha preferindo tentar uma solução negociada com Marco Maia e com os demais líderes partidários. Depois de várias tentativas de entendimento, não houve acordo possível.
E, na semana passada, Marco Maia resolveu decidir o caso pessoalmente. O presidente da Câmara baseou-se em artigo do regimento que diz que a distribuição dos cargos na comissão deve ser proporcional ao tamanho das bancadas eleitas. Como o PSD não existia nas eleições de 2010, o partido, naturalmente, não elegeu nenhum de seus deputados, que migraram para a sigla depois. Com esse entendimento, Marco Maia negou os espaços pedidos pelo PSD. Diante da decisão de Maia, restou ao partido de Kassab como única opção recorrer à Justiça. Segundo Guilherme Campos, nenhum outro deputado da bancada participou da reunião.
Briga do PSD é em busca do fundo partidário
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (27) que 20 partidos se pronunciem, na semana que vem, sobre o pedido feito pelo PSD para ter acesso a uma fatia proporcional do Fundo Partidário. As siglas escolhidas podem ser afetadas, caso o novo partido consiga tal direito.
O despacho do ministro Marcelo Ribeiro teve como base em uma tabela preparada pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do TSE, em que são identificadas as legandas que poderão ter seus percentuais de participação no Fundo alterados, por conta do recálculo das quotas destinadas a cada partido, caso seja deferido o pleito do PSD.
Os partidos serão intimados a partir de segunda-feira (27). São eles: DEM, PDT, PHS, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSDC, PT, PT do B, PTB, PTC, PTN e PV.
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Colaborou Mário Coelho